REUNIÃO CONJUNTA

26 nov. 2024 11:27 às 14:43

Sobre o Evento

Reunião conjunta com comissões sobre direitos humanos, infância e saúde, mediada pela deputada Juliana Cardoso, com várias participações de representantes e especialistas.

#23
Coselheira do Coselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Maria Carolina Pereira Alvez
Maria Carolina Pereira Alvez

Coselheira do Coselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

Transcrição automática

Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes. Meu nome é Maria Carolina, eu vou começar fazendo a minha autodescrição, eu sou 1 mulher branca, de cabelos castanhoescuros, ondulados, na altura dos ombros. Estou usando vestido azul e blazer também azul é eu sou assistente social faz parte da carreira de analista de políticas sociais e estou aqui como representante do CNS Conselho Nacional de assistência social é onde eu sou a representante do Ministério do Desenvolvimento e assistência social família e combate à fome por parte da secretaria nacional da política de cuidados e família eu queria começar parabenizando a coalizão em nome do Milton e também a roupa muito obrigado já ganhei presente e também a deputada Juliana Cardoso por ter organizado feito requerimento e organizado esse seminário e agradecer também o convite ao CNS o Conselho Nacional de assistência social é órgão colegiado como os 2 aqui que me antecederam Conselho Nacional de Saúde e o CONANDA é e ele conta com representantes de usuários do Sistema Único de Assistência Social de trabalhadores do suas e também das entidades e organizações que atuam na oferta das dos projetos serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social ele tem a missão de promover o controle social dessa política pública e contribuir para o seu permanente aprimoramento a partir das necessidades da população brasileira hoje de manhã a gente teve inclusive 1 fala do com gemas nosso colega Valdemar Waldemar que trouxe que a perspectiva dos desafios e de como é, como os as gestões municipais se organizam para realizar as ofertas do suas. Eu acho que é importante lembrar aqui, como foi dito de manhã também, que a orfandade ela não é 1 situação nova no Brasil, né mas que ela demanda luta e construção conjunta e permanente para que entre e permaneça na pauta permaneça na agenda pública como 1 situação que demanda atenção e respostas organizadas articuladas financiadas e continuadas do poder público nesse sentido é essencial o papel da participação social do movimento organizado e da sociedade civil é importante que a saudade seja reconhecida como 1 situação de vulnerabilidade e de desproteção social não só como causa de 1 desproteção de 1 vulnerabilidade mas também é potencialmente como consequência de 1 desproteção social à medida que é 1 expressão de desigualdade e de violação de direitos dessa criança e dos seus cuidadores que vieram a falecer. Portanto, ela deve ser objeto, ela é objeto da política de assistência social e do sistema de garantia de direitos. Por isso, ela precisa também ser objeto da nossa reflexão, da nossa construção, considerando como as seguranças do suas estão sendo afensadas para que essas crianças e adolescentes que se tornaram órfãos, como é que elas são afensadas para essas crianças e adolescentes né, aí a gente está falando da segurança de renda, mas também da segurança de acolhida, da segurança convívio familiar e comunitário da segurança de apoio e auxílio e da segurança de desenvolvimento de autonomia como essas crianças estão sendo identificadas muito se falou aqui na manhã e agora à tarde também sobre os dados né como é que se consegue esses dados como é que se integra esses dados, e aí acho que tem papel importante né do cadastro único, com certeza 1 1 ferramenta muito importante hoje para a identificação das famílias invulnerabilidade social no Brasil, mas eu queria chamar atenção também é para como esse registro vem sendo feito ou não vem sendo feito nos registros administrativos do suas o colega Eugenio da SMS que me antecedeu aqui falou sobre né foi procurar os dados e tinha 1 questão no senso suas em serviço específico senso suas para quem para quem não conhece é 1 é formulário que é aplicado a todos os municípios 1 vez ao ano todos os anos mais 1 vez ao ano Então esse é o dado disponível hoje nos registros administrativos do suas então como que a gente pode avançar no no registro dessas dessas crianças desses adolescentes e quais atendimentos e fluxos esse registro deve gerar 1 vez que essa criança é identificada, qual é o acesso que já deve ser garantido a ela automaticamente sinalizado nesses temas e por fim como é que esses diferentes serviços tipificados no suas sejam os atendimentos coletivos com as famílias seja o acolhimento institucional a família acolhedora os serviços de convivência familiar e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos como que eles se organizam como que eles se articulam como que eles se complementam para atuar na proteção social dessas crianças e adolescentes no na garantia delas acesso a outras políticas públicas e também dos seus direitos nesse sentido o Conselho Nacional de assistência social ao ser convidado para esse seminário né solicitou a coalizão o acesso a todos os estudos a todos os dados e pesquisas muitos que foram mencionados aqui hoje é importante também conhecer as iniciativas já em curso no âmbito da assistência social e aí a gente já foram mencionados aqui o município de Maraquiri Maraquiri no Amazonas também do estado de Pernambuco que foi que é 1 organização de dados a partir do estado e teremos também Paraíba em seguida então todas essas experiências são importantes para que a gente possa levar de volta para o CNS principalmente na comissão de políticas da assistência social que é 1 das comissões 1 das comissões em que o conselho se organiza e que tem a competência de avaliar e de propor aperfeiçoamento das ofertas do suas seja no sentido da Inovação como foi mencionado aqui a questão da Guarda subsidiada é 1 oferta que já existe em alguns municípios mas que ainda não está incorporada do ponto de vista normativo padronizado de comando único do suas mas também na sua relação de intersetorialidade com SUS com a rede de educação com sistema de garantia de direitos então é acho que cumprir meu tempo vou agradecer mais 1 vez o convite deixar o INSS aqui à disposição para continuar nesse debate na contribuição da pauta de 1 pauta tão importante obrigada

26 de nov, 16:26