COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Obrigado deputado, bom dia a todos. Acho que pra gente começar a falar aqui, eu só gostaria, foi falado mas eu acho que é pertinente a gente, apenas deixar todo mundo mais a par de como a Anvisa classifica esses dispositivos eletrônicos né? Hoje, eles são classificados em 2 grandes grupos de produtos né? O famoso cigarro eletrônico, todo mundo conhece, que normalmente vaporiza 1 nicotina líquida, 1 essência, e os produtos tabaco aquecido que na verdade aquecem bastão de tabaco, né? E ambos eles né ambos os produtos têm como base o tabaco, a folha de tabaco. Acho que até deputado, o tabaco aquecido tem deputado Chul, tabaco brasileiro, já nesse produto, acho que é 1 1 questão que, que é interessante né e pitoresca porque é produto que nós exportamos o tabaco, o tabaco entra nesse produto é manufaturado e não pode voltar pro Brasil. Então imagina 1 matériaprima que é exportada, colocada num produto mas ele não pode ser vendido no país onde ele é produzido a sua matériaprima então é paradoxo que comum e muitas vezes infelizmente do nosso país, né mas, tabaco brasileiro, não vou aqui, tabaco gaúcho nem de Santa Catarina nem da Bahia, porque temos representantes de todos, não vou aqui criar 1 1 brincadeira sobre isso, mas é importante dizer, tabaco brasileiro hoje já está nesses produtos ao redor do mundo. Movendo pouquinho à frente, foi falado já rapidamente, mas eu acho que é importante também a gente trazer aonde, como é que está a situação desses produtos ao redor do mundo? Deputado presidente, deputado Chul e demais deputados. Hoje, a imensa maioria dos países da OCDE já regulamentam ou autorizam a comercialização desses produtos lá. Então você vê pelas bandeiras a quantidade de países, e traz aquela pergunta que é 1 pergunta que que que nos provoca né, será que todos esses países estão errados? Só a gente está certo? Será que é isso mesmo? Quer dizer, nós somos aqui o dono da razão, e no Brasil não se pode vender esses produtos de maneira legal, só ilegal? Acho que essa é 1 pergunta que, que que, que sempre vem à tona pra nós, e difícil explicar quando conversamos com outros países, onde a gente chega a comentar que no Brasil quase se tem 1 1 1 informação de que fumar cigarro convencional faz menos mal do que fumar cigarros eletrônicos ou vaporizadores. Essa é 1 narrativa quase que exclusiva do Brasil, e assusta as pessoas quando a gente fala lá fora, que aqui no Brasil o incentivo é pra se permanecer no cigarro convencional. E trazendo começando a trazer pouquinho pro pro ambiente do Brasil né? Já foi dito muito o tamanho do mercado e o impacto que isso tem, impacto econômico do comércio ilegal deputado Chu, né? Mas há descontrole, há monopólio para o comércio ilegal, o monopólio do crime pra esse produto. Hoje as empresas legais não podem e não vão vender esse produto sem que haja regras claras. Então hoje, nesse momento, como foi dito acho que pelo representante do ILM, 100 por 100 do mercado é legal, então não tem como mais crescer no mercado dessa forma. O que está acontecendo é 1 curva de uso, onde pra nós o consumidor brasileiro já tomou a decisão, ele vai usar o produto, ponto. Nós não estamos discutindo mais se o produto pode ou não pode ser usado no Brasil. Essa decisão já foi tomada por nós, pelos consumidores. O que nós temos que discutir é, quem vai fornecer esses produtos pro consumidor? Permanece a China, Paraguai, produtos caseiros feitos em em em quintais ou nós vamos pegar as empresas que são reguladas, do qual por exemplo a Anvisa tem nome, telefone, CNPJ e pode fechar 1 empresa a qualquer momento se fizer algo errado, ou nós vamos manter o fornecimento desses produtos pelo mercado ilegal? Acho que essa é a grande questão, a grande pergunta a se responder, né? Hoje nós temos 3 grandes agências que poderiam estar exercendo sua regulação, tanto a Anvisa do ponto de vista sanitário, a Receita Federal do ponto de vista fiscal, e aí do ponto de vista econômico, que é tema do seu requerimento deputado Chu, e também o Inmetro né, que também pode avaliar a questão de segurança elétrica desses produtos, né acho que são 3 agências que hoje não podem exercer o seu papel, porque existe 1 proibição no mercado. E pouquinho mais de dados econômicos