COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada assume que tem que se ausentar, deputada Eric Kokai, a deputada Luiza Errondina aqui presente né, histórica na luta né, como todos os demais aí em defesa da democracia nesse país. Saudar também as entidades e agradecer o espaço pra que a gente possa fazer essa discussão é esse debate. Acho que primeiramente, vou ficar muito nítido qual a intenção de se caçar o deputado mandato do mandato do deputado Glauber, quando a gente já viu diversos deputados e diversas acusações aqui no parlamento muito piores de deputados que se quer responder o processo. Eu acho que esse é o primeiro ponto. Que quando aparece deputado, que vem aqui que coloca o seu mandato em defesa das demandas da classe trabalhadora, pelo exercício do poder popular, se torna algo muito perigoso pras classes dominantes, que as classes dominantes não aceitam que os trabalhadores, que a população, tenha alguma voz dentro do parlamento. Qualquer espaço em que a população, que seus representantes possam exercer algum tipo de poder, algum espaço de decisão, que a gente assistiu historicamente nesse país foi sempre 1 tentativa de se impor 1 1 ditadura preventiva de classe. Não é à toa que a gente está vendo agora notícias que são aterradoras né? A perspectiva de golpe de estado com assassinato de presidente eleito, de vicepresidente eleito, do ministro do STF. Isso não é qualquer coisa pensar o grau de de de violência e de atrocidade que seria acometida pra garantir os privilégios dos ricos e poderosos. Vamos ter certeza, setores da burguesia nacional têm muito interesse ainda de dar golpe de estado. Felizmente ele não não passou, mas significa que a gente tem que estar muito alerta que a luta contra o fascismo, e a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, ela é contínua, ela nunca acaba. Os exemplos estão aqui cotidianamente né? Essa tentativa de golpe, a as bombas que tiveram aqui recentemente na Esplanada, e a tentativa de caçar o mandato do deputado Glauber. Né? E e vamos pensar que é nosso papel aqui enquanto militantes fazer sim a disputa do poder de estado. Nós entendemos o poder de estado, o parlamento, o estado em si, como 1 ferramenta necessária para que a classe trabalhadora atinja o poder e a gente consiga transformar essa sociedade, 1 sociedade mais justa né? E encaminha na construção até do socialismo, que eu acho que é fundamental, é a única forma que nós vamos ter de fazer o enfrentamento contra a barbárie cotidiana que nós assistimos. Então dentro desse desse cenário, essa discussão hoje aqui ela, ela é muito importante o papel do parlamento, dentro da sociedade burguesa e dentro mesmo do capitalismo, que muitas vezes acaba sendo o espaço que nós conseguimos pra destravar alguns processos. Eu sou de 1, eu sou trabalhador no INSS, sou de 1 categoria que veio de processo de 1 greve de 116 dias, 1 greve longa, e que em muitos momentos o governo fechou a perspectiva de negociação conosco. Se não fosse atuação dos deputados aqui aí vamos destacar também a atuação do deputado Glauber, que foi muito importante, conseguiu aí intermediar 1 audiência inclusive né e atuação também dos demais deputados, com o ministro, com o presidente do INSS, o processo de negociação dessa greve teria sido muito mais complicado. Então quando as portas se fecham, o papel do parlamento acaba sendo aí muito importante pra que a gente consiga ter avanço nas pautas né? A gente viveu aí processo de 1 greve com judicialização, com desconto do ponto, com as portas fechadas pra qualquer processo de negociação, e se não fosse o parlamento provavelmente nós estaríamos agora num cenário muito pior. Penso que outro papel aqui também fundamental do parlamento né que, como foi falado antes né de manhã lá na comissão de ética, o primeiro ato de 1 ditadura é fechar o parlamento, que o parlamento muitas vezes é o espaço, onde a população consegue ter voz, e a gente consegue fazer algumas pressões né? Mas eu penso que também é a denúncia, isso deputado Glauber tem tem feito também, contra a retirada de direitos da população. Então vamos lembrar que a gente tem vindo aí de cenário de 1 destruição de direitos com a reforma da previdência, a reforma trabalhista, o que está em vias de ser aprovado com a PEC 32 que é a destruição de serviços públicos, e aí pra população que depende aí da a nossa base da da FENASP né, que é a seguridade social, saúde, previdência e assistência, sentimos na pele cotidianamente o que tem sido essas reformas. Então penso que aqui vamos ter 1 luta muito dura, as entidades né, organizadas, os sindicatos, os partidos políticos, os deputados aqui, as entidades da sociedade civil, que nós vamos ter muito o que avançar e fazer muito enfrentamento daqui pra frente. Então não é à toa que tem 1 perspectiva aí de, de 1 nova ditadura né? 1 tomada violenta do estado. Então a gente tem essas reformas que eu penso que é fundamental anular nós temos aí com o fator Hélio colocou muito bem né a questão aí que foi dado em relação ao arcabouço fiscal que nada mais é dar 1 garantia pros cientistas de que parte do orçamento público está livre leve e solto pra pagamento de juros da dívida e não pra atender os interesses da população. E nos causa muita preocupação o que vai ser anunciado hoje à noite às 8 e meia pelo ministro Haddad, em relação ao pacote fiscal, que deve ser mais pacote de arroxo. Algumas medidas nos preocupa muito, principalmente pra nós que trabalhamos na previdência do INSS, apesar de ser benefício assistencial, ele é aí gerenciado pelo INSS, alta alteração de regras do BPC, vai até cogitado desvincular os benefícios assistenciais do BPC, o que pode vim de restrição pro Bolsa Família, que garante aí a sobrevivência de milhares de famílias, e também as chamadas revisões do pente fino, né então, quando a gente fala em voto popular, né, e a defesa do voto popular dos parlamentares aqui que defendem a classe trabalhadora, penso que é defender essas pautas que são centrais, o executivo ele não pode ser imune às pressões populares, e as pressões do do parlamento. E muitos de nós aqui, eu não cheguei a viver esse tempo né, quantos servidores públicos, sindicatos aí dos trabalhadores no estado, precisamos ter sindicatos ainda nos anos 80, porque era proibido ter a sindicalização então eram associações. Então a conquista da gente estar aqui enquanto sindicatos poder estar organizado fazer esse enfrentamento, é 1 conquista muito importante da classe trabalhadora é organizada, então, penso aqui que, tenho que estar sempre atento, em luto, né, garantir os direitos da população, nós estamos discutindo aqui o direito à sobrevivência da população brasileira, que ainda depende grande parte das políticas de assistência pra sobreviver, nós não podemos aceitar recursos na retirada de direitos, nós temos que derrotar a reforma administrativa, revogar o arcabouço fiscal, então nós temos muita tarefa aqui que nós só vamos conseguir avançar de forma conjunta, então falar que a FENASPIS né, está aqui solidária ao deputado Glauber, estamos aqui defendendo o mandato, deputado que muitos ajudou, como ajudou milhares de pessoas, milhares aí de de trabalhadores, e deixar aqui que, se depender de nós, Glauber fica e não tem recuo, Glauber fica, obrigado.