CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Boa tarde quero agradecer a compreensão porque estou em São Paulo e preciso voltar pra Sergipe. E aí agradeço deputado a compreensão de ter me colocado, ter revertido a ordem exatamente por conta do retorno, né? Quero agradecer também a todos que estão as nossas palestrantes, a a divisão nesse momento, né, de de de 1 temática tão complexa e ao mesmo tempo tão instigante. Gostaria de pedir que pudesse então lançar a apresentação. Quero também saudar a todos em nome do professor Alécio, que é o presidente da UNDIME Nacional, né, a quem represento nesse momento e dizer da importância de discutirmos essa temática e da importância de estarmos sempre muito próximos, né, de todos aqueles que vêm estudando e trabalhando pra que nós possamos compreender melhor, encontrar soluções. É tema extremamente complexo, considerando que a violência, ela é faz parte do contexto social e a escola é e está na comunidade. Exatamente por isso, né, ela é atingida, nós precisamos observar a escola também como equipamento em que a a direitos de crianças e adolescentes são comumente violados né? Pode avançar por favor na apresentação. É importante dizer que nos últimos 2 anos nós 1 preocupação muito maior, já várias vezes estivemos em outros fóruns inclusive pra professora Thelma, né? Exato porque nós precisamos encontrar soluções que possam ser executadas facilmente pelos operadores da escola, né? Mas principalmente nós precisamos estar atentos a a repetição de fatos violentos e precisamos adotar posturas que permitam né 1 ação mais direta da escola. 1 das primeiras coisas que nós precisamos entender é que qualquer ação feita envolva a política de criança ou adolescente como bem preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela tem necessidade muito grande de de artilharia. A questão da violência percebida ou praticada na escola ou contra a escola, passa necessariamente por essa essa demanda. Nós precisamos agir de acordo com aquilo que está preceituado nas zonas legais e doutrinárias em relação à defesa de direito, principalmente no tocante à articulação. A escola sozinha não vai conseguir enfrentar, não vai conseguir resolver esse problema e evidentemente né, essa esse desafio melhor dizendo, eu não gosto de ter de tratar como problema, eu gosto de tratar como desafio. É preciso que todos estejam envolvidos, a comunidade escolar, o sistema de garantia. É muito importante que a escola se entenda, se compreenda como elemento do sistema de garantia. Isso que está posto no artigo 227 da constituição federal é dever da família, da sociedade e do estado. E aí evidentemente a escola se insere nesse processo. Então o trabalho de segurança escolar tem 1 relação direta com todas as possibilidades de articulação e de intersetorialidade, não como construir sozinha, a escola não não consegue construir sozinha isso. E é preciso dentro dessa perspectiva guardar a certeza de que a escola é ambiente de natureza pedagógica. Então qualquer ação, qualquer atitude precisa respeitar a natureza pedagógica da escola, precisa respeitar os seus operadores, né? E ter essa AA0 encaminhamento do que aquele espaço, o espaço da escola precisa ser espaço de convivência pacífica. Mas pra isso nós precisamos utilizar ferramentas, importantes ferramentas né que já estão, já já temos a proposta de disseminação pelo próprio MEC inclusive, é a construção de conjunto de práticas de natureza restaurativa. Nós precisamos adotar estratégias de mediação como forma de garantir, não é, o direito à educação. E quando a gente fala do direito à educação a gente precisa enfrentar a violência como dos elementos mais devastadores para a aprendizagem. Nenhum espaço violento é capaz de garantir a aprendizagem. E quando eu falo de violência eu não me refiro somente à violência física, à violência é verbal, mas a violência por exemplo de não ter o prato pra alimentação escolar. Isso é ato de violência. Do banheiro não ter a fechadura, isso é ato de violência. Do do mural ser descuidado, não trazer as informações que são necessárias. Então, esse conjunto que nós chamamos de violência, não pode ser somente as violências enquanto elementos que nós conhecemos, né, da da parte doutrinária do dos conceitos de violência, a violência física, a violência sexual, a violência verbal, né. Então é preciso que os embasamentos legais teóricos e de formação, né, desse contexto social, eles tenham, sejam tratados a com base de cientificidade e acima