COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Deputados debatem critérios para a validade de certificados de registro de armas
Sobre o Evento
Comissão sobre validade de certificados de registro de armas, com participação de deputados e autoridades.
Mostrando 6 falas de Ismael Alexandrino neste evento
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Senhores, boa tarde. Prazer que estar aqui, mais 1 vez com cada dos senhores e das senhoras, pra conversarmos sobre tema, do qual, todos nós, temos íntima relação, seja como praticantes do esporte seja como caçadores seja como colecionadores, ou apenas entusiastas. Ainda aqueles aqui que representam associações, representam o poder público executivo secretário Marivaldo que está aqui agradeço muito a presença e a oportunidade do diálogo que temos tido travado. Doutor Guilherme Santana, né que cuida dessa parte de armas na polícia federal, leva o nosso abraço ao delegado Campidelli também, e a todos do setor. O presidente da confederação brasileira tático, Geovani Roncali, os que estão virtualmente, Marcelo, o Jordson que está que é da Confederação Brasileira de Curitiba que está lá no no Rio de Janeiro conduzindo as finais do Campeonato Brasileiro amanhã cedinho estou indo pra lá, pra sábado podemos disputar a categoria FTR, os 300 metros e no domingo a categoria Open, né e se Deus quiser, ter bons resultados agradeço muito ao pessoal do meu gabinete, a pessoa do Julio, e que já foi do meu gabinete e tem grande estima, o Lorran, também, né que é grande entusiasta. Obrigado, pela oportunidade de estar na mesa contigo Fernando, o senhor que convocou essa essa audiência aqui, e, nosso líder da bancada e da nossa frente parlamentar da segurança pública, com absoluta deferência a coronel Fraga, né? O nosso delegado Fábio Costa o mais novo caçador né do Brasil, né? Batizado com a minha instrução, na no município de Acreona, devidamente licenciado, né? Seguindo todo o rigor. Pessoal, já tem tempo que nós temos sofrido, o efeito, que tem dificultado muito, né a prática, e também alguns trâmites burocráticos das instituições, referentes ao decreto 11615. Desde então nós temos dialogado, outrora com o ministro Flávio Dino, cumprimentar os meus colegas deputados que estão aqui também na frente. Coronel Meira, sargento Faur, que é do meu partido, que tem 1 coleção de gravatas, né de armas, e o meu amigo, capitão Alden da Bahia, aonde eu tive a oportunidade de estar 2 vezes já conversando sobre o tema muito obrigado por cada de vocês. Então o cumprimento feito, já discutimos bastante isso com a equipe do Flávio Dino e com o ministro Flávio Dino, antes dele sair do ministério, e desde que o ministro Lewandowski entrou né com o secretário executivo Manuel Carlos, e o secretário Marivaldo também nós temos conversado. Nós entendemos a intenção do governo e democraticamente respeitamos, o aspecto restritivo, mas nós entendemos que isso não pode extrapolar limites e naquilo que tange, o que é legalizado no Brasil, que é a caça da fauna invasora do javali, e também aquilo que tange, o aspecto do colecionismo, né com a toda a sua abordagem cultural de legado de afetividade também familiar, e sobretudo o esporte pra que não fira a lei geral do esporte em que nenhuma ação do executivo pode impedir o desenvolvimento de nenhum esporte, nós temos buscado o equilíbrio em relação a essa normativa, repito, não é desrespeitando a macropolítica restritiva, mas é tirando aqueles excessos. Decorrente disso, nós apresentamos o PDL 206, que é de minha autoria, que inicialmente tinha 13 itens daquilo que nós gostaríamos que fosse modificado né, no decreto 11615. Ele tramitou aqui nesta casa, tramitou na comissão, foi a plenário da câmara, e a relatora Laura Carneiro, fez parecer favorável. Diversos itens foram retirados ficando os 4 que nós consideramos absolutamente críticos e que precisam ser revistos. E os 4 quais sejam aquela questão da manutenção, dos clubes de tiro, que têm menos de quilômetro das escolas, né? A questão da habitualidade do atirador que está por calibre, que nós entendemos e colocamos isso no relatório que foi aprovado em plenário inclusive com o apoio do governo, que é algo que está inexequível, nós precisamos modular isso, bem como também a não exigência do relatório do IPHAN, pra que a arma vá para o colecionismo entendendo que o IPHAN se presta a fazer avaliação de acervos, que sejam de museus de cnpj né históricos e não de pessoa física. O