COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa

27 nov. 2024 07:26 às 09:55

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Meio Ambiente para discussão e votação de propostas legislativas em 27/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74890Total: 88 discursos
#62
Transcrição automática

A fala do do deputado com relação ao projeto de lei ele fala de desestruturar o Ibama, e é óbvio que o nosso projeto não trata nada disso. Nosso projeto ele trata de proteger o produtor o pequeno o médio o grande pela forma como essas fiscalizações como essas essas expressões por parte do Ibama ela vem acontecendo principalmente no em Rondônia, no Acre, no Amazonas e no Pará. Hoje o que a gente observa é que vários agricultores do norte brasileiro eles tiveram suas atividades interrompidas devido às acusações de atividades supostamente legais sem a certeza ainda até. As operações elas ocorreram majoritariamente nos nesses estados o qual eu relatei, e há 1 série de penalidades ambientais tais como aplicação de multas, apreensão de cabeças de gado e de equipamentos, que a forma como os agentes do Ibama chegam muitas vezes até mesmo, muitas vezes eu recebi vídeos de produtores, pais, mulheres chorando com os filhos desesperadas, sem saber pra onde ir, sem saber pra onde levar as suas famílias, porque naquele exato momento estavam sendo obrigadas a serem retiradas das suas propriedades a qual eles já vêm investindo há muito tempo, pequenos produtores que fazem as suas, realizam ali financiamentos pra poder investir na sua terra, e de repente se vem de 1 maneira desesperadas, devendo e sem poder contribuir com as suas famílias e perdendo ali o seu gado que 1 família inteira 1 geração inteira levou pra poder cultivar aquela tradição. O que a gente está falando aqui é de monitoramento, é são de câmeras que estarão nesses agentes pra resguardar tanto os produtores, quanto os próprios agentes. Porque se aquele agente do Ibama ele está fazendo trabalho ali que ele considera dentro das normativas as quais eles precisam ser executados, não há medo, não há porque temer que aquilo esteja sendo registrado. É 1 forma até de resguardar esse esse agente do Ibama, e também de proteger ainda mais e resguardar o proprietário daquela terra no qual está acontecendo aquela expansão. Então aqui não tem nada de desestruturar o Ibama, pelo contrário, a gente está falando de proteger tanto o produtor e a sua família em cima da sua terra, quanto de proteger o próprio agente do Ibama que vai estar fazendo aquele trabalho no momento. Por isso a gente pede a retirada do projeto de lei pra 1 melhor discussão presidente.

27 de nov, 12:08