PLENÁRIO

26 nov. 2024 10:55 às 18:13

Sobre o Evento

Sessão de Comunicação e Votação na Câmara, com participação de diversos deputados, trocas de presidência e momentos de silêncio.

#180
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Transcrição automática

Senhora presidente e colegas, suba essa tribuna Com seu Moreira com a responsabilidade, como líder, líder da minoria, pra chamar atenção de todos os colegas, acaso algum ainda não tenha atentado para gravidade do que está acontecendo nesse parlamento, para o fato de que, nós temos hoje 2 deputados federais, deputado Marcelo Vanrata e deputado Carlos Gilberto Silva, indiciados pela polícia federal, pelo fato de terem usado essa mesma tribuna que eu estou usando agora, para denunciar abusos por parte de delegado da polícia federal. Ao invés de se investigar o abuso denunciado, a própria Polícia Federal, por intermédio desse mesmo, de acusado, pelos 2 parlamentares, resolveu, ir ainda mais fundo, no seu abuso de autoridade, e indiciar 2 parlamentares, pela sua fala, pelas suas falas, na tribuna. Quero lembrar, colegas, que do alto desta tribuna eu estou investida, assim como cada de vossas excelências, seja do lado direito, seja do lado esquerdo, não importa. Estamos investidos, da imunidade parlamentar que é absoluta. Está muito claro no artigo 53. Parlamentares, deputados, senadores, são absolutamente invioláveis civil e penalmente, por palavras, atos e suas manifestações, suas opiniões. Isso é a base, a base da nossa função, da garantia da nossa função como parlamentares. É absurdo. De 1 escala tão grande, tão gigantesca, que ninguém pode deixar passar em branco. Eu gostaria de ver os colegas, deste lado ou do outro lado, deste plenário, subirem à tribuna, e defenderem a nossa prerrogativa, que é fundamental para o exercício das nossas funções, e fundamental para a democracia em si. No momento que parlamentares, nutram qualquer tipo de receio, pelo uso, da sua fala, na tribuna, a democracia já morreu. E inclusive a república não se mantém de pé, porque a república é formada por 3 poderes independentes e harmônicos. Não é possível se imaginar harmonia entre poderes, sem que antes haja independência. Calarse diante de poder, que viola outro, não é harmonia. É sinal de subserviência, é sinal de covardia, e é sinal de desonrar aquela função que exercemos. Ainda mais nós como representantes do povo que nos colocou aqui. Está na constituição, todo o poder emana do povo. Nós somos os legítimos representantes do povo brasileiro, todo o povo representado no parlamento. Quero lembrar, que hoje, se são deputados da direita, ou conservadores, que estão sendo perseguidos, amanhã qualquer poderá sofrer a mesma perseguição, porque estamos sendo despidos das nossas garantias constitucionais. Direitos, garantias fundamentais, que são fundamentais para a própria existência da democracia e desse parlamento. É por isso, colegas, que eu peço a todos que verbalizem, manifestem, a indignação. Com mais esse abuso de poder e essa arbitrariedade. Hoje no colégio de líderes, todos os líderes concordaram, quando o presidente Arthur Lira, disse que se manifestará aqui, deste plenário, se manifestará por meio também de notas. E nós precisamos inclusive interferir, agir dentro desse inquérito. Toda a minha solidariedade aos colegas, sabemos eles não são os primeiros nem os últimos a sofrerem perseguição. Mas a perseguição e o indiciamento por 1 fala da tribuna, ultrapassa qualquer nível que se pudesse imaginar de aviltamento da atividade parlamentar. Quero defender aqui que as nossas falas, mesmo fora da tribuna, mas no exercício da função, dando 1 entrevista, participando de 1 audiência, num seminário, qualquer atividade que exercemos como parlamentares, também é revestida da mesma imunidade. Mas na tribuna, chegamos agora ao ápice da violação das nossas prerrogativas. E temos também, assistindo com, perplexidade, O indiciamento, de padre. Padre José Eduardo, de Osasco. Sabem o que esse padre Né, né? Né? Sabem o que esse padre, faz? Como todos os padres. Ele ouve confissões, ele celebra missas, e ele combate pautas, agendas nocivas. A nossa fé cristã, combate à ideologia de gênero. E talvez por isso ele esteja sendo indiciado enquanto que outros padres, acusados até mesmo de pedofilia. Esses não sofrem perseguição por parte de ninguém. Então nesse dia de hoje, eu quero deixar bem claro, que o esse parlamento se levanta, na defesa das prerrogativas, ou esse parlamento estará fazendo jus, a toda humilhação a que está sendo submetido, por pessoas que ignoram mandato parlamentar. Ignoram a força, o peso e a representatividade que o nosso mandato encerra. Então colegas, mais 1 vez a minha solidariedade aos colegas, deputado Nicolas também e tantos outros. Obrigada deputada. Dizer aqui pra encerrar, tantos colegas que estão sendo perseguidos por favor eu gostaria que a minha fala presidente fosse publicada na voz do Brasil em outros meios de comunicação muito obrigado.

26 de nov, 17:37