aí pra tentar endereçar AA0 requerimento deputado Chu, já foi dito aqui, eu vou passar muito rápido é, 4000000 de usuários desses produtos, 4000000. E eu acho que aí é crescimento substancial de mais de 600 por 100, isso é dado do IPEC de 2023, o tamanho do mercado hoje estimado aí em cerca de 10000000000 de reais, mas eu acho que tem 1 1 1 pergunta deputado Xuxu que também nos intriga bastante né? O Brasil é país que dentro da política de controle e do tabagismo, se orgulha muito de nas últimas décadas ter reduzido a 10 por 100 o número de de fumantes. Agora nós temos 1 questão também a se decidir, já estamos falando em 4000000. Ou o Brasil abandona o seu protagonismo de controle do tabaco, e não está mais com 10 por 100, que esses 4000000 vão ter que ser somados aos aos 20000000 de fumantes, nós já estamos com 24, ou o Brasil segue caminho, como é o caminho dos outros dos outros países que olha, nós temos é que tirar os fumantes do cigarro convencional, e vamos tratar essa nova população como usuário de nicotina, usuário de produto que, na pior das hipóteses, ele faz menos mal do que o cigarro convencional, isso é fato, não tem como você dizer que 1 pessoa respirar fumaça, faz menos mal do que 1 pessoa que respira vapor, isso isso é impossível quimicamente, nós precisamos trazer 1 toxicologista que vai mostrar o preto no branco, não vamos falar de epidemiologia, doenças futuras, vamos falar de preto no branco, não tem como isso acontecer. Então nós estamos reduzindo de 6000 substâncias, pra menos de 600 substâncias que são encontradas na fumaça versus encontrada no vapor. E as que são encontradas no vapor, têm níveis substancialmente menores de concentração do que o encontrado na fumaça. Então o que temos que medir é, produto versus o outro, não é produto versus respirar puro, pessoa que não usa nada, Porque aí não é não é 1 comparação, você está comparando 1 banana com maçã. Mas se comparar o cigarro com o cigarro eletrônico ou com vaporizadora ou com o tabaco aquecido, é infinitamente diferente. Eu acho que essa pergunta essa é 1 decisão pra gente tomar e pra finalizar, deputado, só pra deixar claro a posição da Philip Morris nesse nesse caso e eu vou aí talvez seguir muitos dos que já falaram né? Não está se buscando aqui 1 liberação geral de produto, porque nenhuma das empresas que estão aqui representada vão entrar no mercado se não houver regra, segurança jurídica e forma de atuar dentro da regra. Vender produto desregulado nenhuma das empresas vai vender então, se continuar como está, o que vai acontecer é continuar aumentando ano a ano o consumo desse produto, por pessoas desinformadas, que não sabem o que tem dentro, e as empresas não vão participar desse produto. Acho que o que nós estamos querendo aqui não é produto com qualquer nível de nicotina, isso aí só vai poder ser feito se a Anvisa estabelecer o nível de nicotina que pode ser usado nesses produtos. Nós estamos falando de cores e sabores infantis, a gente vê dispositivos eletrônicos em formatos totalmente infantis, com cores, com sabores de de de de doces, de balas, de pirulito, de coisas assim. Não é isso que a indústria vai fazer. Então temos que tomar essa decisão e o congresso acho que é empoderado pra isso. Se queremos que esses produtos que são vendidos no Brasil hoje continue sendo em formato de bichinhos de pelúcia, em formatos de de de de sabores de algodão doce, sabores bem de balas e doces, vamos manter como está, porque é isso que vai continuar. Se quiserem que a indústria formal entre nesse mercado, nós precisamos de regra, sem regra não vamos entrar. E aí arrecadação ela é 1 consequência disso, o impacto econômico é 1 consequência disso, mas o que nós estamos buscando é regras. Deputado, então acho que o papel, se me permite, com toda a humildade, o papel do congresso que esperamos, é a discussão desse tema que o senhor está liderando, pra que se estabeleça regra, regras pra que aquelas 3 agências que eu mencionei há alguns slides atrás, a Anvisa, a Receita Federal e até o Inmetro, possam cumprir o seu papel de estabelecer critérios pra que essas pra que as empresas nacionais, pra que as empresas hoje que geram emprego e renda, possam buscar os seus registros e aí vender os produtos. Essa é a minha apresentação. Obrigado.