REUNIÃO CONJUNTA

26 nov. 2024 11:27 às 14:43

Sobre o Evento

Reunião conjunta com comissões sobre direitos humanos, infância e saúde, mediada pela deputada Juliana Cardoso, com várias participações de representantes e especialistas.

#40
Participante Breno
Breno

Participante

Transcrição automática

Tarde a todos e todas, me chamo Breno, estou lá na compondo a gerência de vigilância sócioocencial e gestão da informação do governo do estado de Pernambuco. Agradecer à deputada pelo pela iniciativa do evento, Hamilton também, estou com o meu colega lá que apresenta o conselho do conselho estadual de assistência social Edson que está ali conosco também. Antes de falar pouco sobre a questão de Pernambuco, se eu, Milton me fez lembrar 1 coisa assim, eu sou historiador de minha primeira graduação em historiador, e a gente depois do período da ditadura nós historiadores a gente imaginava que nunca mais a gente teria militares que não fosse da defesa. E hoje, principalmente nessas últimas semanas a gente viu que os militares Milton não são só de defesa, da sociedade. Será que é só de defesa sem interrogação pra gente poder não avançar muito nessa questão. Outra coisa que eu vi hoje de tarde falando aqui é 1 coisa que também reverbera na educação. A gente termina, os organismos públicos terminam muito pensando muito pouco na criança principalmente nessa questão de benefícios e me parece, me lembra muito umas 1 frase que tem sempre nas prefeituras municipais de que vão fazer creche pra mãe poder trabalhar e esquece que creche é direito da criança independente se a mãe trabalha ou não. E aí quando a gente vê essa questão dos benefícios a gente pensa muito em perder o pai e perder o mãe são quantos benefícios são 2 e a gente esquece muito da criança que é o principal beneficiado não só do benefício mas o principal ator dessa situação calamitosa. Em Pernambuco a gente teve benefício, tem benefício que é o benefício continuado Pernambuco protege, semelhante ao dos colegas da Paraíba, que também foi feito no período do consórcio nordeste também do trabalho relevante do consórcio nordeste instituído por lei, é 1 lei estadual contempla com meio de salário mínimo até a maioridade civil também. E durante a pandemia, a pandemia trouxe dado, 1 situação, cenário muito alarmante da precarização dos nossos serviços públicos, não só da educação, não só da saúde e principalmente também da ciência social, como direito. Eu sempre falo isso que no período da pandemia, a educação teve suas dificuldades, a saúde teve na linha de frente, recebeu como prioridade os equipamentos de EPI pra tentar se proteger o máximo possível e a assistência social não parou e não teve essa prioridade, não só do Ministério, mas também com os órgãos públicos e os municípios também não tiveram essa prioridade. Então a gente teve muitos profissionais de saúde também que adoeceram, que faleceram, mas também tivemos muitos profissionais da da assistência social, do Sistema Único de Assistência Social também que pareceram com essa com essa pandemia. Isso é importante dizer porque a assistência social é tão trabalhador quanto a pessoa da saúde e a pessoa da educação. A gente tem lá em teve em Pernambuco em 2022, esse trabalho de monitoramento feito pela vigilância Milton, sócio do estado, num período que quem é quem viu pela televisão e quem é de Pernambuco ou frequentou Pernambuco, num período onde teve 1 grandes mortes, teve mortes, mais quase 200 mortes causadas pela chuva, e a gente também teve órfãos relacionados a essa questão da chuva então não só foi a pandemia que trouxe isso, e a gente teve 385 órfãos da pandemia estudados, monitorados, pelo governo do estado, mas chegamos à conclusão que nenhum assessor os serviços, nenhum município conseguiu fazer o fluxo correto que foi planejado pra trazer isso. Então hoje a gente tem esse benefício, mas nós não temos nenhum beneficiado nesse nesse ponto. E isso é 1 fragilidade do Sistema Único de Assistência Social que naquela atividade que a gente fez na Assembleia Legislativa de Pernambuco eu coloquei que hoje a gente tem 1 crise na assistência social que é a crise que não da inexistência do trabalho social com as famílias, porque se a gente tivesse trabalho social com as famílias fortalecido nos municípios, independente de qual financiamento porque a gente qual financia, nós aumentamos de 2023 pra 2024, saímos de confinamento pros municípios de 23000000 pra 84000000 e isso a gente ainda não consegue identificar, a gente não consegue perceber se houve 1 melhora por exemplo na principal atividade dentro da assistência social que é o trabalho social com as famílias, a gente não conseguiu identificar se isso se esse cofinanciamento surtiu efeito. Outros pontos que eu queria colocar aqui de maneira bem rápida pra não não ocupar muito tempo, são as questões relacionadas à família acolhedora, acho que as pessoas colocaram aqui que algum município, algum estado colocou que foi imposto pelo Ministério Público, a gente também teve essa imposição lá no estado de Pernambuco, conseguimos hoje ter cofinanciamento pra todos os municípios que quiserem ter o cofamília acolhedora, que aderiram família acolhedora tenham cofinanciamento estadual pra pelo menos 1 equipe mínima de 3 técnicos, sendo coordenador, assistente social, psicólogo. A gente também tem o o programa instituído lá que é o Cuidar de Família Extensa, porque porque a gente tinha grande problema com acolhimento, ainda tem grande problema com o acolhimento estadual que a gente executa o acolhimento estadual no no estado de Pernambuco, a gente tem grande problema principalmente com os municípios de pequeno porte e 2 que é o que a gente atende mais nos nossos acolhimentos e a gente junto com o Ministério Público, junto com as promotorias, com as varas da infância e da juventude a gente tem a certeza absoluta também com a ciência mostrando isso pra gente a gente tem a ciência absoluta que o acolhimento não é bom para ninguém é o último caso a última coisa que se pode ser feito na assistência e quando a gente tem acolhimento muito grande é o retrato de que a sociedade e não é só o Sistema Único de Assistência Social falha lá na ponta lá no território. E a gente tem algumas casas de acolhimento onde tem capacidade máxima pra 20 20 crianças, 20 adolescentes, mas a gente tem mais de 60, e aí a gente junto com o Ministério Público trabalhando junto com a equipe lá da alta complexidade, a gente instituiu, conseguiu com a financiar o com família acolhedora e o família extensa porque a gente entende que só esses 2 programas é que a gente consegue ter, o que a gente sabe que não é 000 ideal mas só com esses 2 programas que a gente consegue dar àquela criança, dar aquele adolescente direito que é dele adquirido. Está certo? Obrigada a todos, bom evento pra todos e a gente continua amanhã muito obrigado gente.

26 de nov, 17:28