COMISSÃO DE SAÚDE

27 nov. 2024 07:34 às 10:07

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Saúde em 27/11/2024, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 74922Total: 110 discursos
#77
Transcrição automática

O requerimento de retirada de pauta. Então o item 17, votação do pedido de retirada de pauta. Os parlamentares que são a favor da retirada de pauta, permaneça como se encontra, quem é contrário à retirada de pauta, se manifeste. É bora contar aqui. Então, rejeitada a retirada de pauta, então vamos agora. Vamos agora em inversão de pauta, lembra que o acordo de procedimentos, adotado pelos membros da comissão prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar, conforme o artigo 4 do citado o acordo, então os requerimentos, Olha o o item 20 e aqui foi solicitado pelo deputado Geraldo Rezende mas prejudicado porque foi retirado de pauta, o item 14, prejudicado que foi retirado, o item 8, o item 25 e 12. E o item 12. Então em votação os requerimentos lidos, que a própria maneça como se acham aprovada que é inversão de pauta. Então eu vou óculos assim. Aqui com a permissão do deputado Alan Garcez, eu queria seu pedido de prioridade seria o 17, eu queria ir pra o item 3 dos agentes comunitários de saúde até mesmo pra poder já liberálos. Cadê o item 13? Então o projeto de lei número 20 e 13 2022, do senhor Zé Neto que dispõe sobre os direitos do agente comunitário de saúde dos agente de combate à endemia de aplicação e penalidades em caso de seu descumprimento, no PIS salarial profissional pelo instituto municipal estadual do Distrito Federal em cumprimento as exposições do parágrafo nono do artigo 198 da Constituição Federal e regulamenta os procedimentos de concessão de suas aposentadorias. O relator é o deputado Jorge Sola, com a palavra para proferir o seu parecer. Obrigado

27 de nov, 11:56