COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Cumprimento o deputado Medeiros, agradeço o convite na sua pessoa, cumprimento todos os parlamentares, não vou citar porque muitos amigos aqui, não é, pra não falhar. Eu poderia iniciar dizendo que cederia o meu tempo para o professor Felipe de Mendes, pra ele continuar, que é o expert da matéria, não é? Mas, cumprimento a todos que deslocaram dos estados para Brasília. O deputado Medeiros ao iniciar essa sessão disse que tudo se resume em confiança. E confiança é o que nós não temos, infelizmente, na urna eletrônica, confiança é o que nós não temos pela conduta, a vida, nos últimos tempos na justiça eleitoral infelizmente eu falo isso assim com muita tristeza porque a nossa justiça eleitoral eu fui 2 vezes membro do tribunal eleitoral de Brasília sendo 1 delas vicepresidente e corregedor eleitoral. O ministro Cássio Nunes Marques aqui esteve ele não está presente mas está sendo gravado eu agradeço a presença do ministro porque é 1 inovação. O vicepresidente da Justiça Eleitoral comparecer perante o Parlamento. Normalmente eles ignoram os convites feito pelo parlamento também deles. Eles ignoram os convites. E tudo meus amigos nós estamos vendo hoje, o projeto quando apresentado em 2015, e os seus apensos, ele trazia 1 vontade de aperfeiçoamento, era 1 manifestação de vontade de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, do sistema de captação e apuração dos votos. Mas hoje não é mais 1 vontade de aperfeiçoamento. Hoje é 1 necessidade de aperfeiçoamento. Porque a situação de instabilidade que nós estamos vivendo em nosso país tem 1 causa, e a causa é a falta de confiança do que ocorreu na eleição de 2022. Tivesse havido 1 confiança da população no resultado da eleição de 2022, nós não teríamos tido as manifestações, não teríamos tido o 8 de janeiro, isso é 1 realidade. Então nós estamos tratando aqui para o futuro, isso independe de cor partidária, se é de esquerda e direita. Hoje até 2 anos atrás, cima o governo direita. Hoje temos o governo de esquerda. O futuro Deus dirá o que será, mas não depende de governo, de questão partidária, depende de da da garantia da segurança da população. E a constituição ela é bem clara, no seu artigo 37, quando fala do princípio da publicidade, da publicidade. Se os senhores que vão debater o tema e votar, entrarem em disputa com a máquina eletrônica, nós não vamos vencer nunca o doutor Amílca. Nunca. Ele é especialista em matéria de eletrônica, de de informática, de segurança eleitoral, eu não sou. O que ele me disseram eu não tenho argumento para ele. Então o que acontece com a justiça eleitoral? Olha, a máquina é segura, e hoje é bom falar aqui em urna eletrônica, porque quando eu vejo publicação Medeiros de urna eletrônica, as pessoas coloca urna e troca 1 letra, pra 000 YouTube não identificar porque senão já corta né? Se se tem algum alguma ordem secreta que nós não sabemos, para não questionar a venerável urna eletrônica, não é? Nós não sabemos. Quando a a os ministro diz olha, você pergunta pra urna, máquina você está livre de votos? Ela responde sim. E a zerésima, você está tem voto aí dentro de você? Ela diz não, não tem nenhum voto. Então tá ok vamos continuar bom a partir de agora o que é que você vai fazer com meu voto que eu depositei na urna aí a máquina diz não agora não é com você daqui para frente é só comigo não é então essa essa segurança para o sistema eleitoral é o que está buscando para que para 1 paz futura da nossa nação nós não podemos viver a cada 4 anos ou a cada 2 anos mas a questão maior eleição presidencial é com o embate eleitoral sobre a lisura ou não do do voto. Se você coloca numa cegonha, cegonha aquele caminhão que transporta os carros, aqui em