PLENÁRIO

26 nov. 2024 10:55 às 18:13

Sobre o Evento

Sessão de Comunicação e Votação na Câmara, com participação de diversos deputados, trocas de presidência e momentos de silêncio.

#226
Transcrição automática

Presidente, a gente acha louvável, estou até aqui dialogando com o deputado João Leão, porque o que ele fala dessa recuperação de rios, dragagem na recuperação de hoje, a gente acha super salutar, inclusive esse apoio do exército a gente também acha salutar. Mas a gente vai, a gente tem preocupações em relação ao projeto que depois a gente quer dialogar com o deputado, porque não está na justificação, mas este projeto de lei inclui a competência do exército atuar tanto na manutenção quanto na fiscalização das hidrovias navegáveis. Isso gera algumas algumas preocupações com a gente, por exemplo, conflito de competência com a Antaque, é 1 preocupação que a gente tem. Tem 1 outra preocupação que a gente tem, que o comando do exército pode influenciar no controle de navegação civil. Isso é 1 interferência que também nos causa preocupação, EAA pode criar 1 criação de burocracia. Então tem 1 parte desse projeto que a gente é super favorável, mas tem outra que traz várias preocupações. Então por essa razão, inclusive eu quero trabalhar junto com o relator desse projeto, pra minimizar essas preocupações, tanto de interferência, como de conflito de competência. Por essa razão, a gente respeitosamente vai orientar não, mas enaltecendo a boa intenção do projeto. Obrigada. Ok.

26 de nov, 18:28