COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Audiência pública debate irregularidades no contrato de concessão da BR-040
Sobre o Evento
Comissão de Fiscalização trata do contrato de concessão da BR-040, com apresentações de autoridades e representantes de setores envolvidos.
Diretor-Presidente - Concessionária EPR Via Mineira
Eu eu lhe peço desculpas porque como meu tempo era curto, a apresentação acabou sendo condensada, resumida, de forma a atender o tempo, mas sim nós vamos agora detalhar aqui com, a as informações conforme solicitados. Só primeiramente eu gostaria destacar, né que, a NTT ela foi muito diligente em ouvir nessa, que nós chamamos aqui de escuta ativa, aliás o próprio doutor Jairo que está aqui representando o Ministério Público, foi 1 das pessoas que a princípio trouxe essa necessidade, né que na antes até das audiências, a duplicação estava prevista de juiz de fora para Belo Horizonte. EAA ANTT brilhantemente, com trabalho, com os seus técnicos, inverteu essa lógica, e hoje, a duplicação ela vai acontecer de Belo Horizonte a Juiz de Fora. Justamente. Aliás, a duplicação ela se inicia na região de Congonhas. E aí respondendo à pergunta do senhor, na verdade talvez eu o o vídeo não tenha ficado muito claro, os investimentos estruturais eles já acontecem a partir do terceiro ano, eles já acontecem a partir do terceiro ano então, são praticamente 10 quilômetros de duplicação já no terceiro ano, ciclovias, passarelas em Ouro Preto, interconexão, enfim, tem 1 série de de investimentos que que já no terceiro ano, já começam AAA ter a o investimento sendo executado. Lembrando que, até o quinto ano, a duplicação já acontece entre Alphaville e conselheiro Lafaiete. E talvez na fala tenha ficado algo não tenha sido claro, mas sim deputado, o trecho todo vai ser contemplado com 1 barreira de concreto no canteiro central, evitando que haja essa esse cruzamento e a colisão frontal, que hoje né nesse sistema multifaixa, é o principal motivo de de acidentes fatais na na na 0 40. E aí, eu fiz algumas anotações ao longo das conversas aqui da das apresentações, o que o SPIN trouxe muito bem a questão do do licenciamento ambiental, é 1 pauta que nós estamos acelerando, esta semana na quintafeira dessa semana temos 1 1 reunião com a diretora de licenciamento do Ibama aqui em Brasília, então eu permaneço aqui pra essa reunião, justamente pra pra que haja celeridade, e que essas obras aconteçam dentro do cronograma previsto, então como a obrigação hoje do licenciamento lhe cabe à concessionária, contrário ao que acontecia no contrato anterior, que que era através da da da infra enfim, né e e EPL na época hoje é infra é SA, desculpa, então nós estamos aí com 1 pauta ativa, para acelerar essa questão do licenciamento. E o que for, assunto do estado, nós temos também 1 agenda muito efetiva, no que diz respeito à desafetação por exemplo, do parque da moeda, do parque de fechos, do parque do rola moça, enfim, áreas que, estamos tentando dentro da engenharia, buscar soluções que não tenhamos que afetar esses parques, mas se, porventura, algum trecho mesmo que pequeno, haja necessidade dessa desafetação já existe 1 agenda com a SEMADE, já existe 1 agenda com a própria SEINFRA, enfim, apoio muito efetivo do estado aí nessa liberação e nessa aceleração dessas dessa desafetação nessas autorizações. Bom, mais alguns pontos aqui né? Então, pra onde aponta o futuro né gente? O futuro é a a BR 0 40 com essas ampliações acontecendo de forma séria. Esse contrato é contrato vivo, é contrato que tem mecanismos, há há diálogo acontecendo então possibilidades existem, e nós estamos atentos e abertos aos ao diálogo juntamente é lógico que sempre alinhados com o poder concedente. Quanto à questão de Correia de Almeida, nós temos aí trabalho efetivo de comunicação, eu acho que essa questão do desconto de usuário frequente é o que nós precisamos explorar muito, essa comunicação junto aos munícipes, demonstrar aí quais qual é a vantajosidade de se ter o sistema automático e com isso fazer parte não só do desconto base de tarifa é de 5 por 100, mas principalmente do desconto de usuário frequente, nos que diz respeito ao a ao desconto progressivo, então é o nosso compromisso aí de de dialogar, de trazer essa agenda e buscar aí de forma efetiva, essa comunicação realmente pra que todos os munícipes sem exceção, tenham conhecimento, e se houver alguma dificuldade no sentido de ativação, que a gente possa ajudálos nesse sentido aí junto às operadoras de sistemas automático. Sim.




