Leonardo Legora

Só pra eu trazer aqui que a recomendação do Conselho Nacional de Saúde que se encontra no site do próprio, ela ela ela diz claramente né da sobre sobre a lei né a lei 8142 e a 140 e né, a 150990 140 e de 2012, quanto é necessária a gestão participativa no SUS né, que aí com base nelas eles pedem a revogação imediata da portaria, 25 14 14 de outubro de 24 porque algum instrumento não passou pelas instâncias de controle social, Então essa essas são a as leis base que estão na recomendação além de outras disposições que se encontram neste neste nessa recomendação do Conselho Nacional. Sem contar também que teve 1 pergunta que que falou aí sobre as os problemas dessas empresas públicas no no nesse ambiente né? A sua fala foi foi bastante ferida, eu tinha falado lá no início quanto essa questão de privatização né, da facilitação da de 1 futura privatização né, é que assim as empresas como elas operam num regime de direito privado e elas são empresas que podem ter 1 governança mais distante da fiscalização pública direta, isso pode dificultar ainda o controle social e a transparência, 1 vez que as normas do setor privado a são diferentes né? A gente também tem o risco né da da da politização, interferência política, conflito entre objetivos econômicos e sociais né? E e também o o desvio de foco das funções essenciais do estado, se preocupando com a parte econômica e não necessariamente com o social ou com a população, era essa colaboração que eu gostaria de fazer aqui aproveitando esse esse finalzinho, obrigado. Maravilha Leonardo.

Todas as pessoas presentes, muito obrigado pelo convite deputado Glauber, sou parte nessa lamentação da ausência da ministra que por vezes estamos tentando né conversar com elas e saber porquê né? Por que fazer essa esse fatiamento como tem sido falado aqui no Rio de Janeiro, por que utilizar força bruta contra trabalhadores e a gente realmente não esperava ver cenas lamentáveis como vimos de 1 companheira ser levada, jato de gás de pimenta diretamente aos olhos da da profissional aquela que salvou vidas durante a pandemia. É lamentável porque não esperávamos isso, sabemos que a rede federal do Rio de Janeiro ela é 1 rede federal diferenciada de todo o país porque nós temos aqui 1 grande quantidade de hospitais e hospitais de excelência que trazem pessoas de vários estados para serem tratados aqui. O grupo GHC que nesse momento adentra o hospital pra poder fazer né a gerência já começou com alguns problemas cobrando pra poder fazer a seleção de pessoas que serão contratadas por escolha deles né? Isso já é algo de de processo. E a gente lamenta também os rumores que funcionários ou chefias do g h 6 estejam tratando os profissionais dos hospitais, principalmente do Bom Sucesso, com certo tipo de assédio, né? A gente tem tudo isso relatado em mídias sociais, as pessoas reclamando e trazendo para nós, mas o pior de tudo é dizer que teve participação do controle social quando isso não aconteceu, A a as conversas começaram em março né sobre esse plano do Ministério da Saúde, nós estivemos com 000 contato feito através do de convite feito pelo Conselho Nacional de Saúde através de Fernando Obrigadoto somente em agosto. Em agosto nós ficamos sabendo do que iria acontecer quando já estava editada a portaria, então quer dizer, em algumas entrevistas foram ditos que o controle social participou e o controle social não participou, o controle social pelo contrário, nós fizemos 1 plenária estadual com a participação do conselho municipal de saúde com representantes do ministério e nessa plenária nós botamos o apoio à carta de repúdio do conselho municipal de saúde e também pedimos a revogação da portaria editada para que houvesse sim 1 conversa entre controle social, o ministério e discutir as possibilidades que a gente teria de poder fazer algo que pudesse vir a colocar os hospitais federais no conceito que a população precisa, por precarizar pra chegar ao estado de que precisa contratar de última hora algum tipo de serviço pra colocar pra funcionar o hospital, parece plano antigo. Outra coisa bem antiga é que em 99 esses hospitais já foram municipalizados, já foram colocados pro governo municipal e ele simplesmente devolveu. E quem é mais antigo daqui a pouco o Osvaldo vai falar, e ele lembra bem disso. A gente gostaria que o único, o única forma de contratação pra esses hospitais foi só