COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente para discussão e votação de propostas legislativas em 27/11/2024.
Deputado
Ser do relator. Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação parecer aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Ipê 20 e projeto GD 5 8 3 0 de 23 do senhor Pedro Aihara, que acrescenta o inciso oitavo, ao artigo 14 da lei 14133 de 2020 e para vedar a disputa e licitação, participação da execução de contrato direto ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental. Parecer pela aprovação com substitutivo. Concelho a palavra relatora, deputada Duda Salaberti, para proferir seu parecer. Obrigado




