COMISSÃO DE SAÚDE

Boa tarde deputado Foletto, quero saudar todos os integrantes da mesa, doutor Fernando, Marlene, Luana, Joana, todas as pacientes que estão aí. Eu quero aqui na minha comunicação também ser bem breve conciso, mas eu não queria deixar de trazer aqui algumas palavras referentes a organização de associações de pacientes de câncer de mama no Brasil, então a FEMAMA é 1 federação que hoje tem tentado vocalizar a fala de pacientes nas regiões mais distantes do nosso país, é tentar trazer a experiência do paciente para que os gestores públicos possam a partir dessa experiência também pensar sobre a qualidade das políticas, a qualidade da entrega do que tem sido feito hoje na área de câncer de mama. Eu acho que nós vivemos no no Brasil momento que nós precisamos reconhecer como momento positivo, né, em que nós temos assim no cenário legislativo 1 série de legislações importantes que foram aprovadas, tramitam na casa, então o ponto de vista do debate legislativo sobre o que que a gente precisa ter pra 1 política oncológica, eu acho que ele é bem aquecido. Nós tivemos no Ministério da Saúde a criação da coordenação, né, de controle e prevenção do câncer a CGCAM que doutor Fernando aí teve a oportunidade de conduzir durante período o que também é importante do ponto de vista da institucionalização da política pública se a gente não tem setores especializados dentro do ministério fica muito difícil a gente transitar a pauta. Em terceiro lugar, eu diria que nós temos 1 sociedade civil hoje bem organizada que está promovendo o debate, que está incidindo sobre a política pública, que inclusive foi parte aí da construção da nova política nacional de prevenção e controle do câncer e que a todo momento está chamando o poder público a sua responsabilidade. Então eu acho que essa trinca, esses 3 pilares eles nos indicam aí que nós temos chance de conseguir avançar nesse sentido dos próximos anos no Brasil. Quando a gente fala em câncer de mama acho que é importante notar que nós estamos falando de 1 doença com comportamento bastante heterogêneo, então se por lado a gente tem o desenvolvimento da doença às vezes de forma lenta e rastreável, por outra a gente também percebe comportamento atípico, então o nosso sistema ele tem que estar preparado para responder a complexidade com a que a doença se apresenta hoje, cada vez mais nós vemos mulheres jovens hoje acometidas pelo câncer de mama e o nosso sistema ele tem que ser capaz de dar conta de toda essa realidade nosso sistema que por sua vez ele é bastante heterogêneo e essa é o nosso principal ponto de preocupação quando nós olhamos para o Brasil a gente percebe que o sistema único de saúde não é o mesmo em todas as regiões, nós temos locais onde há facilidade de acesso, mas nós temos os locais onde há dificuldade de acesso, e recentemente a FTPama reuniu a sua rede para escutar toda essa diversidade aí regional e os relatos que nos chegam são justamente esses né algumas regiões do Brasil e que nós não estamos conseguindo avançar é no acesso. Ponto que nos preocupa muito é problema da capacitação dos profissionais. Hoje a FEMAMA tem disponibilizado para o público já desde a semana passada curso de formação para médicos e enfermeiros da atenção primária em saúde sobre câncer de mama. O nosso diagnóstico é que o profissional que está lá na atenção primária, ele muitas vezes desconhece a problemática do câncer de mama, ele não consegue dar boas orientações e bons encaminhamentos e há déficit sim de letramento técnico desse profissional, eu a FEMAMA tomou a iniciativa aí de reunir profissionais que fazem formação de pessoas, fazem formação de médicos e enfermeiros especialmente, e desenhar curso gratuito que hoje a gente tem oferecido aí para secretarias de saúde, nós estamos aí no processo justamente de levar esse material para poder de alguma maneira contribuir com o profissional que atende as pacientes lá na ponta. Segunda questão que nos preocupa a importância de diagnóstico dos gargalos do sistema, nós sabemos que o ministério da saúde tem feito isso, o doutor Fernando liderou isso durante o período que esteve no Ministério e é fundamental a gente ressaltar isso, é preciso, acho muito apurado da situação da