de tudo, com a preocupação de resolutividade. Não adianta querer, como nós dizemos lá no no no nordeste tapar o sol com a peneira. É preciso enfrentar, é preciso identificar as causas, é preciso saber quem são os agentes da violação, é preciso conhecer o cenário. Conhecer o nos assegura a adoção de tratativas com maior eficácia e eficiência. Podemos avançar. Então dentro dessa perspectiva, né, nós temos todo o cuidado de escola é fundamental, pode avançar por favor, quem fazendo AAA apresentação, quem está exibindo a apresentação pode avançar. Então veja bem, quais são as orientações básicas que na UNDIME nós temos tratado, não é? E já consolidamos isso, inclusive com outras com outras com outros organismos que atuam também a exemplo do UNICEF. A primeira coisa que nós precisamos entender é que as ações não podem violar direitos, né? Então não se pode, em nome da segurança, adotar medidas que acabem por violar direitos como por exemplo, 1 coisa muito comum, precisa fazer revista. Não não não se pode fazer 1 revista numa criança, né? Você viola o direito dela, você leva ao constrangimento. 1 outra coisa importante, a cultura de paz não pode ser pontual. Ela precisa ser adotada como elemento contínuo do processo pedagógico da escola. A cultura de paz precisa estar presente nos documentos a seguradores do funcionamento da escola, como por exemplo no projeto político pedagógico. A gente precisa institucionalizar essas questões como forma de garantir que elas realmente representem medidas asseguradoras da cultura de paz, daquilo que a gente quer de ambiente harmônico. Outra coisa que é importante, né? Estimular pra que os pais observem os filhos. Antes da da da abertura né, nós estávamos ouvindo aí advogada, me perdoe eu não consegui perceber seu nome, mas o advogado da baiana dizendo algo que é verdadeiro, né? Os pais não têm tempo de acompanhar os filhos e evidentemente essa falta de tempo de acompanhar os filhos faz com que não observem por exemplo que o filho colocou 1 faca de cozinha dentro da mochila, né? EEE nesse caso se coloca em risco todo o ambiente escolar. Outra coisa que é muito significativo nas orientações de enfrentamento é que cada precisa cumprir o seu papel no processo de articulação. O sistema de garantia ele é muito facetado, ele tem vários atores esses atores precisam saber exatamente qual é a sua posição diante de 1 necessidade de intervenção. Respeitar a cada o papel de cada mas acima de tudo assegurar que esse papel seja desenvolvido com respeito a esse caráter pedagógico que a escola possui, não é? Nós precisamos entender por exemplo nós somos trabalhamos Não entendemos nada de segurança, mas não ter a conta de como ele se movimenta e de que forma nós podemos combinar essas ações para que elas tenham resultado. Orientar os profissionais, fazer a formação dos profissionais. Muitos profissionais têm dificuldade de entender os próprios conceitos de violência. Muitas pessoas têm dificuldade de entender os conceitos de violência, naturalizando a violência. É algo que pode ser comum nas outras famílias. Eu tenho exemplo claro 1 vez em São Raimundo Nonato, fazendo trabalho junto no ICF, 1 professora me procurou e me mostrou 1 redação de 1 aluna de 11 anos, onde ela descrevia abuso sexual, né? E nós quando nós conversamos com a mãe, ela disse não mas isso é normal e é isso aí eu passei por isso a minha mãe passou por isso então naturalizar a violência é algo muito perigoso nós precisamos sempre manter os profissionais da educação muito atentos pra que possam visualizar e assim fazer os devidos noticiamentos. Então é muito importante pra que o aluno também se sinta seguro que esse profissional que atua na docência ou no suporte administrativo, ele tenha conhecimento muito muito visível do que do que é realmente violência. É preciso compreender que os ambientes educacionais são notadamente em ambientes em construção, né? Não é ambiente já preparado, ele é ambiente em construção. Só o fato de ter ali crianças e adolescentes de precisarem de orientação, né, de disseminação de valores como o respeito, a ética, a convivência, o diálogo, a comunicação não violenta. Trabalhar com ferramentas ligadas às práticas restaurativas é muito importante. Então dentro desse contexto de coisas que eu coloquei aqui, né, e quero que solicitar que podem passar essa apresentação já que a gente está aí meio travado, pra todos os participantes, mas dizer que todo trabalho de enfrentamento à violência ele não pode ser objeto somente.