Brasília, transporta crianças também não é? Aqui em Brasília, 10 carro da marca Volkswagen para entregar em Goiânia. Você recebe lá a notícia chegaram os 10 carros, ok. Então agora você me diga se esses 10 carros são da marca da marca Volkswagen que eu encaminhei. Se tiver carro de outra marca não vale, porque eu mandei carro da marca Volkswagen. Assim eu voto. Quando ele sai do momento da votação até chegar ao TSE que agora não passa mais pelos tribunais eleitorais, regionais, ninguém sabe absolutamente o que aconteceu. Ninguém sabe. Ah você está falando que tem fraude? Não sei, eu não tenho, não tenho como debater se tem fraude, não tenho expertise para isso. Pode ser auditado nunca. Como você vai auditar o que não existe? O Felipe falou muito bem aqui você audita esse telefone. Você olha e diz olha essa marca tal. Não esse telefone é da outra marca. Vamos conferir de qual marca é realmente. Com o voto que é transmitido não há a possibilidade dessa conferência. Quando foi citado aqui pelo amigo amigo que que a que a ministra falou numa decisão passada, e não adianta nós votarmos, senhores parlamentares, ao que cada ministro disse sobre as 2 ações que chegaram lá e eles derrubaram o que o foi decidido pelo Congresso na Sol, não adianta. Isso é passada, é como se tem a bíblia né, pastor Marco Feliciano, esquecendome das coisas que atrás ficaram e avançando, para que estão diante de nós que é o nosso futuro. Essa questão dizer que o eleitor verá o voto não. Essa votação após a confirmação, todos sabemos disso, vai cair dentro de 1 caixa que vai ser estabelecida como e o Parlamento tem que estabelecer a forma, porque se não estabelecer, o TSE faz da forma que ele deseja. O TSE hoje é legisla nessa matéria mais do que o Congresso Nacional. Diz o que o Congresso não diz. Ora o Congresso não fez, então eu vou fazer não. Quando o Congresso não faz é 1 decisão. A 1 decisão autônoma do parlamentar e do parlamento dizer eu não vou fazer decidir essa matéria ou não. Então essa auditoria ela não pode ser por amostragem, e não existe a possibilidade, o Felipe já explicou bem, de auditar o que nós não enxergamos. Se eu confia na máquina eletrônica, eu não confio nas pessoas que controla a máquina. Essa é a questão. Porque a máquina é 1 caixa que recebe o software. Essa é 1 realidade. Agora quem controla? Quais são as pessoas que inserem os dados? O senhor sabe, sabe Medeiros, que inserem os dados? Olha fechamos tudo aqui, quem sabe? Quem tem a possibilidade de verificação? Ninguém sabe. É grupo pequeno que nós, os senhores parlamentares, pergunte ao outro que tenha mais, interage mais com essa matéria, se sabe quais qual o núcleo as o grupo de pessoas que alimentam a máquina? Não sabemos. E pela conduta que infelizmente os senhores ministros do Tribunal Superior Eleitoral especialmente os do Supremo Tribunal Federal, tem tido nos últimos tempo nós não temos a confiança nessas pessoas infelizmente nós não temos. Não podemos confiar pela conduta deles, não é por outra coisa é por as decisões que eles proferem. O deputado Luiz Felipe está com grandes projetos aí sobre a reformulação do poder judiciário, e tem que ser. Nós não podemos ter dentro do Tribunal Superior Eleitoral, 3 ministros do Supremo Tribunal Federal. Porque eles decidem ver a resolução em 2022, sobre a eleição, o procurador até ingressou lá no no Supremo Tribunal Federal. Os 3 ministros que elaboraram a resolução, aquela que dizia olha tire 24 horas, pulo né, foram agora votar o recurso. Isso não tem cabimento. Em outra matéria nós estamos vendo aí a vítima julgando o réu, mas esse é outro departamento não é? Então a o princípio aqui é o princípio da confiança. O eleitor, ele tem que saber que o seu voto é contado. Eu tenho interesse de