COMISSÃO DE SAÚDE

Contextualizar rápido o programa, mas primeiro tem a parte de investimento em obra, então hoje é o recebimento da obra, o equipamento já está lá, então tem 1 parte sim de montagem, instalação, comissionamento, treinamento das equipes até que a gente consegue colocar em operação, mas com toda certeza aí no primeiro semestre do ano que vem está operando, tanto com a Latina quanto o Linhares, tá? Gente, só pra contextualizar, a gente pode começar aqui, a gente vai falar do plano de expansão da radioterapia, ou seja, é programa do Ministério da Saúde, o Ministério da Saúde como financiador da da política, tem outras formas de financiar, já financiou via convênios quando você faz o repasse pras instituições comprarem, o Gil está aí presente também pra falar pouco do Xpand que foi 1 1 1 outra solução que o Ministério deu anteriormente, e com base nesses aprendizados aí ao longo do tempo implementou desde 2012, né, e o contrato com a Wagner foi assinado só em 2014, o plano de expansão da radioterapia, que é a maior compra mundial, né, banco de aceleradores lineares. Então inicialmente a gente começou com 80 aceleradores, depois a gente ampliou aí pra mais 20, e assim como Fernando falou, deputado, eu sei que a gente vai ser questionado com relação a isso, mas o ministério não parou de fazer as outras ações, ou seja, os convênios foram celebrados ano passado, foram 38 para troca de equipamentos obsoletos ou casa mata vazia, né? Então as instituições estão adquirindo esses equipamentos, e a gente veio numa fase muito boa de de de implementação e conclusão desse projeto, né? A conclusão dele entrou no nosso PAC, ou seja, desde 2023 a gente ainda tinha 34 né soluções de radioterapia para concluir, e aí vocês vão ver aí a evolução do programa como é que a gente está. Aqui eu falei rapidamente só das portarias, né, vou deixar a apresentação pra vocês também. Eu acho que o impacto do do do, não o principal impacto é a lógica é diminuir e ampliar o acesso ao câncer, mas a a economicidade que esse programa gerou a partir da compra, né, centralizada e aí o Felipe colocou a importância da gente aproveitar esse expertise e fazer pra outros equipamentos, pra tomógrafo, equipamento de grande porte, você gera 1 economicidade muito grande a partir do momento que o ministério comprou em larga escala esse equipamento. Então a gente tem, vamos dizer assim, os objetivos principais né que é conciliar a questão dos recursos humanos em mesmo hospital, né hospital que seja habilitado, diminuir bastante assistenciais aqui já foi falado tanto lá de de Boavista quanto o Macapá, né, Amapá e Roraima, e a gente tinha o Acre também que não tinha acelerador linear na época, tinha só bomba de Cobalto. Eu sou servidor de carreira, estou desde 2009, cheguei nesse projeto em 2016, a gente ainda tinha acho que 50 e poucos bomba de Cobalto. Hoje se eu não me engano o Brasil tem 2, então e e sim trocar tecnologia desses equipamentos e suprir de de de forma alguns vazios que a gente não tinha nem a disponibilidade de acelerador linear no SUS. De fato já foi colocado aqui, a questão da saúde tripartite ou seja, tem que ter movimento também, ministério estados e municípios pra aumentar o número de habilitações de serviço, né de de oncologia no Brasil, a gente vê 1 grande concentração da região sudeste quando a gente coloca o número de habitantes também a gente vê essa disparidade, né, entre os o os estados e as regiões de saúde no SUS, né. De 1 forma geral, AAAA instância de governança do programa então é programa que você tem comitê técnico que leva as questões para o comitê gestor, dele faz parte do secretário executivo, presidente do INCA, secretário de ciências e tecnologia, secretário de atenção especializada da saúde, então todas as decisões no âmbito desse programa especificamente são tomadas nesses comitês, né? Então, falei rapidamente, né, o comitê gestor é comitê que delibera sobre as ações do programa, né, e aí a gente vem, né, alguns questionamentos porque o programa demorou muito a ser implementado, então a gente tem gente a complexidade de você conseguir aprovações de vigilância de CNEN pra iniciar a obra, próprio hospital no início muita dificuldade de disponibilizar terreno, né, a questão das equipes pra pra pra dar o suporte, pra dar o treinamento pra que a gente consiga colocar a a soluções de radioterapia em operação e isso ao longo dos anos a gente tem 1 curva de aprendizado muito grande, a própria importação desses equipamentos é ato complexo, você tem que ter liberação da CNEN, então assim, é tudo bem complicado mas a gente realmente aí ao longo dos anos conseguiu certa forma superar esse desafio e e colocar hoje aí 64 soluções de radioterapia concluindo essas outras 34 que eu vou mostrar. O ministério tem contrato com a Avaria, como alguém algumas pessoas sabem são 2 empresas no mundo, né, que fabricam esse tipo de equipamento, então a Vari foi vencedora de certame e é projeto que envolve obra, o ministério executa as obras. Quando eu falo na parte do convênio que existe 1 dificuldade do dos gestores locais executar, o ministério avocou essa responsabilidade de analisar esses projetos, né, de engenharia e de arquitetura, fazer toda a parte