próprio IPHAN já manifestou isso quando ele extinguiu a comissão que fazia essa avaliação dizendo que isso não era atribuição, na ocasião salvo engano o expresidente, Leandro Graz. EE0 outro aspecto também a não exigência de CR, para o ar comprimido. Ainda, pedimos o retorno, né da do calibre 22 l r semiauto pra que ele não seja, considerado restrito, tendo em vista que no próprio decreto, o ponto de corte das armas longas, é o fator de energia abaixo de 100 e 1620 Jales permitidos acima de 1600 Jales restritos. E na ocasião ainda brinquei com o ministro Flávio Vieira falei ministro aquela funda que o Davi tacou na testa de Golias, ela tem pouco menos do que a energia de calibre 22 e só o Brasil no mundo está considerando. Isso, de certa forma evoluiu na nossa discussão, vou deixar inclusive pro secretário Marivaldo falar esse aspecto, né do retorno dela a a ser permitido, e o fato é que nós estamos muito próximo, o o PDL foi acenado, no senado houve pedido do líder do senado, retransmitido, que era do presidente Lula, né o líder do senado Jackson Wagner, de que ele não fosse colocado em votação, mas que novo texto né com algumas modulações baseado no PDF fosse escrito pelo próprio governo. Eu entendo que o PDF a intenção dele é melhorar o texto, sendo votado ou não votado, né então nós, compreendemos dessa forma, aceitamos isso, e desde então nós temos discutido e estamos aguardando a publicação. Fiz pedido ao ministro Lewandowski, ele me deu a sinalização positiva na última reunião que eu presencialmente com ele aliás na penúltima reunião que eu tive presencialmente com ele, que é de publicar o que tiver de publicar, antes do dia 27 do 12, tendo em vista que aí, já começaria a ter efeitos negativos e deletérios relacionados ao decreto, a fechamento de clubes, a habitualidade não atingidas e tudo o mais. Tanto que os clubes já começaram a nos comunicar eu já sou filiada a alguns, né já já mandaram email pra gente falando né dessa restrição a partir do dia 27 falando de habitualidade e tudo o mais. Recebi email da polícia federal também, depois o delegado Guilherme Santana que está aqui presente poderá nos elucidar pouco melhor sobre o conteúdo desse email, a gente recebe esses emails a gente fica assim isso é fidedigno não é fidedigno né? Nesse mundo virtual que cada conta a história que quer, sem compromisso com a verdade, mas me parece que é fidedigno sim, mas eu gostaria de ouvilo sobre essa temática. E e não foi só eu que recebi não, vários né colegas né CAC receberam também. A temática de hoje, ela está restrita eu fiz só pra que todos pudessem estarmos na mesma página a temática desta audiência é específica em relação à validade dos CRAFs e dos CRs, que tínhamos prazos de 10 anos anteriormente, já finalizando o presidente, que tínhamos prazos, anteriormente de 10 anos, e que o decreto aponta pra 3 anos. Particularmente, a minha opinião sobre isso é que possamos, delegado Guilherme Santana e secretário Marivaldo, Nesse nesse primeiro ato de validade daqueles documentos que já existem, que já foram emitidos, que estão, né de posse de cada deles, seja mantido este primeiro prazo após o vencimento deste prazo que alguns vão vencer 25, 26, 27, após o vencimento desse prazo, aí sim a partir da renovação ficaria 3 anos. Por que isso? 1 questão pra mim não afeta tanta coisa mas eu acho que afeta a dinâmica operacional da polícia federal e do Ministério da Justiça, e ou do Exército Brasileiro. Por que isso? Porque tudo venceria na mesma data em 26002000 né de documentos pouco mais de milhão de documentos vencendo nessa mesma data, isso não parece né razoável. Então a sugestão que a gente dá é no sentido de, aquelas datas que estão lá expressas escritas, seja 26, 27, 28, né, elas permaneçam sejam respeitadas a partir da renovação, né, até pra preservarmos o ato jurídico perfeito, a partir da renovação, aí sim respeitaria o novo prazo de 3 anos. Então, finalizo aqui minhas palavras iniciais com o tema da da da audiência pública, passo a palavra ao presidente da nossa audiência e me coloco à disposição de senhoras e senhores pra qualquer discussão. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado Guilherme. Está franqueada a palavra eu peço desculpa pela interrupção e está retomado o tempo do senhor. Obrigado.
Deputado
Excelentíssimo senhor Igor Franco, vereador da capital Goiânia, está nos prestigiando aqui. Né? E é grande entusiasta da pauta também. Passo a palavra deputada Júlia Zanata.
