COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Muito obrigada senhor presidente. Bom dia a todos. Eu cumprimento, o nome do senhor presidente da comissão de Minas e Energia, o senhor deputado Júnior Ferrari, através do qual eu estendo os convibento a todas as deputadas e deputados e a todas as autoridades e os participantes presentes e que nos acompanham virtualmente. Eu agradeço a oportunidade e o convite de participação da MP pra tratar tema que é tão relevante, né, desenvolvimento do Brasil que é a compreensão do potencial e exploração da margem Equatorial brasileira. A margem quatorial brasileira era composta por 5 bacias que estão ali localizadas na região norte do nosso país, a bacia do pós Amazonas, Pará, Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar. A exploração dessa região, ela, pesquisa e a exploração dessa região ela não é relacionada aos tempos atuais né, ela já vem sendo pesquisada e explorada há muito tempo mas como muito bem colocado pelo diretor Jair, Essa exploração ela foi focada basicamente fortemente na região de águas mais rasas, quero que se entendia como potencial até então e hoje a gente compreende que o maior potencial dessa região está na verdade localizada em regiões profundas e mais distantes da costa. Hoje a gente tem aí alguns campos em produção, 5 campos todos localizados na parte mais rasa da da bacia de Potiguarmar, mas o grande potencial que se busca nessa região da margem patorial hoje, não está equivalente ao que se encontrou nesses campos que hoje produzem, mas sim, ao que foi descoberto, como é colocado pelo Jair também, na Viana, por exemplo, as descobertas que impulsionaram a atratividade da margem posterior na verdade elas começaram no oeste africano, ela no início dos anos 2000, e a configuração geológica possibilitou aí, acumulações petrolíferas que foram encontradas no oeste africano e que são também esperadas de ocorrerem aqui na nossa margem Equatorial brasileira. Na margem Equatorial SulAmericana, as atividades exploratórias da Guiana e do Suriname, elas já resultaram em diversas descobertas de classe mundial e em muito pouco tempo de atividade de exploração, você já teve 1 incorporação muito substancial de reservas, é o que foi fundamental aí pra esse país. A Guiana hoje ela possui 1 reserva da ordem de 11000000000, o engenheiro apresentou 13 de barris equivalentes, né, de óleo. No Brasil, as nossas reservas aprovadas hoje, ao longo de toda a nossa história de exploração e produção, são de 16000000000 de barris. Então isso mostra pujança aí o potencial dessas regiões. E por que que isso é importante é pro Brasil, né? Porque como eu também já colocou, a gente tem 1 estimativa do que deve acontecer com a nossa produção nos próximos anos, O Brasil ele tem aí crescimento das nossas reservas, crescimento da produção, mas como é natural de qualquer projeto de petróleo, ele se inicia com os investimentos em que você tem 1 subida dessa produção, né, você tem 1 estabilidade da produção e na sequência você tem decaimento dessa produção. Isso é natural de qualquer projeto de petróleo. Por isso, quando você busca aí a sua autossuficiência e você não quer depender externamente, né, de petróleo que é o que a gente busca no país hoje para futuro próximo, é necessária reposição dessas reservas. E hoje no Brasil a região que tem potencial pra essa reposição de reservas, a gente está olhando aí pra margem Equatorial e também pra Pelotas aí no sul do Brasil. De acordo com a NP, a margem Equatorial ela apresenta diversas oportunidades geológicas, mapeadas que poderiam ter potencial interessante do ponto de vista quando você analisa aí o que teve que eles teve de sucesso, Miami no Suriname, com potencial pra repor essas reservas, né. E quando a gente está falando dessa reposição de reservas, a gente está pensando num futuro próximo, né. Não é que a gente está pensando numa reposição de reservas para todo o sempre, né, a gente sabe que as tecnologias evoluem, as fontes energéticas evoluem, mas a gente está falando de futuro muito próximo que isso pode ter impacto negativo pra economia e pra sociedade brasileira. As oportunidades foram mapeadas, elas ainda não foram testadas por poços, né, a gente tem o histórico de poços da região, mas esses poços todos que foram perfurados, eles foram perfurados com outro modelo geológico. Então o que a gente tem de informação aqui não é suficiente nem de perto porque é necessário pra compreensão efetiva desse potencial. Então a perfuração de novos postos no modelo geológico atualmente vislumbrado é necessário pra entendimento, né, do que que a gente efetivamente pode ter nessas bacias. É aqui gráfico que mostra aí o declínio desses postos, né, sem a perfuração de postos a gente não tem como identificar novas descobertas e por consequência não tem como ter no futuro, caso essas descobertas sejam feitas, caso sejam avaliadas, sejam comerciais, você ter aí 1 reposição de reservas, né. Então o primeiro passo é a pesquisa, é a sísmica, depois você parte pra perfuração de poço e aí sim você tem essa possibilidade de reposição de reservas e na margem fatorial, como também foi apresentado pelo diretor Jair, a gente tem aí déficit nessa perfuração de postos já há bom tema. É e vale destacar também mais 1 vez que as atividades relacionadas à à exploração e produção de petróleo, elas são cobertas, né, por 1 série de exigências que buscam proteger as atividades de acordo com a complexidade que é inerente dessas atividades. Então a gente tem aí 1 tríade que busca essa proteção né dessas atividades então a gente tem as próprias exigências contratuais que são específicas pra cada região e pra cada complexidade de cada região, a gente tem a própria questão da segurança operacional que é diretamente fiscalizada pela ANP em parceria com a Marinha do Brasil como foi detalhado pelo senhor contra o mirante Sérgio Guida, e além disso nenhuma atividade pode ser realizada sem que você tenha né o devido licenciamento ambiental e aprovação dessa atividade pelo órgão competente que no caso das atividades offshore né em mar é o Ibama. E aí fechando aqui a apresentação, é importante sempre lembrar que a atividade de petróleo ela não é, ela não é combativa com relação à transição energética né? Elas não são impossíveis de acontecer em conjunto e inclusive é necessário né, se a gente está falando aí de 1 incorporação de novas fontes de energia é necessário que a gente não tenha déficit da fonte de energia atual que é tão importante pra economia e pra continuidade de diversas atividades na nossa sociedade. A transição energética né, na verdade a gente pensar num futuro descarbonizado é inexorável, é fundamental pro futuro do nosso planeta mas essa transição, esse caminho ele precisa ser justo, precisa ser pensado de 1 forma que os mais vulneráveis não sejam os mais afetados e que o Brasil né o nosso desenvolvimento desenvolvimento da nossa sociedade ele consiga acontecer em pleno compasso com essa transição E pra isso as políticas energéticas elas vão precisar ser estratégicas, serem coordenadas. E a ocorrência né dessa busca por novas fontes ela não significa a parada imediata de algo que a gente ainda precisa né, que ainda é fundamental para as nossas atividades, para a nossa economia. E aí a gente busca essa intersegurança energética, né, que deve compor, necessariamente, a estratégia dessa transição. Então a ideia é que isso seja 1 parceria, né, e que isso aconteça em conjunto. Essa é a apresentação que eu tinha pros senhores hoje, muito obrigada. Obrigado, Mari.