COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Raimundo Santos fico feliz que vossa excelência tenha ficado até o fim, pra que a gente possa chegar agora no encerramento né? Fazer algumas considerações né o deputado Sidinei Leite fez 1 série de comentários. Deputado Sidinei Leite, trabalhou comigo no projeto de atualização da lei de concessões florestais então de fato eu tenho, 1, 1 carinho muito grande por ele, ele perguntou o que está, o que está faltando né pra de fato sair essa licença, né? Como eu já disse, a licença ela é fruto de 1 avaliação de impacto ambiental. Quando a gente compara aquela região com outras regiões, sem sombra de dúvida outras regiões do Brasil tem 1 estrutura disponível muito maior, em que pese as considerações da Petrobras né do número de embarcações, o número de estrutura. Ninguém pode dizer que no caso da Bacia de Campos de Santos, Bacia de Santo a gente não tem ali toda 1 atividade portuária, Porto de Santos, Porto do Rio de Janeiro, Porto de Vitória, número enorme de embarcações, número enorme de profissionais, algo que não existe hoje, no caso específico do estado do Amapá. A Petrobras apresentou recentemente, apresentou recentemente 1 proposta de montar 1 estrutura lá, né hoje a a proposta que existia era de 1 estrutura em Belém, a 870 quilômetros de distância. Os técnicos entendem que, diminui, diminui substanciavelmente né o tempo de resposta a eventual incidente e manter 1 estrutura lá, e essa análise agora continua com os técnicos né a Petrobras tem apresentado complementações, e, e de fato o ponto o ponto hoje principal é que a gente possa garantir a segurança pra essa atividade, onde quer que ela esteja localizada. Em relação à deputada Silva Yanpi, deputada, também quero agradecer a sua presença até o final, até esse momento. Dizer que eu entendo o seu desabafo, eu entendo as suas considerações. De fato, a gente tenha essa questão de estados que têm patrimônio ambiental significativo, de 1 importância enorme pra prestação de serviços ambientais, e que de fato precisam encontrar o caminho do desenvolvimento onde a gente possa garantir a qualidade de vida dessas pessoas, e a manutenção dos serviços ambientais da própria floresta. Como é que a gente concilia isso? Existem inúmeras, inúmeros caminhos que cada dos estados pode perseguir, né? Não não faz sentido eu aqui de discorrer sobre isso, mas de fato, me sensibiliza muito as suas palavras, deputada Silvia. Em relação ao deputado Júlio Lopes, comentar rapidamente em relação aos empreendimentos. Ele falou primeiro do, primeiro do empreendimento Santa Quitéria. O projeto de Santa Quitéria, em que Pese ser projeto antigo, de produção de urânio no interior do Ceará, os primeiros estudos apresentados, eram estudos que demonstravam praticamente a inviabilidade do projeto. Mais recentemente, a INB se associou a 1 outra empresa, a empresa Galvani. Os estudos nossos foram apresentados agora em outubro, tá? Sem sombra de dúvida houve 1 melhoria significativa na tecnologia e na qualidade dos estudos, como a gente está diante de novos estudos, de nova tecnologia, de 1 nova, de 1 nova forma de produção dessa atividade. Esse rima que foi me entregue, que eu tenho lá em PDF no no computador do Ibama, que está disponível obviamente pra toda a sociedade é de outubro de 2024, é de agora, Então, a empresa solicitou agora, foi feito o agendamento, existe 1 série de outras audiências agendadas. Hoje mesmo nós estamos fazendo 1 audiência pública então está fazendo pra 1 linha de transmissão, E a gente espera concluir essa análise, fazer as audiências públicas, talvez ainda no começo do ano que vem, né? Então houve 1 mudança significativa de tecnologia. Da Priil, a mesma coisa. Os estudos tinham profundas lacunas, 1 série de problemas. A empresa de consultoria demorou pra responder todos os questionamentos do Ibama, e nós acreditamos que a gente conclua a a licença de perfuração esse ano, a análise do do processo de licenciamento de perfuração esse ano, e a de produção ainda está em análise né? Em relação a de tubarão e martelo, eu não consegui contato com a equipe pra entender de fato quais são quais são os entraves relacionadas a tubarão e martelo, mas vou buscar essa informação e vou providenciar essa resposta ao deputado Júlio Lopes. Em relação ao deputado Gabriel Mota, né que questionou perfurações pra produção de óleo e gás em Roraima. De fato a gente está falando de licenciamento que é estadual, não é federal, não é com o Ibama, Ele cita a necessidade de 1 manifestação conjunta do ministério, vou levar ao conhecimento do ministério, pra que a gente possa providenciar 1 resposta ao deputado. De fato, esse tipo de licenciamento desde 2011 com a lei complementar 142011 é exclusividade dos estados. Em relação ao deputado, ao ao delegado Inácio que está aqui, né? Que utilizou parte do tempo do deputado Raimundo Santos. Delegado a gente tem obviamente a gente é muito sensível a todas essas questões que foram apresentadas por vossa excelência, pela deputada Silvia. O Ibama ele ele ele tem a missão de olhar pra cada empreendimento, pra cada atividade, né e as licenças são emitidas quando de fato existe segurança, quando existe a redução de riscos, quando existe a comprovação de que de fato existe viabilidade ambiental, né? A equipe é 1 equipe formada por técnicos ultra especializados, mas que são gente, né? E que têm sensibilidade social, têm sensibilidade, pra entender, o que está obviamente, o que o que envolve cada dos empreendimentos, né? Agora, a equipe está fazendo o seu trabalho, o Petrobras está providenciando 1 série de respostas, 1 série 1 série de de de complementações, e a gente aguarda agora a conclusão dos trabalhos pela pela equipe técnica. Deputado Raimundo Santos também mais 1 vez agradeço aqui a sua fala, a sua as suas considerações, e e ainda mais estar concluindo a presidindo essa reunião até esse adiantado da hora muito obrigado.