Deputado
Essa cirurgia final do trato digestivo realmente recupera rapidamente por 10 10 dias você dá já está na ativa de novo. Abraço querido.
Deputado
Pessoal acho que, alguns pontos precisam ser reforçados, já reforcei isso inúmeras vezes em dezenas de reuniões e algumas audiências públicas. E aqui, delegado Guilherme Santana, eu sei que obviamente o senhor está aqui institucionalmente, mas a instituição ela é subordinada né, tem grau de hierarquia de subordinação, e infelizmente o secretário Marivaldo não está aqui, mas como fica registrado nos anais nessa gravação, algumas considerações no sentido de colaborar, pra que, possamos dentro de no máximo 30 dias publicar né aquilo que a gente considera excessivo no decreto e dar algumas sugestões do ponto de vista de segurança pública que não está sendo observado, mas que de fato né são caminhos que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério da Justiça podem, atuar no sentido de melhorar o controle das armas. Acho que por tudo que foi falado inclusive pela brilhante colaboração do do doutor Beretta, me permita chamála assim, doutor Marcelo, que o os argumentos, são absolutamente, muito mais do que razoáveis, os argumentos são corretos. A nossa premissa máxima dentro da pirâmide Kelsey. Kelsey, eu não sou do direito mas aprendiz aqui hoje, é a constituição. Depois vem, leis ordinárias, leis complementares, né? Decretos portarias resoluções e instruções normativas. Então a constituição ela garante, que o que foi, lá do referendo de 2003 algumas coisas estejam pacificadas a questão da data documento que é o objeto dessa audiência pública, não só do ponto de vista de vista administrativo, mas também da racionalidade, e do bom senso para a própria gestão. Há pedido que o senhor leve né, a o ministro Lewandowski que isso seja preservado dentro daquilo que já está escrito se o meu documento é de 27 se é de 28 se é de 29 se é de 26, preserve aquilo, e a partir da renovação tem o período de 3 anos. Em relação, a às sugestões, a fiscalização ela é falha, tanto do exército brasileiro quanto da polícia federal, e o que prejudica muito e o senhor tocou muito é a questão da falta de interoperabilidade. A fiscalização ela é falha, os testes e laudos psicológicos são falhos, insuficientes, e convenhamos todos sabemos muitas vezes não são realizados essa é a grande verdade. Então focar mais em fiscalização do que em medidas, que atentam contra a existência dos clubes, que são os locais adequados preparados normatizados pra se realizar o esporte. Se o esporte ele é validado, se o esporte é praticado no Brasil, o local adequado é o clube, não é a rua não é o quintal, não é a fazenda, né? E aqui eu não estou falando de caça, é o clube. Então esse essa instituição ela não pode ser fechada. Existiu, 1 conversa de acordo? Sim, baseado naquelas 4 premissas do PDF 206, e 1 delas era que suprimisse a questão do artigo que limitava quilômetro do clube de tiros. Há alguma ponderação daqui em diante? Há, o próprio presidente do senado Pacheco já considerou sobre ela e já já já verbalizou sobre ela. O senador Jaques Wagner, que líder do governo que está licenciado por questão médica temporariamente também, que é, que daqui pra frente se tiver de algo ser modificado seja daqui em diante, não pra trás, pra que possamos garantir o ato jurídico perfeito e garantir os direitos que já estão adquiridos esse é o nosso pedido pra que o PDL 206 que está no Senado não foi devetado pode ser votado, que ele seja respeitado para o bem de acordo democrático sob diálogo, né e que nós fomos absolutamente compreensivos em relação a isso. E pra encerrar, os os comentários, algumas ações, que podem levar sobretudo o prazo né de vencimento na mesma data, vai prejudicar em muito a instituição, porque ela não vai conseguir operacionalizar isso e a credibilidade que ela tem hoje, né conhecida como eficiente, como inteligente, pode ser colocada à prova. Então é 1 medida autofágica, né de autoprejudicar a própria instituição. Eu não acho isso novamente, racional oportuno né e inteligente. Eu fiz 1 analogia, doutor Guilherme, no dia que o ministro estava aqui, e o ministro sempre foi extremamente cordial comigo e eu devolvo a cordialidade pra ele, eu que sou médico, nós temos a máxima na medicina, que diz que o diferencia a dose, o que diferencia o remédio do veneno é a dose. Pra ter tratamento adequado precisa de diagnóstico correto. O recadastramento