acesso ao serviço público através de concurso público, que é né a contratação de pessoal no regime jurídico único estatutário, porque também é 1 forma de fazer valer se o profissional que está ali está concentrado, tem salário digno, tem emprego digno e não sofre assédio moral, que é o que já se desenha, infelizmente. A contratualização direta dos hospitais federais do Rio de Janeiro através de contrato de gestão firmados em cada direção geral e o Ministério da Saúde, desde que seja garantida a autonomia administrativa e financeira do serviço visando o cumprimento de metas assistenciais. Isso seria predominantemente o fator que levou hoje o ministério a dizer não consigo fazer e estou trazendo 1 empresa pra fazer isso, porque alguns vão falar ah está privatizando ah mas não é privatização. Realmente na privatização são empresas públicas de direito privado, que com 1 autorização do congresso passam a ser privatizadas né então a gente tem aí caminho a se seguir e temerário pra empresa pública. Profissionalização de gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro a partir dos próprios quadros profissionais de servidores efetivos, que pode ser eleito pela comunidade hospitalar e indicada a partir de lista tríplice. Acho que isso resolveria muito o problema de gestão e a gente tem pessoas qualificadas pra poder fazer esse tipo de trabalho, nós não precisamos que venha a solução mágica de lugar algum, né? A elaboração dos critérios pra definir os prérequisitos pra nomeação e mandato para o exercício de cargos de direção geral, gestão, coordenação das unidades de saúde. Tudo isso são coisas que o controle social gostaria de ter a possibilidade de conversar com o ministério inclusive nós temos aí 1 agenda com a ministra que até o momento não foi marcada, não não chegou a nós aí a data, que ela gostaria de se reunir diretamente com o controle social, mas estamos aguardando. E também a visita ao próprio GHC no Rio Grande do Sul, que foi feito lá na na audiência pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A gente também gostaria que não houvesse nenhum tipo de intermediário para a gestão dos serviços, nem que seja a empresa pública de direito privado e ou organização social que aliás a organização social já é mau no Rio de Janeiro. A gente já tem organizações sociais no estado, nos municípios e isso não funciona, isso gera escândalo atrás de escândalo como nós temos visto na na nos jornais, como o caso dos órgãos infectados pelo HIV, com problemas de pagamentos e tudo mais que a gente acompanha, né? A gerência das unidades de saúde pelo próprio quadro dos servidores efetivos. Acredito que o concurso público é o caminho pra tudo isso, e a realização né desse pra substituir os temporários e o quadro de vacância porque só se atingiu a sua vacância porque os seus judeus foram aposentando, foram caindo e não foram feitos novos concursos. Se forem feitos novos concursos nós teremos sim como ter todo o quadro e todos os leitos abertos para atender a população, porque sabemos que funcionário sem rotatividade é funcionário que vai conhecer a sazonalidade, vai conhecer aquele território e vai conseguir dar ao cidadão o tratamento que ele realmente merece. Dessa forma que a gente lamenta né, que a política pública permanente não não tem como conviver com trabalho intermitente precarizado. O desperdício de dinheiro público com perpetuação dos CTUs é muito grande, quando os prejuízos causados pelo desestímulo e alta autoatividades profissionais afetando direta e indiretamente a qualidade do serviço e segurança dos pacientes. Essa é 1 manifestação conjunta que nós fizemos né, junto com o senhor Osvaldo presidente municipal, e esperamos que a partir desse espaço que está sendo aberto também pra discussão, a gente consiga chegar a 1 discussão junto com o governo, junto com a ministra pra que se tenha a revogação dessa portaria e a abertura de concurso público para melhor fazer para o povo do estado do Rio de Janeiro e do país, que sempre recorreu à rede federal do Rio de Janeiro. Então agradeço o espaço, mais 1 vez retorno a dizer como presidente do sindicato quando eu sou presidente também do sindicato dos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro que a precarização do trabalho jamais vai colocar trabalhador feliz em condições de atender bem a população que é o que a gente espera. Muito obrigado, obrigado Glau.