COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Reconhecimento das educadoras infantis como professoras em reunião da Comissão de Educação.
Deputado estadual - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Boa tarde deputada federal Luciano Cavalcante, deputado remote, quero saudar todas as educadoras de educação infantil presentes nessa importante audiência pública e parabenizar vocês. Eu acho que por 2 conquistas importantes, a primeira é no dia de hoje, vocês conseguiram conseguiram entrar aí no na câmara dos deputados e e realizar essa audiência porque Brasília está fechada praticamente, só vocês entraram aí, vocês são guerreiras, parabéns, 1 salva de palmas pra vocês, porque olha, não é fácil, viu? A casa está fechada, eu estou sabendo aqui por conta do atentado ontem, né? E vocês conseguiram adentrar e ocupar o espaço do povo, que é de vocês, e também conseguiram 1 outra coisa inédita, em tão pouco tempo, vocês através da deputada Luciana Cavalcante, vocês conseguiram aprovar o projeto na Câmara dos Deputados, o projeto já está no Senado Federal. Minha gente, é muito difícil acontecer isso, mandar logo pro Senado Federal, vocês queimaram 1 grande etapa, avançaram bastante, é difícil, parabéns, 1 salva de palmas pra vocês e pra deputada Luciene Cavalcante. Eu sei como parlamentar o quanto é difícil aprovar projeto de lei em comissões pra de tramitar, você tem que articular, tem que convencer os deputados, dá trabalho enorme, tem que engolir vários sapos, né, que tem muita oposição, mas a deputada Vicente Cavalcante engoliu alguns sapos aí pra esse projeto chegar no Senado Federal, então pra nós é 1 honra enorme participar desse movimento, eu que vi o movimento nascer aqui na Assembleia Legislativa onde estou agora, na em 2018 onde nós realizamos as primeiras audiências públicas com os primeiros municípios mobilizados já fazendo a luta local, e a Assembleia Legislativa foi 1 espécie de plataforma de lançamento do movimento, foi crescendo, crescendo, se tornou regional, depois estadual e agora ele é nacional, então é 1 obra nós estar junto com vocês participando, e saber que esse movimento criou asas né, e já chegou olha só no chegou no MEC no Ministério da Educação, participei recentemente de 1 reunião aí deputada Luciana Cavalcante no MEC onde eles realizaram o estudo, então é avanço enorme. E dizervo de sempre minha gente que vocês são professoras, vocês exercem a carreira docente, vocês têm formação, vocês foram aprovadas em concurso público, vocês são professoras de fato, por isso que nós batizamos esse movimento, com esse que nós somos todas professoras, vocês têm que ter direito ao piso nacional do magistério, vocês têm que ter direito a aposentadoria especial que tem todas as professoras do Brasil, por isso nós estamos nessa luta, nós tivemos várias vitórias locais já, em vários municípios, aqui mesmo eu sempre registro São Paulo, fui vereador em São Paulo, sou diretor da rede municipal de São Paulo e como vereador em 2003, 2004 nós aprovamos a lei, enquadrando mais de 7000 a infantil na carreira do magistério, isso olha lá em 2003, 2004, vejam só vocês. E em outros municípios também fizeram o mesmo, aqui ainda como deputado estadual ajudei a aprovar 1 outra lei enquadrando as professoras educadoras de educação infantil das creches da USP, a USP tem vários campus aqui em São Paulo e tem creches em todos, em todas elas creches públicas E nós aprovamos projeto aqui na ALESP, vejam só vocês que foi encaminhado pelo reitor da universidade que era que era e é, eu era juiz e era também o diretor da Faculdade de Direito no Largo São Francisco, ou seja, projeto com com com consistência né, jurídica e nós aprovamos o projeto e transformamos os cargos daquelas professoras, lá o nome era horrível, era técnico de educação infantil, olha só, era o nome fora da curva, técnico de educação infantil, hoje não, elas são professoras de educação infantil, porque nós aprovamos o projeto, projetos foi sancionar, tentaram inviabilizar o projeto mas nós brigamos e hoje elas foram todas enquadradas e tem várias outras experiências nesse sentido, então a luta é local também, a gente tem pressionar a Câmara Municipal da cidade, pressionar o prefeito e essa é a luta também do Congresso Nacional, são 2 lutas que se unem ao mesmo tempo. Então, e nós vamos continuar aqui, a Assembleia Legislativa também é espaço de cobrança, a gente cobra os municípios aqui em São Paulo, eu queria mesmo hoje dizer isso, que vocês são professoras, que vocês estão amparadas já pela legislação vigente, pela LDB, pelo plano nacional de educação, pela constituição federal e agora como reforço da lei que foi formulada coletivamente por vocês e apresentado o projeto pela lei não, o projeto de lei, e já passou em todas as comissões aí da Câmara dos Deputados e hoje chegou no senado enorme que vocês só tem que comemorar gente, tem que fazer festa hoje aí, porque vocês entraram só vocês estão aí dentro, né, e vocês conseguiram chegar no senado e chegaram no MEC também, é avanço enorme, parabéns, eu estou tendo que parabenizar vocês pro movimento e a deputada federal Luciano Cavalcanti que é professora bem do chão da escola, ela foi tudo lá, eu conheço ela há mais de 20 anos, ela foi professora de EMAI, depois foi diretora de creche, diretora de EMAI do Ensino Fundamental, ela conhece tudo de educação lá do chão da escola como todas vocês como nós também então parabéns e contem com o nosso total apoio para prosseguir nessa luta enquadrar todas vocês na carreira do magistério porque vocês são todas professoras abraço




