COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Bom dia deputado Flávio Serafim. Quero aqui publicamente agradecer a o convite do deputado Glauber Braga e também a intermediação feita pela, né a associação docente, saudar a deputada Talíria que esteve aqui conosco e também o deputado Luiz Paulo, que esse também se manifestou hoje aqui, saudar Maria Lúcia e o ônibus Sindicato Nacional. Do ponto de vista da reitoria da UERJ a professora Gunasz Azevedo e Silva junto com a professora Rosana Rodrigues assumiram as reitorias das universidades públicas estaduais em janeiro desse ano, janeiro de 2024. Da da nossa perspectiva, serviço público forte e servidores públicos valorizados são pilares da democracia, da saúde e da vitalidade da democracia brasileira. As instituições que hoje combatem o ódio são feitas por pessoas e para pessoas, e como muito bem apresentaram os expositores hoje, são essas pessoas fundamentais pra sobrevivência, vitalidade da nossa democracia, que pagam a conta da a dívida do rentismo e do fiscalismo. Então, essa esses espaços de interlocução são absolutamente fundamentais pra unirmos força nesse combate. As universidades estaduais, elas são vistas muitas vezes como entidades estaduais que são universidades. Nesse sentido, o repasse de muitos recursos que têm destinação pras universidades federais não chegam da mesma forma, com a mesma facilidade, encontram na verdade muitos entraves para as universidades estaduais e municipais, o que intensifica aquela crise que muito bem expôs a reitora Rosana aqui nessa nessa ocasião. Então em março, as reitorias das 2 universidades levaram pra conferência estadual de ciência, tecnologia e inovação 1 manifestação sobre a retirada das universidades do regime de recuperação fiscal. Essa manifestação foi remetida pra conferência nacional. Também como bem destacou aqui a reitora Rosana, temos atuado em interlocução ativa com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, e ontem, o Fórum de Reitores das Universidades públicas estaduais e federais do Rio de Janeiro, nós fomos aqui recebidos pelo ministro Camilo juntamente com o deputado Raymon, né? Nessa ocasião entre vários temas, nós ressaltamos a importância do apoio do Ministério da Educação pra inclusão das universidades públicas estaduais nessa cláusula relativamente ao ao PROPAG. Também estivemos aqui fazendo trabalho com os parlamentares da bancada federal, estivemos ontem na liderança do governo, ressaltando a importância de que o projeto tenha então relatoria e que a gente possa dialogar nesse sentido. Como muito bem destacou o deputado Flávio Serafini, as universidades, a inclusão das universidades nesta neste PLP mostra 1 alteração na compreensão sobre o papel das universidades no no conjunto da do sistema educacional e no papel na possibilidade de contribuição pro crescimento com justiça e com democracia. Quero por último destacar que o papel, essas emendas elas atingem mais explicitamente as universidades estaduais dos 5 estados em regime de recuperação fiscal. Como o PROPAG poderá ter a adesão potencial de outros estados em situação de solvência, esta medida pela qual nós estamos batalhando aqui, quero destacar para os para as entidades nacionais, ela tem potencial de atingir as demais universidades públicas estaduais. Então, essa hoje é 1 batalha da UERJ, da UENF, dos seus servidores, dos 5 estados em recuperação fiscal, mas ela é potencialmente 1 batalha de todas as universidades públicas estaduais desse país. Então quero mais 1 vez agradecer a oportunidade e ressaltar aqui, enfim, a a todo o investimento aí da nossa reitora e da nossa universidade nesse debate, nessa construção. Muito obrigado.