CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Tarde a todas as pessoas aqui presentes, é grande prazer e 1 alegria também poder hoje participar desse seminário, né, aproveito pra saudar os colegas da mesa, né e desejar também prosperidade pro GT que hoje aqui foi lançado. Agradeço também ao Legisila Brasil pelo convite feito ao observatório da branquitude pra debater em torno desse tema que nos é muito caro, né, 1 vez que parte importante da missão do observatório da branquitude é a produção de dados e evidências que lancem luz sobre as desigualdades raciais em vários várias dimensões da nossa vida social, assim como é a educação, porém sob a ótica da branquitude, né, sobre esses lugares de privilégios raciais, simbólicos, materiais, e que são lugares portanto de poder, lugares ainda hoje de sobre representação racial branca, garantida muito especialmente pela estrutura do racismo. Portanto, a gente acredita que é preciso desvelar, é preciso analisar, é preciso compreender esses que são mecanismos de produção e de reprodução dessas engrenagens que ainda nos rechaçam né, Ainda rechaçam a população negra do alcance ao pleno direito à educação de qualidade. E pra isso, seja do ponto de vista né, no âmbito da sociedade civil, seja no âmbito do estado, da gestão pública, é crucial que a gente disponha de dados estatísticos oficiais sobre raça cor, no sentido de evidenciar essas que são desigualdades de ordem da raça, né, e construir soluções de fato que venham a mitigálas, né? Sem essas informações, portanto, embora pareça óbvio, né, a gente avança em ritmo a quem é o desejado na formação de debate público que se pretende qualificado, assim como impõe desafios, né, a a formulação de políticas públicas na direção da igualdade da equidade melhor dizendo, racial. Acho importante também destacar que a educação brasileira hoje apresenta gargalo importante nesse sentido. Segundo o senso escolar, de 2023, a cada 4 estudantes das escolas brasileiras não tem raça cor declarada. Ou seja, é o Brasil apresenta 1 lacuna de informação de 25 porcento no preenchimento do quesito raça cor nas fichas de matrícula, o que é 1 ausência, né, bastante relevante. E relevante porque cria barreiras que são barreiras reais, né, nessa cadeia de tomada de decisões rumo a 1 educação efetiva para as relações étnicoraciais, compreendida que como 1 abordagem que excede o seu aspecto curricular, o aspecto do conteúdo, o aspecto temático, embora seja absolutamente crucial. Da nossa pesquisa, desculpa, da nossa perspectiva, eu vou falar sobre pesquisa pouco mais adiante, a educação para as relações étnicoraciais abarca 1 série, né, 1 gama de dimensões, de outras dimensões que igualmente podem jogar a favor ou podem jogar contra as trajetórias escolares das novas gerações, sobretudo quando a gente focaliza crianças e adolescentes negros. A infraestrutura escolar, por exemplo, que envolve 1 série de recursos e aspectos físicos, né, dos estabelecimentos escolares, instalações, equipamentos, é exemplo disso. 1 vez que ela mesma se confunde com a garantia do próprio direito à educação de qualidade. E nesse sentido, acho relevante trazer aqui, compartilhar com vocês, que o Observador da Brancitude lançou, esse ano, estudo chamado, a cor da infraestrutura escolar, diferenças entre escolas brancas e negras, com o objetivo de analisar as condições de infraestrutura escolar da educação básica a partir da raça cor, do indicador socioeconômico e do território. Pra isso a gente adotou 1 estratégia metodológica de observar escolas racializadas, ou seja, escolas que nós chamamos de majoritariamente brancas, que são aquelas com 60 por 100 ou mais de alunado branco, e escolas majoritariamente negras com 60 por 100 ou mais de alunos negros. A fonte, vale dizer, foi o senso escolar 2020 e indicador socioeconômico também de 2020 e ambos formulados pelo INEP. Bom, em suma, os resultados sinalizam que 69 por 69 porcento das escolas com melhor infraestrutura escolar no Brasil são majoritariamente brancas. As escolas brancas elas têm mais quadra de esporte, em relação às escolas negras, mais acesso à rede de esgoto, mais laboratórios de informática. A gente também olhou essas escolas a partir da sua distribuição geográfica, cruzada pelo nível socioeconômico dos alunos e identificou 1 concentração de escolas brancas nas regiões sul e sudeste, regiões mais urbanizadas e de maior concentração de renda ao passo que as escolas negras também estão situadas em em áreas urbanas, assim como em áreas rurais, né, mais pobres. As escolas negras estão ainda em territórios diferenciados, como assentamentos, territórios indígenas, melhor dizendo, escolas não brancas, né? E comunidades quilombolas. E pra conhecer melhor, esse grupo de escolas brancas e negras, segundo o indicador socioeconômico do INEP, a gente olhou aquelas escolas que estão no nível mais baixo da escala, e as escolas que estão no nível mais alto, fazendo 1 espécie de raiox, né? As escolas no nível que são as escolas no nível mais baixo, se observa que todos os alunos são não brancos. Mais da metade dessas escolas está em territórios diferenciados, nas regiões norte e nordeste, especialmente no Amazonas. Nenhuma delas conta com coleta de lixo ou rede de esgoto, não tem quadra de esporte biblioteca tampouco laboratório de informática ao passo que quando a gente olha as escolas que estão no nível 7 o mais alto elas estão majoritariamente em área urbana na região sul, mas também São Paulo, Minas Gerais, possuem, em grande maioria, biblioteca, coleta de lixo, laboratório de informática. Bom, em linhas gerais esses resultados eles vão apontar para o acúmulo de desigualdades que caracteriza o quadro mais amplo, né, da desigualdade brasileira, numa combinação a inefaixa entre raça, aspectos socioeconômicos e aspectos territoriais também. Nesse sentido, com base na pesquisa fica evidente que para além de reconhecer o racismo, é preciso conferir relevância e centralidade ao quesito raça cor exemplo da política que foi citada já aqui nesse evento, né, a PNRC recémlançada pela CKD, e fica evidente também que o novo texto do PNE hoje em tramitação, fruto, né, de intensas mobilizações da sociedade civil, pra cumprir, se se deseja cumprir a a sua vocação, né, de espinha dorsal da da educação brasileira nos próximos é preciso de fato colocar a raça cor na centralidade dos enfrentamentos e disputas que ainda virão, né? Então, essa é 1 aposta fundamental no sentido de conectar essas que são realidades dos nossos alunos que adentram as escolas com o compromisso de viabilizar entre outros aspectos, 1 agenda efetiva de reparação e de justiça racial pra população negra. Muito obrigada.