COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Eu gostaria de agradecer e e parabenizar deputados e deputados pelo acordo, porém como a deputada Érica, não mencionou objetivamente qual é o acordo de texto que se comprometeu a alterar na comissão especial, eu vou deixar registrado no telefone no microfone, que é o parágrafo quinto do artigo 40, onde se diz, me permita citar, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em 5 anos, em relação ao disposto do parágrafo primeiro, terceiro, a linha A, para o profissional de educação que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério. Aí pula e exclui e suprime os termos entre parentes, administração, planejamento, inspeção e supervisão. Aí continuando o texto, e orientação educacional na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Como essa PEC também tem outros apensados, nos mesmo sentidos obviamente, a exclusão precisa ser dos apensados. Inclusive tem dos apensados que também inclui ressocialização de apenados, isso também precisa ser suprimido. Feito isso, esse compromisso, não há problema de haver a aprovação dessa PEC nesse momento da CCJ. Obrigado. Muito