PLENÁRIO

26 nov. 2024 10:55 às 18:13

Sobre o Evento

Sessão de Comunicação e Votação na Câmara, com participação de diversos deputados, trocas de presidência e momentos de silêncio.

#349
Transcrição automática

Obrigada deputado Lindimberg Faria. Passamos então ao projeto de decreto legislativo número 217 de 2020 e da comissão de relações exteriores e defesa nacional. Discussão em turno único do projeto de decreto legislativo número 217 de 2020 e que aprova o texto do protocolo de emenda à convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda, assinado em São Paulo em 19 de março de 2019, tendo o parecer da comissão de finanças e tributação tributação pela adequação financeira e orçamentária, e no mérito pela aprovação. A relatora deputada Laura Carneiro, e da comissão de funções de justiça e de cidadania, pela constitucionalidade, juriicidade e técnica e boa técnica legislativa. Relator deputado Eduardo Cury. Passase a discussão. Deputada Adriana Ventura, escrita para a discussão.

26 de nov, 20:05