saber como o meu voto é contado. O artigo 14 da constituição diz olha, o sufrágio universal é pelo voto direto secreto. O voto é diferente do sufrágio como o Felipe explicou agora e eu já vou concluir deputado, essa possibilidade de verificação ela é necessária para a paz social em nosso país. Senão nós vamos ver as pessoas aqui com camisetas, democracia só com contagem pública de votos, e eu lá quero lamentar pros senhores que estão colhendo votos, os senhores não vão conseguir as assinaturas. É impossível recolher a assinatura com número suficiente para projeto de iniciativa popular. Os senhores têm que apoiar o que está aqui no Congresso Nacional, o que já está aqui pra ser debatido neste exato momento. Eu fiz algumas anotações, mas o tempo não permite. Pra concluir, sem tomar o tempo dos senhores, não existe possibilidade de auditoria daquilo que nós não vemos. Não existe. Vamos fazer por amostragem, isso é 1 armadilha. Amostragem é 1 armadilha, tem que contar o projeto e o li antes de vir para cá mais 1 vez e diz olha, possibilidade de recontagem tendo como origem, tendo como origem, a como autor, a direção nacional de partido está certa, senão cada vai querer a recontagem, a direção nacional de partido é que deve fazer esse pedido de recontagem. Se houver divergência entre a o que está na urna e a máquina, qual que deve prevalecer? Evidentemente o que eu vi. Se eu mandei numa urna com 300 votos, e eu estou contando aqui dizendo olha, os votos foram para fulano, para fulano, e a máquina diz diferente, essa máquina não pode estar certa. Está certa o que nós estamos vendo aqui. Essa aqui é a realidade que que nós estamos vivendo. Então eu eu eu lamento que as interferências já colocadas aqui por vários ministros do Supremo Tribunal Federal, com relação à atuação do Congresso Nacional. O ministro Cássio, para os que não estava aqui no início, ele disse bem no início da sua fala. O debate pertence ao Congresso Nacional e é isso. Os outros debates havidos que foram derrubados pelo Supremo Tribunal Federal, não havia o que está havendo hoje, interesse da população. Decidiu, está acabado. O que que aconteceu que não vai ter a contagem física e não é aquela contagem de voto impresso, como foi dito em 1 palestra lá em Paris. Não se trata disso, pegar, olha, o voto pra fulano? Não, não está escrito, é o voto que saiu aquela, o comprovante da votação. Eu lamento dizer mais o sistema eleitoral da Venezuela é mais aperfeiçoado do que o do Brasil. Venezuela está à frente do Brasil. Pelo sistema da Venezuela foi comprovado que Maduro, ditador, que foi proibido dizer que ele era ditador, fraudou a eleição. E ele viu que fraudou a eleição, mas não divulga. E aí a nossa altura ela diz não, nós vamos respeitar a suprema corte de lá, e o Maduro responde, vamos respeitar do Brasil, porque respeitou a minha. Então é isso. Eu, eu a minha participação, como eu disse, o o Felipe, já expôs tudo necessário, eu vou estar à disposição para se puder responder algum questionamento, mas eu queria apelar aos senhores parlamentares, façam valer a vontade do povo, os senhores são os representantes do povo, nós demos 1 procuração, os senhores têm minha procuração, Estão autorizado, eu autorizo. Eu autorizo o Congresso Nacional debater essa matéria. E outra coisa, o artigo 16 que fala do princípio da anterioridade, não se aplica à matéria. O artigo 16 é para tratar da igualdade da paridade de arma entre as pessoas que estão disputando pleito eleitoral, e não sobre serviço administrativo. Olha, se não votarmos até o 5 ou 4 ou 3 de outubro do próximo ano não valerá. Valerá sim, porque é 1 matéria de natureza administrativa. Eu espero que esse Congresso Nacional dê a resposta que a nação brasileira espera. Muito obrigado.