PLENÁRIO

Demais sóstenos demais colegas, deputado Crivella, com a gentileza habitual, me falou em tom amável, Deus está vendo hein? E eu quero dizer isso mesmo, Deus está vendo. E Deus não é mercador, como sabemos, Deus não criou 1 igreja determinada. Há quem diga que Deus mesmo todo poderoso amor nem tem religião. A fé humana inerente ao a esse ser singular, ela é inata para aqueles que creem, mas as igrejas são construções históricas, falíveis, cheias de pecados e falhas ao longo da trajetória humana. Esse projeto eu como 1 demasia, porque a constituição de 88 já isentou as igrejas de impostos diretos como o IPTU dos tempos por exemplo. Em 1997, houve a isenção de IPVA para carros de igrejas. Em 2000, isenção de tributos sobre as contribuições de fiéis à igreja. Em 2019, a flexibilização da prestação de contas para organizações religiosas, que arrecadassem menos de 4800000. Em 2019, isenção das igrejas pra pagar ICMS, que incide em serviços e produtos, com 1 conta de luz por até 15 anos. Em 2020 e perdão da dívida de 0.4 bilhão da contribuição sobre o lucro líquido, esse imposto federal. E também já no governo Lula, em 2023, houve a expansão da isenção do pagamento de impostos das igrejas pras suas associações e entidades filantrópicas, inseridas na reforma tributária. Ou seja, o Brasil é Estado laico, que é o único que garante o direito de crença e de não crença, mas não pode privilegiar essa dessa maneira entidades religiosas. Templos, conventos, monastérios, entidades da diversidade muito rica religiosa que temos. Nós estamos num momento em que o governo está pressionado por esse Deus muito nocivo que é o Deus mercado e muito poderoso, a fim de cortar gastos, cortar gastos. E quando se fala de corte de gastos, dentro dessa etapa mundial do capitalismo financeiroizado, onde o Brasil se insere, o que se diz é, conter os reajustes do salário mínimo, dar 1 segurada no benefício de prestação continuada, conter aposentadorias. Olha pro topo, pra casta inclusive do funcionalismo público, como nós inclusive, pelo menos parlamentares somos temporariamente dessa casta, tudo bem cortar, conter a rotina. Agora para a imensa população mais pobre, não dá. Eu tenho lido que o presidente Lula reage a essas propostas, botou o Ministério da Saúde, da Educação, da Previdência, do Trabalho, até da o Ministério da Defesa pra conversar com a equipe econômica e suas soluções de ajuste fiscal extremo de arroxo. E agora nós, na contramão, nessa noite aqui, vamos aprovar, como se propõe, benefício fiscal. Já existe imunidade tributária para partidos políticos, para órgãos de imprensa, para garantir a sua autonomia, para sindicatos e para igrejas. A gente está na verdade expandindo essas possibilidades, esse facilitador, essas isenções. Na verdade, o fundamental das entidades religiosas é a pregação da vida plena, da esperança, da misericórdia, do amor ao próximo, da solidariedade. Não para fazer atividades que aí elas devem ter o tratamento de quaisquer outras, atividades inclusive educacionais, atividades mercantis, atividades eminentemente humanas. A religião tem esse dom dom de querer indagar sobre o que éramos antes de vir a esse mundo e que seremos depois. Isso é bonito. Vou terminar, muito obrigado. Agora, essa dimensão da religiosidade, ela não pode ficar materializada e limitada pelo interesse objetivo das instituições humaníssimas e falíveis religiosas, que acabam muitas vezes ficando dominadas pela ânsia do ganho, pelo interesse material, reduzindo a sua dimensão espiritual. Portanto, é facilitador somos. Pra