de 99.6 por 100 das armas, mostra que o diagnóstico prévio não estava tão assertivo, tão correto, das armas que estão circulando na criminalidade. Então a sugestão. Reanalise o diagnóstico pra que tenhamos tratamento correto, e que ao invés de termos remédio, não tenhamos veneno em relação a esta pauta. E pra concluir, vou além, o presidente Lula é grande entusiasta de combate à fome e à pobreza, tanto que essa foi a máxima do G 20 nos últimos dias na semana passada. Ele foi o grande protagonista da aliança global contra a fome e contra a pobreza pobreza. Então eu peço ele, que se sensibilize nesse aspecto, e que não provoque, a muitos empresários, há muitos trabalhadores dos clubes, há muitos instrutores, há muitos psicólogos, há muitos despachantes, há muitos desportistas, a indução do desemprego e da pobreza e sobretudo, como consequência a possibilidade da fome. Essa atitude, ela é 1 atitude que pode gerar pobreza maior no nosso país, desemprego maior no nosso país, e fome. Então pra aquilo que ele tanto prega, eu faço pedido aqui presidente Lula de 1 pessoa que tem 1 sensibilidade muito grande, como cidadão e como médico, né pra que possamos sim, militar numa aliança global contra a fome e contra a pobreza. Mas todas as nossas atitudes precisam coerentes ser coerentes nesse sentido. Nós não podemos dar sinais trocados em aquilo que a gente prega com aquilo que nós fazemos, pode até ter segmento que não goste tanto, mas é segmento que coloca comida na mesa de muita gente. Então vai aqui apelo em relação a isso, pra que volte os olhos de forma racional pacificada para o PDL 206, é PDL sóbrio de alguém que não quer nenhum tipo de descontrole, que não é não quer afrontar a macropolítica restritiva, que respeita o governo que está aí legitimamente eleito, mas que tem a possibilidade de como ser humano que nos diferencia dos demais animais por ter polegar opositor e telecefulo altamente desenvolvido racionalizar sobre tema de forma sobre. Aqui vai o nosso pedido e a minha última fala em relação a esse tema, muito obrigado.
Deputado
Gostaria primeiro de agradecer mais 1 vez o convite e a condução do doutor Fernando Massimo, que antes de ser deputado é colega e irmão hipocrático da medicina, grande cirurgião médico legista tive oportunidade como ele mesmo disse, de ladear com ele como secretário de estado da saúde eu em Goiás, ele em Rondônia e depois eu na presidência vicepresidência do Conselho Nacional, oportunidade que eu tive de aprender muito com ele né naqueles 4 anos né de dificuldade sobretudo de enfrentamento da pandemia. E eu acho que aquilo nos forjou e nos deu resiliência, e e eu acho que a a paciência e o diálogo ela precisa existir como virtude da democracia. Muitas vezes as pessoas querem que eu perca a paciência, né? Muitas vezes as pessoas até nos insultam em comentários né até do Instagram ou ou pessoalmente mesmo, mas o insulto não nos tirará o foco. O foco é preservar o nosso esporte, preservar a prática da caça legalizada, preservar o colecionismo, preservar a existência dos clubes de tiro e preservar a cordialidade e a irmandade entre nosso segmento. E nós respeitamos as instituições continuaremos respeitando as instituições, os poderes constituídos, mas jamais perderemos a capacidade e a resiliência para o diálogo. Então tenho em mim a absoluta certeza e convicção que enquanto não estiver razoável nós não vamos parar de dialogar de discutir e de chegar a bom termo, tenham essa segurança né acho que a unidade terapia intensiva nos forja pra vida outras situações que nós passamos, essa é apenas mais 1 mas a serenidade e a cordilidade e o diálogo jamais perderemos. Muito obrigado a presença de cada de vocês que ouviram esse chamado tanto presencialmente quanto virtualmente. Que Deus possa abençoar a família de cada de vocês e vocês dandolhe saúde, perseverança e longa vida. Muito obrigado mais 1 vez a oportunidade de ladiar contigo inclusive de partido por favor. O senhor é 1 pessoa muito correta, 1 pessoa muito lúcida, aguerrida, né? E e eu aprendo muito com cada de vocês. Fernando, que Deus te ilumine, muito obrigado Fernando ele é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos CACs e dos Clubes de Tiro, que nós coincidentemente fundamos juntos e eu sou o vicepresidente né e mas eu obedeço né a presidência né cumpridor que eu sou de disciplina hierarquia então muito obrigado mais 1 vez que Deus abençoe cada de vocês.




