COMISSÃO DO ESPORTE

Boa tarde deputado Douglas, em teu nome eu cumprimento a todos os parlamentares e em nome do Lindemberg e também a todos os presentes aqui nesse painel. Eu trago a saudação do ministro de estado Camilo Santana, a esse segundo fórum legislativo do esporte. O Ministério da Educação o ano passado quando assumiu o MEC se comprometeu com políticas prioritárias pra educação básica brasileira, entre elas o compromisso nacional criança alfabetizada, a estratégia nacional Escolas Conectadas, e o programa escola em tempo integral, que é programa qual eu coordeno desde o início do ano passado e é programa instituído por lei, a lei 14640, primeira lei que implica a união a fomentar matrículas de tempo integral, em todas as etapas e modalidades da educação básica. Educação indígena, educação do campo, educação quilombola, educação especial. E por que que a gente fala de educação em tempo integral? Pra que estar mais tempo nas escolas? Mais tempo nas escolas pra currículo comprometido com desenvolvimento físico, com as práticas corporais, com brincar na primeira infância, nos anos iniciais. Com a prática esportiva. Esse é o compromisso do Ministério da Educação com o programa Escola em Tempo Integral. É mais tempo na escola pra desenvolvimento pleno. Não existe estudante brasileiro que aprenda sem o corpo. O corpo é 1 porta de entrada pra diferentes aprendizagens e ele também é a porta que muitas vezes infelizmente, gera insucesso na trajetória escolar dos estudantes. Então mais tempo na escola atrelado a currículo, comprometido com o desenvolvimento físico, com a prática esportiva na escola, ele é currículo que assegura melhores resultados de aprendizagem, proteção social, ter mais tempo na escola, no Brasil, significa redução de homicídios entre os mais jovens, Redução da insegurança alimentar, redução de casos de violência física, psíquica, entre outras que crianças e adolescentes sofrem no país. Então mais tempo na escola pra isso. Que que o governo federal vem fazendo com municípios, estados e o Distrito Federal? Pactuando matrículas de tempo integral com esse lastro, com esse compromisso. No primeiro ciclo foram criadas 965121 novas matrículas de tempo integral em todo o Brasil com o apoio do governo federal, fora as matrículas que municípios, estados e o DF criam com custos próprios. Este ano encerramos agora dia 15 de novembro pactuamos mais 943248 novas matrículas em toda a educação básica. Onde é que a gente quer chegar com essa com esse mais de milhão e 900000 matrículas, a gente quer chegar em 3.2 milhões de novas matrículas até 2026, que é o compromisso deste governo em alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação. O Plano Nacional de Educação, pactuado pela sociedade brasileira aprovado por este 4, e que foi prorrogado até o ano que vem, estabelece 1 meta, a meta 6, de 25 por 100 das matrículas de tempo integral em 50 por 100 das escolas. Só que o Plano Nacional de Educação não fala só em matrícula, fala em que tipo de currículo se quer que as crianças tenham nessas escolas. E é currículo comprometido com as práticas esportivas, com as práticas corporais, com o movimento, com desenvolvimento físico, que é tão importante pro desenvolvimento de crianças e adolescentes. O governo federal pelo Ministério da Educação E0E0 FNDE já transferiu a municípios e estados, IDF, 4174000000 de reais pra que as redes de ensino possam adquirir equipamentos, fardamento, combustível pra ônibus pra levar os meninos pra competições esportivas, entre outras, iniciativas da própria rede, isso é planejamento que cabe à rede de destinar o recurso com base nos na sua política local de educação integral. Então esse recurso já foi transferido, está hoje em caixa sendo executado pelos entes subnacionais e agora pra esse novo ciclo transferiremos mais 4000000000 de reais. Esse é o compromisso do ministro Camilo Santana, deste governo, de apoiar que todas as crianças têm o seu desenvolvimento pleno nas escolas, a escola pública brasileira é a escola de proteção, é a escola do berço de muitos atletas, ou de atletas como eu por exemplo que não cheguei a ser 1 atleta mas 1 entusiasta do esporte então, que o esporte possa ser esse importante elemento da vida de todas as crianças. Muito obrigada.