COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

12 nov. 2024 12:16 às 14:44

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas em 12/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74649Total: 128 discursos
#96
Transcrição automática

Colegas aqui da CCJ, a partir, dialogando aí, com o que se da retirada de pauta. Nossa argumentação principal é que, o projeto, ele autorizaria se aprovar dos estados a fazer 1 verdadeira revisão do código penal. Código penal é intocável? Claro que não. É preciso somar esforços dentro da federação brasileira pro combate ao crime organizado? É claro que sim. Agora, a vulnerabilidade dos estados e o Rio de Janeiro é desses casos, a pressão do crime é muito maior. Então, se a gente delega aos estados, aos legislativos, a combinação de penas, o aumento, toda 1 verdadeira modificação, alteração do código penal, a gente na está fragilizando a o próprio combate ao crime. É esse sentido, as oligarquias regionais têm muito peso no Brasil, faz muito tempo, o nosso voto é sim. Presidente,

12 de nov, 16:40