PLENÁRIO

26 nov. 2024 10:55 às 18:13

Sobre o Evento

Sessão de Comunicação e Votação na Câmara, com participação de diversos deputados, trocas de presidência e momentos de silêncio.

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Transcrição automática

Senhora presidente e senhores parlamentares, aproveito esse tempo de líder desse bloco, pra falar sobre o municipalismo. Tenho defendido essa pauta nessa casa, desde o meu início, por ter sido prefeito por 8 anos, por ter 1 relação direta com a Confederação Nacional dos Municípios que faz grande trabalho, tem feito agora evento dos novos gestores, trazendo prefeitos de todo o Brasil, para orientar os prefeitos sobre o início do seu mandato. Essa pauta é 1 pauta que nós defendemos ela, por saber que a vida acontece nos municípios. É no município que o cidadão vive, é no município em que nós buscamos atendimento de saúde, de educação, de assistência social. É no município que precisa de investimentos, que seja pra pavimentação de 1 via, que seja para o fornecimento de água, de saneamento básico, que seja para iluminação pública, que seja para a infraestrutura. É importante que nós parlamentares, façamos a ter olhar diferente para os municípios. Cerca do maior parcela dos recursos que existe hoje, que o cidadão paga de impostos, vai para a união. E os prefeitos têm que vim a essa casa, têm que ir aos ministérios, pedir recursos pra fazer política pública no seu município. A segunda maior parcela dos recursos está no estado. E os prefeitos têm que ir no governador, têm que ir nos secretários estaduais, pra pedir recursos para fazer política pública no seu município. A menor parcela dos recursos financeiros, estão nos municípios. A política acontece nos municípios. Essa casa precisa rever essa questão financeira, 1 vez que, a política acontece no município, a política pública acontece nos municípios, mas o recurso não está no município. Como defensor dessa pauta, como deputado municipalista considerado pela consideração o deputado mais municipalista do Brasil. Eu venho aqui chamar atenção dos parlamentares. Nós temos trabalho muito forte da Confederação Nacional do dos Municípios com a pauta municipalista, com diversos projetos que apoiam diretamente os municípios, de destinação de de recursos, de papos que estão travados aqui na casa, que deveriam ser votada nas comissões e vinha a plenário, e que às vezes ficam paralisadas os municípios dependendo desses projetos, posso citar aqui projeto de minha autoria, que foi votado aqui nessa casa, no regime de urgência, está hoje parada no Senado Federal, que faz com que os municípios, os prefeitos que fazem hoje o gasto com serviço terceirizado não seja computado como gasto pessoal pela lei de responsabilidade fiscal. Eu como defensor dos municípios, venho chamar atenção pra isso porque eu sonho, em 1 política pública diferente. Posso falar do meu estado, estado do Espírito Santo, mas posso falar de qualquer estado da federação, mas eu posso falar aqui daquilo que eu vejo lá no meu estado, caminhando pelos municípios como caminhei em todos os municípios, como deputado federal, no período eleitoral, ouvindo cada cidadão, conversando com cada liderança, com os prefeitos, candidatos a prefeitos, os vereadores, comerciantes, pessoas que lideram nas cidades, mostrando as principais deficiências que tem em cada cidade. Das 78 cidades capixabas, eu posso falar que eu fui em todas as cidades ouvindo essas lideranças, e vejo, que mesmo com muito investimentos que tem por parte do governo do estado, ainda tem muito a fazer. Porque não só não é só investimento em infraestrutura, nós precisamos fazer investimento no ser humano, no cidadão, fazer investimento onde a pessoa precisa, nós temos 1 demanda gigantesca na área de saúde, por mais que o governo faça os mutirões de cirurgia, por mais que faça os exames especializados, temos 1 demanda gigantesca nos municípios capixabas, 1 demanda de saúde que nós parlamentares temos destinado recurso pros municípios na área de saúde, pra avançar nessa política pública de atendimento à população, mas ainda falta muito. Eu andei em alguns municípios que hoje tenham dificuldade tamanha para o fornecimento de água, potássio, na torneira para o cidadão. Posso citar aqui exemplo de laranja da terra, que hoje eu fiz compromisso com o prefeito, que assumirá o mandato em janeiro, Juadil, Lourenço, que vem aqui ao meu gabinete pedir recursos pra colocar água em 3 comunidades da cidade de laranja da Terra e eu garantir milhão de reais de emenda desse parlamentar pra essa cidade. Mas não é diferente lá em Rio Bananal, que precisa captar recurso na Lagoa, Juparaná, porque o rio da cidade está seco e eu passei lá e vi isso. São demandas que as cidades têm e por isso, este parlamentar, como municipalista, como quem acredita nos municípios, a partir dessa semana, na quintafeira, faremos 1 reunião com diversos vereadores, e iremos lançar portal chamado Fórum Cidades, para discutir as política públicas, as políticas públicas nas cidades capixabas, pra ir a cada cantinho do Espírito Santo através da tecnologia, ou através da presença desse parlamentar, nas audiências que iremos fazer, para que cada cidadão possa ir lá, no portal, e dizer, qual é o principal problema da sua cidade? O que precisa ser feito na sua cidade pra melhorar a qualidade de vida? Pra você que vive na cidade, identifique lá no fórum cidades e coloque a demanda que tem da sua cidade para que esse parlamentar possa identificar os principais problemas que tem em cada cidade, e possa destinar suas emendas naquilo que tem importância pra quem mora na cidade. Nós temos 1 dificuldade grande de telefonia rural, eu sei porque nós anunciamos agora as algumas antenas, mas ainda tem 1 dificuldade tremenda com o telefonia rural no Espírito Santo e no Brasil. Mas no Espírito Santo, vai ter a oportunidade de cada cidadão entrar no fórum Cidade e dizer, na minha comunidade precisa de telefonia rural, para que a gente possa avançar e brigar ainda mais, anunciamos mais de 300 antenas, mas tem muito por fazer, pelos capixabas. É importante destacar também que nesse portal do Fórum Cidade, nós vamos abrir lá 1 aba para que, as entidades, APAE, Pestalozzi, Asilos, qualquer entidade social que tem trabalho social na cidade, possa se inscrever e dizer, eu tenho projeto social que funciona, que atende tantas crianças, que atende tantos idosos, que atende tantos deficientes, possam buscar recursos do nosso mandato, além das associações agrícolas, que tem lá no Espírito Santo e praticamente todas as cidades, que o estado é estado agrícola, de estado produtor, principalmente agora que falamos aqui hoje da produção de café, que o Espírito Santo é campeão, o Caparaló é campeão. Na Arábia, no Kunelon. Por isso nós temos muita, muitas demandas das associações agrícolas, que trabalha, né, trabalha com com as famílias na no campo, por isso nós precisamos trabalhar nessa casa para deixar recursos para atender essas associações. Então é muito trabalho que nós estamos colocando à disposição, o nosso mandato, para trabalhar ainda mais por causa da cidadão capixaba. Então a partir de quintafeira lançamos portal, fora as cidades para identificar as principais dificuldades de cada cidade de capixaba, e esse parlamentar, vendo aquilo que ele tem de emendas parlamentares, naquilo que ele tem de condição, apoiar essas cidades. É isso senhor presidente, muito obrigado, gostaria de pedir que esse discurso seja vá para os meios de comunicação dessa casa e também para a voz do Brasil, muito obrigado.

26 de nov, 20:11