COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Saúde em 27/11/2024, com participação de diversos deputados.
Deputado
Primeiro, eu quero enaltecer a importância desse projeto do deputado Félix Mendonça, dizer que é 1 alegria ser correligionário do deputado Félix e o brilhante relatório do deputado Dorinaldo Malafaia, que é passo senhor presidente pelo avançado da hora direto ao voto. Cabe a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à saúde. Nos termo, nos termos do inciso décimo sétimo do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de cumprimentar o nobre deputado Félix Mendonça Júnior, pela preocupação em relação às pessoas com transtorno do espectro autista. Pessoas autistas deveriam ter prioridade na na vacinação devido às dificuldades em aderir às medidas preventivas, como o uso de máscaras, de distanciamento social, perdão, e higiene das mãos. Por essa razão, a legislação brasileira através do inciso sétimo do artigo terceiro A, da lei 13979, de 6 de fevereiro de 2020, decepcionou as pessoas com transtorno do espectro autista, da obrigação do uso de máscara durante a pandemia da covid 19. Contudo, essa exceção aumenta o risco, da exposição a desculpe senhor presidente, a patogênios e de disseminação de doenças, tornando a vacinação 1 1 medida fundamental para reduzir esses riscos. Além disso, a interrupção das rotinas durante surtos de doenças e medidas de confinamento pode ser especialmente grave para indivíduos com TEA, que necessitam da terapia precoce, prolongada e intensiva. A vacinação ajuda a minimizar essas interrupções, proporcionando ambiente mais estável e previsível, além de garantir a continuidade dos tratamentos. Profissionais de saúde envolvidos diretamente na assistência, cuidadoras e familiares de pessoas com TEA, também se beneficiam da priorização na vacinação, por isso reduz o risco da disseminação das doenças infectocotagiosas transmissíveis a partir do indivíduo autista que pode ter dificuldade em em expressar sintomas ou se adequar a medidas de controle. Vacinando aquelas pessoas com maior risco de se infectarem e transmitirem a doença, ajuda a reduzir a transmissibilidade da doença em 1 comunidade inteira. Então veja a importância senhor presidente. Portanto, dentro do que cabe a esta comissão de saúde se manifestar nos termos regimentais, entendo que a o projeto de lei em análise é meritório, em face do exposto deputado Dorinaldo Malafaia, e e tenho certeza que todos nós votamos pela aprovação. Esse era o voto, senhor presidente, agradecendo a oportunidade de fazer essa importante leitura.




