PLENÁRIO

Lembrar que aqui faz parte ainda de esforço concentrado que o Congresso Nacional fez, o Senado fez, o Parlamento que a Câmara fez, o Governo Federal fez em articulações junto com o Estado, junto com prefeituras, junto com a sociedade civil, junto com voluntários que se dedicaram a ajudar na tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul. E aqui especificamente, são 2 medidas provisórias a 12 47 a 12 72, que eram recursos destinados de subvenções do governo federal, para os agricultores do Rio Grande do Sul, que perderam infraestrutura, perderam nas suas propriedades, perderam nos seus solos, perderam equipamentos, e perderam no custeio porque não puderam colher. O governo federal permite com isso que o agricultor ganhe desconto, ele vai ter perdão de parte da sua dívida, e esse é processo feito duma forma participativa com os conselhos municipais da agricultura que são estimulados, e mesmo conselho não se posicionando, o governo constitui 1 comissão que vai avaliar inclusive aqueles que têm perdas superiores a 60 por 100 da sua propriedade, para que essa comissão possa avaliar descontos maiores obviamente que eles têm limite, para que eles possam ter a continuidade, o que é importante da atividade produtiva, da reconstrução que nós precisamos no nosso estado do Rio Grande do Sul. Então o esforço que está sendo feito aqui, muito bem relatado pelo colega deputado Zuko, É nesse sentido que a gente possa então ter pelo fato do Congresso Nacional não ter apreciado a medida provisória e ela caducar ou seja aqueles agricultores que não fizeram ainda a sua prorrogação que não fizeram a sua habilitação do seu desconto, que eles perderiam essa oportunidade. Então nós transformamos e o deputado Guimarães, em projeto de lei, pra que este valor alocado que nós alocamos pro Rio Grande do Sul não fosse perder. Então por isso que é importante que nós venhamos a provar esse projeto para que esse recurso alocado pelo governo federal que está nas instituições bancárias possa chegar aos nossos agricultores. E a comissão tem está trabalhando nesse sentido pra avaliar todas elas inclusive incorporamos no novo projeto, pra que aqueles municípios onde a comissão da agricultura, da comissão municipal do Conselho de Desenvolvimento não a averiguar, que a comissão constituída pelo governo vá lá e abalize pra esse agricultor não perder o recurso. E incluímos e eu quero encerrar com isso pessoal apenas 30 segundinhos aí na presidenta, pra poder encerrar a dizer de elemento novo incorporado, que é o desenrola rural. Muitos agricultores estão endividados com pequenas dívidas ou dívidas maiores, e eles terão como fizemos em nível nacional pelo ministro Haddad, desenrola, presidente Maria do Rosário, onde as pessoas que estavam digamos com seu nome sujo como se diz na praça, não podiam mais obter financiamento. Eles vão ter condições que grande desconto regularizarem a sua situação e voltarem a operar com as instituições bancárias e instituições financeiras, se habilitando a receber o plano safra, o Minha Casa Minha Vida ou qualquer outro evento. Então é muito importante que a gente possa vir a aprovar esse projeto de lei na noite de hoje aqui na Câmara dos Deputados. Muito obrigado. Muito