PLENÁRIO

Presidente Sósten, colegas de representação, é meritório, o projeto trazer estímulo inegável à produção nacional de fertilizantes e consequentemente reduzindo a dependência das importações. Concede benefícios tributários significativos. Entretanto, hoje mais do que ontem, dada a gravidade da crise ambiental no planeta, e também no Brasil, a gente tem que ponderar muito os incentivos fiscais para a produção de fertilizantes, de agrotóxicos, esse universo que merece muito cuidado e muita atenção. Nós reconhecemos que o relator supriu o projeto frente a 1 lacuna que ele apresentava em relação ao impacto orçamentário e financeiro desse conjunto de benefícios tributários, com suspensão ou isenção de PIS, Cofins, IPI, impostos de importação e CID, para as empresas que invistam em novos projetos. E esse impacto está aqui assinalado 4 bi e meio em média. Não é irrelevante. Agora, o que nos faz ter 1 posição crítica ao projeto que merecia passar por comissões, em especial a de meio ambiente, ter muito mais debate, por isso votamos contra a urgência e vamos continuar nessa posição em relação ao mérito, é que faltou essa análise mais acurada. A produção de fertilizantes em especial os nitrogenados é intensivo em energia e gás natural, Isso óbvio gera muito mais emissões de dióxido de carbono. A ausência dessa análise ambiental mais detida, na comissão própria da casa, por isso que o processo legislativo é rico quando cumprido dentro dos rituais, ela é 1 falha significativa. O impacto ambiental e a avaliação da sustentabilidade também ficou ausente aqui. Portanto, as dimensões econômicas, ambientais, da isenção tributária no momento em que o governo está pressionado especialmente pelo Deus mercado pra cortar gastos, reduzir dispêndios, acabar com certos subsídios, esse projeto num certo aspecto vai na contramão e ele também não está dentro do rigor necessário nessa quadra atual para os cuidados ambientais. A questão dos resíduos industriais, o que afeta. Obrigado presidente. Pra pra apenas pra concluir então Obrigado. Os efeitos no ecossistema não estão devidamente balanceados, apenas favorecer a produção de fertilizantes nacionais, dentro desse aspecto meritório ressalvamos, não é suficiente. Nós achamos que o projeto merecia muito mais cuidado e muito mais tramitação aqui pra exata consecução dele. Por isso nosso nossa opinião é contrária.