COMISSÃO DO ESPORTE

Cumprimentar a Isiane, a Isiane, em nome da da secretária cumprimentar toda a mesa, e eu vou me descrever, eu sou homem branco de cabelos castanhos, estou metro e 70, estou vestido com terno cinza, camisa azul clara e 1 gravata azul escura. Eu vou ampliar pouco a a discussão, porque eu vou começar com gestão eficiente, né? Modelos de governança nas entidades esportiva. Quando nós falamos de gestão eficiente, nós estamos fazendo 1 abrangência das nossas discussões, né? Nas entidades públicas e privadas, né? Não nos entes federativos, nos governos municipais, estaduais e e federal, mas também da das entidades de direito privados né? No que se refere os comitês, confederações, federações, clubes e também o terceiro setor, né? Quando nós pensamos numa gestão eficiente e no seu modelo de governança, nós temos que ampliar no conjunto do campo esportivo brasileiro. E a minha primeira pergunta, né, como pesquisador, né, o que é gestão eficiente? Gestão eficiente é aquele que articulam os 3 níveis das dimensões esportiva, ou seja, a formação esportiva, a excelência esportiva e o esporte pra vida toda. A formas, a a gestão eficiente é aquele que, aquele que consegue mais medalhas, seja no âmbito público, foi a sua pergunta, deputado, e já estava aqui, aquele aquela entidade que consegue mais medalhas, seja no âmbito público de 1 prefeitura, ou seja no âmbito de 1 confederação no no chegando na nas olimpíadas, é aquele que tem controle social maior, né, a participação dos atletas, né, a participação nas nos comitês, nas confederações, nas federações, ou no campo do poder público, na construção do conselho, dos conselhos municipais, estaduais ou federal, né? Então quais são os parâmetros indicadores que nós temos pra nós falarmos sobre eficiência na gestão e ou sobre 1 governança eficiente. Eu eu eu parto dessa questão e e parto portanto da lei geral do esporte. Nós já temos 1 lei, essa lei regulamenta. Pode ter melhores e deve ter melhores, isso isso é óbvio que isso se estabelece. Nós temos 1 lei que define o papel dos entes federativos, no seu artigo, nos seus artigos 16, 17 e 18. Ele define, podemos melhorar, né? Mas ele define o os papéis os papéis de cada 1 delas. Também define o no seu artigo 36, não só 18 AEA 18 a 18 A, na lei Pelé, mas AAA nova lei, a lei geral do esporte, no seu artigo 36 também define o que é governança, e muito bem definido para as entidades públicas e privadas, né? Porque nós estamos falando que essas entidades vão fazer parte de sistema, sistema que ele é abrangente. Aí nós temos os subsistemas, né recentemente na semana passada retrasada, foi aprovado o artigo 29, né que tinha sido vetado e foi aprovado recentemente então, como é que nós trabalhamos essa perspectiva das ações no que se refere ao sistema nacional de esporte, pra falar sobre gestão eficiente e sobre governança? Por fim, pra que nós tenhamos balizamento, nós precisamos dar atenção pro artigo 13 da nova lei, que é a criação do Sistema Nacional de Informações Indicadores do Esporte. Está na lei, né? Nós precisamos criar, dentro do esporte, o Inep, o INPEA, pra que nós possamos, daqui a alguns anos, termos efetivamente, né, 1 base pra falar sobre a gestão eficiência no que se refere também a governança, que é elemento dessa gestão, né, no que se refere o controle social, prestação de contas, transparência, mas também incluir a sustentabilidade, a sustentabilidade como todo. Então bem rapidamente, só pra dar alguns dados, nós do Instituto Inteligência Esportiva, que é o único instituto formal dentro das universidades pública do país, somos os únicos deputado, nós 99 por 100 dos municípios não têm fundo municipal de esporte. E tem que ter controle, tem que ter governança nesses fundos. Já foi aprovado, né, a a lei já determina a criação desses fundos, né no seu artigo 40 e né? Foi votado recentemente por essa casa, né? 75 por 100 do dos municípios nós já chegamos a 2286 municípios, temos convênio com 20 estados. É o maior é o maior banco de informações do esporte brasileiro. Não possui nenhum nenhum processo de avaliação porque não consegue ter indicadores. 60 e por 100 dos municípios não têm conselho municipal de esporte ou seja, como é que vão como é que não vão falar em governança, nem em controle social, né? E por fim, né, 18 por secretários Eliane, 18 por 100 das gestras municipais somente são mulheres, somente 18 por 100. E desses 18 por 100 só 4 por 100 são pretas. Então nós temos que ter nível de governança de gestão que se deve ampliar essas ações, né? Ampliar né, e e termos indicadores pra isso. Então eu encerro aqui minha fala, depois nós vamos falar pouco pouco mais sobre isso, acho que é importante pensar a partir da nova lei, né, ela já está aí. O que nós precisamos é implementála, né, ter 1 força de articulação nacional com as entidades públicas e privadas, centralizado obviamente pelo Ministério do Esporte, né, e que nós possamos avançar nesse sentido. Muito obrigado a todos e todos.