COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Audiência pública debate irregularidades no contrato de concessão da BR-040

12 nov. 2024 11:20 às 13:24

Sobre o Evento

Comissão de Fiscalização trata do contrato de concessão da BR-040, com apresentações de autoridades e representantes de setores envolvidos.

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Diretor-Presidente - Concessionária EPR Via Mineira Luciano Louzane
Luciano Louzane

Diretor-Presidente - Concessionária EPR Via Mineira

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Bom boa tarde. Obrigado deputado, obrigado à mesa, pelo convite, a oportunidade de poder expor pouco mais da EPR do contrato, da BR 0 40, EPR via mineira. Eu confesso deputado, que eu preparei 1 apresentação pra permanecer dentro do tempo, mas os detalhes estão comigo aqui, a gente, vai explorando conforme a necessidade, mas eu acho que aqui, já dá pra ter panorama geral de como como será a BR 0 40 com as ampliações. Bom, contextualizando aqui rapidamente né, a a EPR ela é 1 plataforma de investimento de rodovias, formada pela união da equipavi com a Perfin. Então, é a experiência operacional aliada à expertise financeira. Bom quais são os nossos propósitos né nós temos aí realmente esse vetor de desenvolvimento sustentável, com investimentos consciente e sempre focados aí na segurança e fluidez e o conforto e a experiência do usuário, gerando empregos e realmente fazendo esse fomento aí aos negócios, o desenvolvimento regional dos municípios que são lindeiros. E o nosso DNA, ele é o compromisso com a excelência, esse comprometimento com a segurança, com a mobilidade, sempre inovando e não deixando de lado aí a responsabilidade social e ambiental. Falando pouco da EPR né, pra que todos conheçam, nós nós temos hoje 5 ativos, 5 concessionárias sendo 2 delas, no regime federal, onde nós temos aí a EPR via mineira, na BR 0 40 e temos também a Litoral Pioneiro lá no Paraná. E além disso, nós temos mais 3 concessionárias do programa estadual de Minas Gerais. Então nós temos 1 extensão total de 2350 e quilômetros, sendo que destes 2350 e 1700 quilômetros estão em Minas Gerais. Nós somos hoje o maior player de rodovia, maior concessionário, grupo de concessionária de rodovias de Minas Gerais, com 1700 quilômetros. E como nós fazemos a gestão disso? Nós criamos aí o que nós chamamos de núcleos, né além do núcleo federal no Paraná nós temos os núcleos de Minas Gerais, divididos entre estaduais e federal. No caso, a EPR via mineira, da qual eu sou o diretor presidente. E fazendo resumo, recorte aqui, a presença em Minas Gerais do grupo, hoje, na linha ali da da totalizadora, nós temos mais de 7007000 perdão 7000000 de habitantes, que utilizam ou que são beneficiados pelas nossas rodovias. São 24 rodovias contempladas, e 75 municípios abrangidos. Com a, com a nossa operação e também com o desenvolvimento que é gerado através desse dessa infraestrutura que é, melhorada e vai ser ampliada em breve. Já vem sendo ampliada aliás. E esse contrato, o que que ele traz né? Ele traz aí entre vários recursos operacionais, aliás centro de operações 24 horas por 7, por 7 dias da semana, o que garante aí, 1 gestão efetiva do trecho, com ambulâncias, guinchos e tudo mais. E o que que nós já fizemos e o que está por vir em Minas Gerais né? Nos primeiros 18 meses de atuação da EPR no estado, nós já investimos mais de bilhão de reais, em obras de melhoria, em requalificação do pavimento e tudo mais. E já geramos mais de 8000 empregos, tanto na operação da rodovia, com a os nossos colaboradores, mas também e talvez principalmente, com a contratação de empresas e tudo que é gerado no entorno disso, hotéis, restaurantes e tudo mais. E o que que está por vir dentro do estado? Entre 25 e 29, 2025 e 24029. Mais 5000000000 investimentos em obras, e 2000000000 investimentos em serviços, em prestação de serviço em guinchos, ambulância, tudo aquilo que, é gerado através da operação da rodovia. E aí entrando especificamente aqui na na via mineira, na BR 0 40, recorte aqui do do contrato, nós temos aqui, contrato de 30 anos, né de 1 rodovia onde já existiam 3 praças de pedágio e continuam sendo essas 3 praças de pedágio, nós temos 1 série de investimentos aí além das ampliações que nós vamos detalhar adiante. Eu destaco aí a o ponto de parar de descanso pra caminhoneiro, 1 inovação desse contrato, que vem trazer aí também tranquilidade, e pra público que precisa realmente desse apoio. E fazendo resumo, né da qualificação desses investimentos, nós temos aí no primeiro ano, a requalificação inicial, com serviços com realmente com o objetivo de trazer segurança e fluidez, aliás criamos nesse primeiro ano já de largada, na 0 hora do dia 6, do dia 6, o plano de 100 dias, que eu vou falar pouquinho mais adiante, já com 1 escuta ativa entendendo quais eram as necessidades regionais. Do segundo ao quinto ano, recuperação e manutenção pra proporcionar realmente essas melhorias funcionais e operacionais, principalmente no que diz respeito ao pavimento. E aliado a esse esse período aí, nós teremos aí as obras do terceiro ao sétimo ano, então são 164 