COMISSÃO DE SAÚDE

Boa tarde deputado Paulo, muito prazer pelo pelo convite de estar aqui na comissão de saúde. Eu sou Fernando Maia, sou médico sanitarista, fui coordenador geral da política nacional de prevenção e controle do câncer, mas hoje estou aqui enquanto especialista, certo, e atualmente também tenho apoiado o Ministério da Saúde, a CGCAM, na construção de algumas políticas. Então eu trouxe aqui o desafio de falar em 7 minutos que é o tempo que foi dado é muito pouco então tentei fazer recorte dentro do tema, certo? E pensando aqui no acesso ao diagnóstico precoce. Acho que o primeiro ponto pra mim que eu acho que é importante é a gente pensar assim num conceito que que a gente usa na na epidemiologia que é da detecção precoce, que engloba tanto o rastreamento populacional, que é o rastrear as pessoas que na população que não têm sintomas nenhum, buscando encontrar algum tipo de câncer, certo? Hoje no país a gente recomenda rastreamento do câncer de mama pras mulheres entre 50 e 69 anos, do colo de do útero pras mulheres entre 25 e 64 anos, certo? E que a gente vai estar buscando casos que estão ou lesões precursoras ou câncer em estágios iniciais que ainda não têm sintomas. Então a mulher que não está sentindo nada ela vai fazer o exame ela descobre que tem ali módulozinho alguma coisa que pode ser câncer. E o diagnóstico precoce, a gente fala do conceito que é, você ter, 1 1 pessoa que já está com sintomas, então já está sentindo alguma coisa no caso do câncer de mama já estou, já tem ali caroço, já sente nódulo na hora que faz o exame, e que essa pessoa consiga, da hora que ela percebeu esse nódulo, pra ela conseguir chegar até o o médico, ter 1 confirmação diagnóstica e depois começar o tratamento de forma rápida. Então a gente fala desses 2 conceitos. 1 coisa que é muito importante, e aí eu trago aí dado que de 1 publicação que o INCA lançou agora nesse mês de outubro e que pra mim ela mostra com muita preocupação. Essa é a nossa, nossa estimativa de cobertura do rastreamento do câncer de mama. Então considerando mamografias realizadas em mulheres de 50 69 anos, e fazendo a relação entre essas mamografias e a população dos estados, a gente tem que o melhor estado atingiu 20 33.6 por 100 da do que se esperaria de cobertura. Eu esperaria ter 1 cobertura de 100 por 170 por 100 é o que o a OMS recomenda, pra que programa de fato exista, esteja ele consistente. O melhor estado está com 33 por 100, certo? Eu tenho estados ali que estão com 12, 6, certo? Então isso pra mim é ponto que chama muita atenção, quando a gente fala do rastreamento. E, falando de do câncer de mama da mamografia, a gente sabe que existem mamógrafos. Se a gente faz a relação entre número de mamógrafos e o que o ministério recomenda de exames que ele deve fazer por mês, daria pra ter 1 cobertura de mais de 100 por 100 das mulheres de 50 e 69 anos fazendo mamografia, certo? Isso ocorrer mostra pra gente que existe problema gigantesco na nossa rede de atenção que é do acesso a esse exame, a gente sabe que muitas vezes o aparelho está lá mas o horário de funcionamento é pequeno, ele fica numa na cidade que é o assédio da região que é muito longe da onde reside essa mulher, eu tenho dificuldade pra conseguir o agendamento, agenda só 1 vez no mês. Eu tenho mulheres que fazem exame com muita frequência sem necessidade, ela vai no médico de família que pede o exame, aí ela vai no outro médico pede o exame, aí ela passa no ginecologista pede o exame, e ela faz às vezes 2 3 exames no ano sem necessidade. E a gente tem aí os exames que são feitos muitas vezes fora da população da do que a gente considera que é a população alvo do rastreamento, e que acaba competindo com quem está na população alvo, certo? São eu tenho 1 filha, eu tenho pessoas que estão fora as populações às vezes com 30 anos fazendo mamografia, ela está competindo com essa vaga da mulher que dá população elegível. Então, esse é problema muito grave complexo e que mostra assim o quanto que a gente precisa organizar melhor a nossa rede de atenção. O segundo dado que eu optei por trazer hoje é o dado oficial do Painel Oncologia. Painel Oncologia é 1 ferramenta que foi criada pra atender a lei do dos 60 dias então pro ministério ter alguma ferramenta pra monitorar o atendimento à lei dos 60 dias entre o diagnóstico e tratamento, e ela funciona cruzando dados de diversas bases de dados do SUS pra