COMISSÃO DE SAÚDE

Com todo prazer senhor presidente, agradeço mais 1 vez a deferência e oportunidade a este deputado, de participar aí dos debates importantes a esta comissão e a essa câmara dos deputados e no fim ao Brasil. Vou direto ao voto pelo avançado da hora, senhor presidente, o projeto de lei número 474 2022, demonstra a preocupação das autoras em promover 1 maior capacidade de hospitais e outros estabelecimentos de saúde que pretendam 1 atenção qualificada aos brasileiros por maior, por meio da isenção de contribuições ao sistema S. Contudo, a já referida rejeição da matéria pela Cetrab EAEAEA nota técnica número 13 barra 2024 do SEBRAE, levantam várias preocupações quanto à aprovação deste projeto. A nota técnica argumenta que a proposta não apresenta estudos de impacto financeiro para o setor, para as entidades do sistema S e para o governo federal que receberia 1 taxa pela arrecadação dessas contribuições. Também destaca que a isenção das contribuições ao sistema S, especialmente ao Sebrae, prejudicaria os pequenos negócios que são setor vital da sociedade, 1 vez que representam 99 por 100 das empresas brasileiras, sendo responsáveis por 1 parte significativa dos empregos formais, e dependem fortemente dos serviços oferecidos pelo Sebrae. Anota também salienta que o Sebrae oferece serviços essenciais da melhoria da gestão para estabelecimentos de saúde e pequenas hospitais cujo impacto positivo na prestação do serviço seria comprometido com a redução dos recursos. Exemplos incluem programas como o Sebrae Saúde, que oferece cursos, consultorias e eventos de negócios para empresas de saúde e cursos onlines para formar, fomentar, perdão, cooperativas de saúde. A a redução dos recursos do Cebras, afetaria 200 e 270 e 1213, empresas ativas do setor de saúde, que cresceu 40.42 por 100, nos últimos 5 anos, e prejudicaria a criação de empregos e a sustentabilidade de microempresas e pequenas empresas do setor. Além disso, a redução dos recursos do sistema ES, incluindo o Sebrae, impactaria negativamente os de, os direitos dos trabalhadores, das micro dos micro empreendedores e pequenas empresas, a educação, saúde, lazer e assistência social conforme garantido pelo artigo sexto da constituição. Assim, a diminuição do financiamento dessas atividades levaria à redução imediata de a de oferta de serviços essenciais, resultar resultando em retrocesso nos direitos fundamentais. Diante do exposto, e por concordar com com o mencionado, com os mencionados argumentos, voto pela rejeição do PL número 474 2022, esse é o voto do deputado federal Jorge Sola. Muito obrigado senhor.