quilômetros de duplicação, 100 por 100 da rodovia e hoje nós somos, hoje nós temos 232 quilômetros e temos aí alvo, de até o sétimo ano, 164 quilômetros de duplicação, 42 quilômetros de faixas adicionais, 15 de vias marginais, 14 ciclovias, e detalhe, 33 dispositivos de interconexões, a grande maioria aqui em desnível, pra evitar o conflito entre os veículos. E 8 passarelas, e não está aqui mas eu queria destacar, 11, 11 passagens de fauna, pra garantir que os animais silvestres aí cruzem a rodovia, e não sejam atropelados. É aqui resumo ali dos investimentos, aonde eu quero destacar que nos primeiros 7 anos, 3.5 bilhões de reais serão investidos nesses primeiros 7 anos. Lembrando que, até o quinto ano de concessão, o trecho até conselheiro Lafaiete estará duplicado. E o contrato também traz 1 série de inovações aqui, onde eu trago display pra vocês entenderem, e e com destaque aí pros descontos tarifários né nós temos ali o DBT, que é o desconto base tarifa de 5 por 100 pra todos os veículos, quem adere ao sistema automático já recebe 5 por 100 de largada, e o veículo de passeio tem descontos progressivos dentro do que nós chamamos de DOF desconto de usuário frequente. Bom, e dentro dessa escuta ativa que nós fizemos aqui desde a nossa chegada e acho que até antes, tivemos inclusive com o senhor, no gabinete, o nosso CEO, o José Carlos Casamigga entendendo quais eram as demandas históricas, nós fizemos o que nós chamamos aqui de plano de 100 dias. E identificamos alguns pontos, como por exemplo o trevo de moeda, curva da Celinha, e realizamos intervenções pontuais pra garantir que esses pontos estejam com fluidez e segurança, até a chegada da obra de ampliação definitiva. E aqui eu trago antes e depois desses 2 pontos que eu citei, são vários, são 42 na verdade, aliás, aqui é deferimento a a ao pessoal do CREA que tem relatório muito bem elaborado, nós utilizamos esse relatório como base, além da escuta ativa com todos aqui, o Ministério Público também doutor Jairo, doutor Jarbas, Fieng, enfim, todos os stakeholles, todos os atores, pra compor aí 1 lista de 42 prioridades, e aqui destaque pras principais, trevo de moeda, como vocês podem ver na na imagem da esquerda ali. Recorrente, o problema de fluidez e segurança, cruzar a rodovia da forma como era era muito perigoso, e nós, com essa escuta ativa através desse trabalho com a engenharia identificando, indo até lá, com esforço, boa vontade, trouxemos 1 solução, de sinalização, com iluminação, onde garante que, o veículo que vem de moeda consiga cruzar em sentido norte pra Belo Horizonte, em segurança. E aqui, detalhe da curva da Celinha, foram alguns quilômetros que foram recuperados, não só o pavimento, mas sinalização vertical a horizontal. Colocamos também novos, defensores metálicas, pra garantir também a segurança. E aqui balanço operacional desses primeiros 3 meses né? Foram mais de 7800 atendimentos, destaque né pros atendimentos préhospitalares, mais de 655 ocorrências, onde as nossas ambulâncias atuaram, e praticamente 2000 ocorrências de remoção com o guincho. E aí detalhe, que não pode faltar aqui que é a estrutura tarifária, essa modelagem desse contrato ele traz 1 inovação muito importante, para os usuários da rodovia. Além, eu quero destacar aqui, além da isenção de tarifas pra motocicleta, que esse contrato deixa de cobrar as motocicletas, ele tem, o desconto base de tarifa que são 5 por 100 pra todos os veículos que têm, aderem ao TAG, sistema automático, e o desconto de usuário frequente, pra categoria de veículos de passeio. Então podendo chegar em alguns casos como é o caso de conselheiro LaFayet, até 95 por 100 de desconto na trigésima passagem. Aqui nós fizemos 1 simulação de conselheiro LaFayet pra demonstrar a vantajosidade desse contrato no que diz respeito à tarifa. Então com 10 passagem né, a a tarifa de face é a tarifa cheia né 12 70, onde com 5 por 100 de DBT, já vai pra 12 0 7, com 10 passagem, ele ele vai estar pagando em média 7 e 80 e na trigésima passagem em conselheiro Lafaiete ele vai estar pagando em média 3 reais e 79 centavos ou seja, 1 redução em média pra conselheiro LaFayette em torno de 70 por 100 com a aplicação do DOF. Isso é importante porque muita gente não sabe, a gente tem feito trabalho efetivo de comunicação, levando essa informação, de forma simples, e clara, pra que as pessoas consigam e é que a gente também está está procurando aí formas de de facilitar o acesso para ativação de Sistag com as operadoras de sistema automático, para que todos possam desfrutar desse desconto. E o, qual é a transformação da BR 0 40 que nós temos? Qual é a 0 40 que nós queremos né? E pra isso deputado, nós preparamos vídeo aqui porque é melhor de falar, melhor do que falar é mostrar pra vocês aqui, quais são essas ampliações. Nós encurtamos o vídeo, fizemos, 1 série aí somente com as grandes ampliações. Eu só pediria que se você puder deixar o som pouco mais baixo pra eu comentar, aí fica, fica bacana aqui, por favor. Bom como eu disse o plano de investimento né 164 quilômetros de duplicação. Trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

12 de nov, 14:47