tentar identificar ali se essa pessoa o tempo que leva entre o diagnóstico e o tratamento. Então o que a gente tem hoje desses dados é, do que a gente tem em 2023, 48 por 100 fizeram o iniciar o tratamento em até 30 dias, 14 por 100 entre 30 e 60 e 38 por 100 com mais de 60 dias, certo? O que mostra aí pra só de cara tenho 38 por 100 da população, mais de terço da população, iniciando o tratamento após o que a gente recomendou após o que a gente tem definido em lei. Além disso, a gente tem 1 quantidade grande de pacientes que o sistema não consegue identificar, certo? Quase metade da base o o sistema não consegue identificar. Ou essa paciente foi fazer o tratamento no setor privado, que a gente sabe que muitas vezes, as pessoas acabam optando por isso quem tem esse acesso pelas dificuldades do sistema de saúde então, acaba indo fazer exame então no setor privado se ela não fazer o tratamento, ou o sistema não consegue relacionar, e aí a gente tem problema das bases de dados do do sistema único de saúde então, o sistema que fez o diagnóstico não é o mesmo que a gente monitora o tratamento então por algum motivo ele não consegue cruzar essas 2 informações, ou o paciente de fato não fez o tratamento até o momento que a gente analisou, certo? Considerando que eu peguei aqui recorte só de 2023 isso sendo pacientes que já estão extremamente avançados, pioraram, o que a gente considera que não não é tão não é tão possível que esse paciente esteja há tanto tempo assim esperando, certo? Então a gente entende que boa parte dos problemas tem a ver com a relação entre as as as bases e o tratamento feito no setor privado. Mas ressalta esse problema, 38 por 100, considerando o dado que a gente tem 38 por 100 é muita coisa de pacientes atrasados. E aí eu trouxe aqui pouco o que que a gente tem de perspectivas dentro disso em ações e quem eu tenho colaborado junto à equipe do Ministério pra poder com construir algumas políticas. Ponto importante são as diretrizes do rastreamento do câncer do colo do útero, estão inclusive em consulta pública atualmente em que a gente tem tem proposto a mudança do método pro teste de DNA HPV, mas mais do que isso 1 organização, não adianta mudar o método sem a gente organizar o sistema de saúde. O segundo ponto de perspectiva o rastreamento do câncer colorretal, certo, está em em discussão pelo ministério desse grupo de trabalho que deve em breve definir ou organizar formas da gente se preparar pra isso, certo? Porque a gente vai precisar organizar o sistema de saúde pra isso não adianta falar que tem 1 recomendação se eu não tenho colonoscopia pra quem for detectado como caso possivelmente positivo. Tem documento que a gente está trabalhando que chama de alta suspeição dos cânceres destinados aos profissionais da atenção primária, pra ajudar esses profissionais a ver quais são os sinais e sintomas que me fazem, tenho que pensar em câncer, isso aqui é caso que eu preciso encaminhar, certo? O paciente está com sangramento depois da relação sexual, eu tenho que pensar que isso daqui pode ser caso de câncer de colo de útero, pode ser caso de de câncer que eu preciso examinar essa paciente e encaminhar. O quarto ponto, o programa nacional de navegação do paciente que a gente sabe que está em aí em vias de ser regulamentado pelo Ministério da Saúde que vai ser muito importante, porque essas pacientes se perdem na na rede muitas vezes certo, a demora às vezes não é nem a falta de vaga mas é a vaga que ficou num dia que a paciente não pode ir e ela tenta remarcar não consegue. O tempo já deu né? Como eu falei era desafio dos 7 minutos é grande. E por fim o programa Mais Acesso a Especialistas que é 1 iniciativa da secretaria de atenção especializada da saúde, que visa justamente que a gente consiga organizar esses exames de diagnóstico, certo? Pagando mais quando você consegue fazer todo esse pacote que a pessoa precisa naquele momento então, no caso do câncer de mama não é só a mamografia, mas é a consulta com mastologista, a indicação se precisa de 1 nova mamografia, se precisa de ultrassom, se precisa de 1 biópsia, se fez a biópsia, o resultado dessa biópsia, se tudo isso acontece em 30 dias o serviço vai receber mais do que ele receberia pelo por cada dos procedimentos. Então é isso, 7 minutos é desafio, mas é que estou aqui também aberto para as perguntas e a gente pode conversar depois. Obrigada. Obrigado, Fernanda.