Comissão de desenvolvimento urbano aprova novas regras para regularização fundiária

Da, projeto de lei, item 6 da pauta, projeto de lei número 4646, 2023, do senhor deputado Bruno Ganen, que altera a lei número 11009 7 7, de 7 de julho de 2009, inserido no inciso 6, do artigo 73, para segurar no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, a opção de unidade habitacional com ou sem muro, e ou cerca, de acordo com a escolha do mutuário. O deputado Gilson Daniel. Essa porta também por favor. O deputado Gilson Daniel estava aqui presente, mas foi convocado pra 1 reunião com o nosso candidato a presidente dessa casa e pediu para que eu pudesse retirar de ofício essa matéria de pauta. Então, tá a retirada de ofício essa matéria. A pedido do deputado relator, Gilson Daniel. Item 7 da pauta, projeto de lei número 5306 de 2023, do seu deputado capitão Alberto Neto, que altera a lei número 12587, de 2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, para dispor sobre o fomento a curso de capacitação para motoristas que prestam serviço de transporte remunerado, privado e individual de passageiros, sobre como proteger os passageiros e as passageiras. Especialmente as que se encontrem em situação de vulnerabilidade por embriaguez, sedação, uso de entorpecentes ou outra forma de que dificulte ou comprometa seu discernimento. Pelo que eu entendi, esse projeto se refere aos homens em proteção às mulheres que estão aqui usam o mesmo meio de transporte. A relatora é deputada Leda Borges, o parecer pela aprovação ao PL 5306 de 23, na forma do substitutivo adotado pela comissão de defesa dos direito da mulher, com subemenda substitutiva, conceda a palavra a deputada relatora Leda Borges, para sua leitura. Obrigada senhor presidente.