de importação do dos equipamentos e entregar o serviço pronto pra operação. Então essas obras foram licitadas pelo Ministério, então a gente tem 1 obra que é menor que é igual a gente tem aqui no HUB, pessoal do DF falou, no HRT a gente já tem 1 construção que é 1 tipologia pouco maior e 9 são radioterapia e braquiterapia, a gente tem os 2 equipamentos nessas obras. Aqui mostrando de forma rápida também, 1 planta vamos dizer assim, não são todas iguais essa muda muito pouco, mas a gente tem o banco e todas elas têm a prerrogativa de a premissa de você ter condição de ampliar o serviço, então lá em Colatina, lá em Linhares, se futuramente quiser fazer outro acelerado com outro banco ir ao lado, toda a infraestrutura do hospital desse já suporta e já comporta em termos de eficiência energética, de capacidade elétrica, né, toda toda essa infraestrutura já está colocada. Esse é fluxo, né, igual eu estou falando é muito complexo a gente conseguir todo esse caminho até que a gente consiga licitar, entregar de fato, realmente é projeto muito complexo. Inicialmente como disse 80 soluções de radioterapia, algumas sim foram descredenciadas, né, ao longo desse processo por falta de terreno e não cumpriram ali o termo de compromisso com o Ministério da Saúde, os 20 equipamentos aí aí sim, aí caberia as instituições que receberam esses 20 equipamentos fazer adequação dos bunkers, né? Desses 20 acho que só 2 que está faltando e já estão sendo importados esse ano também. Investimento por parte do Ministério da Saúde no programa como todo, 755000000, em obras, equipamentos, né, valor de projeto e a fiscalização. E aqui 1 parte que eu julgo importante por mais que a gente tenha as dificuldades que eu estou colocando, a gente tem aqui essas 27, né, entregas aqui a gente vê o percentual de execução de todas elas, são obras aí deputado, que a obra está concluída praticamente com mais de 90 por 100 e o equipamento já colocado na região nessas etapas que eu estou te falando. Essas outras aqui, essas outras 7 aqui Vitória da Conquista, Petrolina, Pariqueirasçu, que está pouco vamos dizer assim, não que estão atrasadas mas como começaram depois também né esse processo, às vezes você faz 1 licitação da deserta e a gente tem dificuldade, Boavista, por exemplo, a gente teve 1 questão que que a obra foi invadida quando foi paralisada, mas hoje a gente não tem nenhuma obra paralisada desse projeto e todos os equipamentos serão embarcado ainda esse ano. Aqui como exemplo, 1 solução de radioterapia dessa pronta, né, 1 foto bastante atual essa é em Parnaíba, a gente sabe que é importante vazio existencial. A obra de Macapá que também já está com 98 por 100, a gente finaliza essa obra em dezembro, o equipamento já está lá. Roraima, ainda tem pedaço de percorrido, é 1 obra que está com 60 por 100, mas a gente finaliza ela também no próximo semestre, né? Aqui o acompanhamento do site do ministério, eu não coloquei o link, gente, mas se colocar no Google plano de expansão da radioterapia vocês conseguem achar facilmente essa questão de transparência, é muito importante todos os marcos, todas as questões aí de valores que foram investido nessa solução, essa é Taguatinga, essa é do HUB que eu falei, coloquei aqui só pra ilustrar. 1 parte que eu acho importante, a gente colocar sempre a questão de monitoramento dos órgãos de controle, então tanto Controladoria Geral da União quanto o Tribunal de Contas da União pedem informações, a gente ministérios sempre vem respondendo e passando essas informações para os órgãos, né? Alguns pontos positivos e aí eu acho que a questão de ampliação da cobertura em alguns estados que antes não tinham radioterapia, questão também da da da economicidade das compras públicas, né? A questão de o no o percentual né de obras paralisadas ao longo do do do programa foi relativamente baixo, a gente sempre gostaria que não tivesse nenhuma, mas todas que tiveram a gente conseguiu retomar, principalmente por ter entrado no parque e ter acompanhamento maior aí de casa civil durante esse processo, né? Quantidade dos equipamentos de radioterapia ou seja, antigamente no SUS a gente tinha aí os 344 e aí contando o plano de expansão e outros equipamentos foram colocados, outros 96, então 64 hoje são do plano de expansão da radioterapia, que foi responsável pelo elemento de 65 por 100 desses equipamentos aí nos últimos tempos. Com relação à ampliação de acesso a gente tem ainda alguns levantamento, a gente tem dado de 2022 pra 23 que aumentou em torno de 9 por 100 só no câncer de mama, mas tem vários serviços que não estavam habilitados aquela época, a gente sabe que em 2024 esse número vai ser maior porque novos serviços foram habilitados, né? Bom aqui tem 1 questão que é 1 parte importante que o ministério está discutindo agora acho que o mérito ocorreu é 1 reunião amanhã né, no no ministério pra discutir questão da fábrica da avaria, então, de forma geral é isso, a gente tem 1 fábrica montada no Brasil precisa entrar na discussão de o que que vamos né negociar com a avaria aí pra que o projeto também na parte de transferência e tecnologia seja completo, né? Gente, eu não vou me alongar, acho que nas nas perguntas eu consigo esclarecer mais alguns pontos.