COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

19 nov. 2024 07:21 às 08:53

Sobre o Evento

Audiência pública discute municipalização de hospitais federais no RJ. Críticas à gestão atual, privatização e falta de diálogo com trabalhadores. Deputado Glauber Braga e conselhos de saúde defendem controle social e diálogo. Participantes expressam preocupações sobre fusões e administração. Encerramento com agradecimentos e convite para futuras reuniões.

Status
Concluído
ID: 74926Total: 21 discursos
#18
Presidente - Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro Leonardo Legora
Leonardo Legora

Presidente - Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Transcrição automática

Só pra eu trazer aqui que a recomendação do Conselho Nacional de Saúde que se encontra no site do próprio, ela ela ela diz claramente né da sobre sobre a lei né a lei 8142 e a 140 e né, a 150990 140 e de 2012, quanto é necessária a gestão participativa no SUS né, que aí com base nelas eles pedem a revogação imediata da portaria, 25 14 14 de outubro de 24 porque algum instrumento não passou pelas instâncias de controle social, Então essa essas são a as leis base que estão na recomendação além de outras disposições que se encontram neste neste nessa recomendação do Conselho Nacional. Sem contar também que teve 1 pergunta que que falou aí sobre as os problemas dessas empresas públicas no no nesse ambiente né? A sua fala foi foi bastante ferida, eu tinha falado lá no início quanto essa questão de privatização né, da facilitação da de 1 futura privatização né, é que assim as empresas como elas operam num regime de direito privado e elas são empresas que podem ter 1 governança mais distante da fiscalização pública direta, isso pode dificultar ainda o controle social e a transparência, 1 vez que as normas do setor privado a são diferentes né? A gente também tem o risco né da da da politização, interferência política, conflito entre objetivos econômicos e sociais né? E e também o o desvio de foco das funções essenciais do estado, se preocupando com a parte econômica e não necessariamente com o social ou com a população, era essa colaboração que eu gostaria de fazer aqui aproveitando esse esse finalzinho, obrigado. Maravilha Leonardo.

19 de nov, 11:48