oncologia em todos os cantos do Brasil, sem esse diagnóstico a gente não consegue avançar. Então nós estamos lá na ponta com o paciente acompanhando essa jornada do paciente, enxergando algumas coisas, mas esse diagnóstico ele precisa ser ser bem construído, bem consolidado, pra que a gente tenha em mãos né, 1 radiografia real do Brasil e nos permita avançar. Terceiro ponto que nos interessa muito discutir aqui é esse déficit de acesso à informação. Hoje a gente percebe muitas vezes que a tem 1 fé no tratamento, ela não quer iniciar o tratamento porque ela não considera que será bem sucedida, isso é muito complicado na medida em que as pessoas muitas vezes deixam de fazer os exames, deixam de cumprir as etapas da jornada porque olham e não percebem que o sistema tem capacidade de responder e muitas vezes, abandonam o tratamento. Hoje não há conhecimento muito bem consolidado sobre os fatores de risco que são que propiciam os diversos tipos de câncer por exemplo é alimentação de má qualidade é a obesidade o sedentarismo tudo isso são fatores de risco hoje não estão na ordem do dia a gente precisa avançar no sentido de consolidar 1 cultura de cuidado com esses fatores de risco porque sem isso nós não conseguimos mobilizar a população para fazer o acompanhamento da doença Hoje quando nós olhamos para as baixas coberturas mamográficas a gente percebe que os municípios eles não têm estratégias de busca ativa, muito recentemente a Femama foi convidada pelo Ministério Público na região sul do Brasil para acompanhar o movimento aí de, de 1 audiência pública em torno da baixa cobertura mamográfica que envolvia 1 série de municípios da região litorânea, e o que nós percebemos ali foi ausência por exemplo dos secretários de saúde. Então o problema está colocado e a gente hoje não consegue fazer debate muito vertical, porque nós não estamos conseguindo comprometer os gestores sobretudo os municipais com o problema. A Marlene nos traz aí 1 questão muito importante, né, de que muitas vezes o município está sendo sobrecarregado, sim, isso é verdade, mas nós temos defendido na FEMAMA a importância do papel protagonista do município e durante esse ano de 2024 nós lançamos desafio aos candidatos chamados cidades, a coalizão das cidades no controle do câncer, que teve a participação também da Bralha, Oncoguia, e outras organizações importantes do segmento, porque nós queremos responsabilizar os municípios com a gestão da oncologia se o município não for é protagonista nesse processo dificilmente a gente vai avançar com essas essas questões que envolvem atenção primária em saúde então esses são alguns dos elementos que nós temos tentado trazer para discussão, reconhecemos o papel que o Ministério da Saúde tem tentado fazer aí em termos de liderança do sistema, mas reconhecemos que ainda é preciso fazer mais né, estamos aí às portas da publicação do PCDT de câncer de mama, protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, onde a gente espera aí, que o ministério esteja afirmando algumas medicações que foram incluídas e que hoje não estão sendo oferecidas para câncer de mama. Se eu estou aqui TDM1 e inibidores disciplinas que devem aparecer aí no PCDT e nós estamos no aguardo desse movimento. Eu acho que nós temos 2025 aí ano para nós conseguirmos avançar, é a sociedade civil organizada ela está preparada para fazer isso para ser parceira do poder público teremos agora no ano que vem também nos aproximarmos nos municípios sobretudo aqueles que têm tido a maior dificuldade para levar não só a voz do paciente mas para levar também esse nosso apoio técnico né para nós conseguirmos desenvolver políticas de prevenção, políticas de rastreio, a busca ativa mesmo, conseguir comprometer as pessoas com seu processo de acompanhamento, rastreamento do câncer de mama e eu acho que é isso que cabe à sociedade e por fim parabenizar a iniciativa do Parlamento, eu acho que nós precisamos ter esses eventos de forma continuada e sistemática, são eles que nos ajudam, né, a definir algumas agendas de trabalho, a unir especialistas, e a colocar aí sem dúvida, o tema da oncologia, na pauta da agenda pública brasileira, tá certo? Obrigado, deputado Paulo, fico à disposição aí também. Obrigado.