COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Queria chamar atenção dos senhores parlamentares, pedir esse tempo ao nosso partido pra trazer 1 denúncia, que considero muito grave, 1 denúncia na verdade 1 injustiça muito grave no estado do Rio Grande do Norte que vem acontecendo entre várias outras. Estado que é tomado infelizmente por facções criminosas. Estamos vivendo mais 1 crise, momento de crise no estado do Rio Grande do Norte, facções criminosas se degladiando, se morresse só ele estava bom demais né? Quando mais bandido morrer melhor, mas infelizmente atinge também cidadãos de bem. Mas, em detrimento disso senhor presidente, a injustiça que vem ocorrendo com policiais, cooperador de segurança pública, no estado do Rio Grande do Norte, heróis da sociedade, que dedicam suas vidas a proteger a sociedade, mas que infelizmente têm sido perseguidos pelo poder judiciário lá no nosso estado. Enquanto a polícia ela é muito ou melhor o judiciário ele é muito ágil, em soltar criminosos na mãe alguém em cima de custódia, acabam sendo também muito raágios e rápidos em prender policiais militares sem as provas necessárias. Quero me referir aqui a caso muito específico que ocorreu no período eleitoral, lá na cidade de João Dias, no Alto Oeste Potiguar. 3 policiais militares de conduto ilibá, 2 policiais militares que servem no décimo segundo batalhão em Mossoró. Policial militar do Ceará, foram detidos na cidade de João Dias. E momento aonde logo após o prefeito daquela cidade ter sido executado ele e o seu pai num momento eleitoral, coronel Almeida, foram executados. Mas vejam só, esses policiais eles não foram presos, suspensos de terem participado da morte do prefeito, do atual prefeito, do prefeito que estava era candidato ali à reeleição e do pai do prefeito, mas foram presos após a morte porque estava acompanhando dos irmãos do prefeito assassinado. Com a justificativa, sem nenhum tipo de fundamentação de que poderia haver banho de sangue na cidade, de que aqueles policiais simplesmente por estarem acompanhando o irmão do prefeito, que também é vereador na cidade, eles poderiam buscar ali 1 vingança. Foram presos já faz 90 dia, 90 dias nada foi provado contra esses policiais militares, inclusive o o Ministério Público promotores ligados ao GAECO, viram ali nos nos autos de que não tinha de fato 1 1 milícia armada que era o que estava sendo imputada inicialmente aqueles policiais, mandaram o processo de volta pra comarca de João Dias e pedindo o arquivamento do processo. A promotoria lá da cidade da região está reabriu o caso com os policiais ainda presos prisão preventiva sem nada provado contra esses policiais policiais com curso FOE curso superior, é bacharel em direito, o outro psicólogo, o outro formado em ciências em biomedicina, pais de família, conduta ilibada 0 vírgula de alguma conduta que coloque em cheque a conduta ilibado desses policiais militares, inclusive deles foi tido no mês anterior à prisão tido como policial dos mais eficientes na força tática lá do do décimo segundo batalhão em Mossoró. Esses 3 policiais fiz 1 visita a eles semana passada, fiquei ali indignado com a situação que aqueles policiais estão passando ali. Enquanto eu digo, criminosos verdadeiros criminosos tomam de conta do Rio Grande do Norte, top de recolher, tiroteio, ontem mesmo ontem à noite informações de grupo de WhatsApp, houve racha de 1 facção, quase suas ações está tendo tiroteio em Natal e em outra cidade do Rio Grande do Norte, criminosos baixando lá toque de recolher, ótimo pra os cidadãos não saírem de suas residências, policiais sendo presos que poderiam estar prestando serviço à sociedade potiguar. Inclusive, algo que nos chamou muita atenção, a defesa desses policiais nos nos informou no dia de ontem que o juiz, pasmem, o juiz que está à frente do caso está sendo substituído de forma obscura sem nenhuma justificativa plausível ferindo ou violando diretamente o princípio do juiz natural. Princípio ali, pilar base lá do estado democrático de direito. Infelizmente esses policiais estão lá, sem ter quem os de fato os defendam. Enquanto 90 dias a Polícia Federal não abriu 1 investigação pra apurar a morte do do prefeito Marcelo Oliveira e do pai do prefeito que foram executadas em período eleitoral. Com a justificativa do juiz eleitoral da cidade de que não havia indícios de crime eleitoral. Vejam só, o prefeito é executado em pleno período eleitoral, e você dizer que não há pelo menos indícios, indícios de crime eleitoral, e aí está a polícia federal há 90 dias sem abrir 1 investigação pra apurar quem são os mandantes, quem foram os executores de fato desse homicídio. E muito pelo contrário, estão prendendo policiais militares de conduto ilibático poderia estar prestando serviço à sociedade potiguar. Trago aqui essa denúncia, espero que o poder judiciário do estado do Rio Grande do Norte, com todo respeito ao Ministério Público, com todo respeito ao ao poder judiciário lá do estado do Grande do Norte, mas que possa ser feito de justiça, que esses policiais possam ser colocados em liberdade. Foi impetrado no habeas corpus no TJ, estamos aguardando TJRN, aguardando de fato que esses policiais possam retornar ao centro de suas famílias. Já são 90 dias presos sem 1 vírgula de prova que de fato prove que eles têm acusação em alguma participação em algum crime ali naquele estado. E esperamos que a justiça dê 1 resposta sobre de fato quem são os mandantes do homicídio do prefeito e do pai do prefeito, que de fato nós possamos descobrir e desvendar esse crime. Aí sim é o que a Sociedade Potiguar tem interesse saber. Lembrando que não é o primeiro prefeito que é executado no estado do Rio Grande do Norte, há menos de 2 anos tivemos outro prefeito executado lá no estado do Rio Grande do Norte. Vereadores foram vítimas agora na no período eleitoral 2024, vítima de ataques, de arma de fogo ali, despacho de arma de fogo. Então infelizmente o estado do Rio Grande do Norte, tem sido dominado por facções criminosas que infelizmente estão entrando na política do nosso estado. Senhor presidente, que nós possamos estar atento ao que vem acontecendo lá no estado do Rio Grande do Norte. Nós temos cobrado isso aqui, apresentado, denunciado desde o meu primeiro dia de mandato, a situação triste que passa o estado do Rio Grande do Norte. Nós precisamos trazer paz pra aquele estado, sobretudo pra os operadores de segurança pública que prestam excelente serviço, mas que ao invés de serem reconhecidos pelo serviço prestado tem sido, infelizmente, perseguidos por aqueles que deveriam protegeros. Muito obrigado, deputado.