COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa

27 nov. 2024 07:26 às 09:55

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Meio Ambiente para discussão e votação de propostas legislativas em 27/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74890Total: 88 discursos
#87
Transcrição automática

Autorização predi direta ao voto. Autorizado. O uso de animais e resgate de pessoas remonta à idade média com a utilização de cães da raça São Bernardo para salvar pessoas presas na neve. Porém oficialmente o uso de animais nessa atividade é contabilizado a partir da Segunda Guerra Mundial. Para utilização de animais nas operações de busca, resgate e salvamento entre outras, é necessário que eles possuam características específicas, como por exemplo, olfato e audição aguçados, além da necessidade de passagem por intensos treinamentos. Infelizmente esses animais assim como os agentes de segurança pública se sujeitam a perigos e podem não retornar de suas missões. A exemplo do cão Barney, que participou das buscas de Brumadinho e morreu afogado em 1 missão de resgate. Nesse sentido é importante que o poder público estabeleça regras para o uso desses animais nessa missão, e que envolvam etapas, treinamentos e cuidados. Assim, o PL 14 12 de 24 da deputada Daiane Bittencourt é meritório pois determina que os animais devem ser submetidos ao treinamento ético, obriga a utilização de microchip de sistemas de localização dos animais utilizados em operações, Determine a criação de protocolos de segurança específicos para atuação dos animais. Garante atendimento veterinário, obriga a investigação administrativa no caso de perda do falecimento dos animais em operação. E trata da aposentadoria desses parceiros da segurança pública. Observase que a proposição trata desde o treinamento do animal até a sua aposentadoria. Reconhecendo assim a sua importância em operações de buscas, resgate e salvamento. Além disso, ela vai ao encontro da obrigação constitucional do poder público de de proteger a fauna, e vedar práticas que submetam os animais à crueldade. Ao estabelecer regras para utilização de animais em operações de busca, resgate e salvamento, bem como direito a esses seres. Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer. Esse projeto de lei é muito meritório, na medida em que, apesar de haver 1 alguma resistência, e algumas pessoas apaixonados pelo pelos animais dizendo que, os animais não devam ser utilizados pra força pelas forças de segurança, a gente entende que esse caso é extremamente importante, extremamente necessário, se a gente pegar passado não muito recente a gente vê que esses animais, são extremamente bem cuidados, esses animais salvam vidas humanas, salvam vida vidas não humanas. No Paraná, a gente tem êxito muito grande com a com relação à utilização desses animais pelas forças de segurança, a polícia civil, polícia militar, corpo de bombeiro fazem trabalho fantástico inclusive a gente já encaminhou recurso público via emenda parlamentar para que esses animais tenham ainda mais tratamento ainda melhor pelas forças de segurança. Então esse esse projeto de lei é muito importante pra estabelecer diretrizes para o melhor, para melhor a atuação desses animais em eventos que, ou humano veja a necessidade da participação desses animais. Então a gente vota pela aprovação do PL 14 12 de 2024.

27 de nov, 12:49