PLENÁRIO

Presidente, hoje venho falar aqui sobre algo muito importante. Nós estamos vivenciando no Brasil, censura por todos os lados. Inclusive é tema de livro do doutor André Marcília, justamente o nome do livro é Censura por Todos os lados. Por isso, amanhã, às 17 horas, eu convido a todos os parlamentares e o que os os que frequentam essa casa, para comparecerem no plenário 10. E eu convido a todos mesmo, não só de direita ou que gostam de mim, nós precisamos nos unir em torno da liberdade de expressão. E amanhã, nós vamos dar início aos trabalhos da frente parlamentar da liberdade de expressão. A liberdade de expressão é direito humano. O que somos nós se vivemos com medo de falar o que pensamos. Se vivemos em país em que tudo pode pode ser considerado discurso de ódio, qualquer coisa pode ser considerada discurso de ódio. O que é o ser humano, né, o que que é a democracia nesse momento em que vivemos? Em que nós aqui no parlamento refutamos a possibilidade de discutir o o PL da censura, o 26 30, E nesse momento, o Supremo Tribunal Federal o está fazendo no nosso lugar. Quando o parlamento escolhe não discutir sobre tema, essa também é 1 escolha legítima. E o Supremo Tribunal vem desrespeitando isso, e eles querem regulamentar as redes sociais, né, censurar, na verdade, porque vão colocar lá discurso de ódio de 1 maneira ampla, e o que eles acharem que é discurso de ódio vai ser, qualquer coisa, não tem como definir. É óbvio que não vai se tratar do que se fala, mas de quem fala, pra retirar de circulação, como já fizeram com muitos, alguns que incomodam, que falam verdades, que denunciam barbáries daqueles que se dizem defensores dos do estado democrático de direito, mas estão acabando com a democracia no Brasil. O rumo que nós estamos tomando, meus senhores, meus colegas, inclusive aqui nessa casa, com deputados como Marcel Van Haten, Eduardo Bolsonaro, Cabo Gilberto, sendo perseguidos pela polícia federal por conta de suas palavras palavras em plenário, isso é muito grave. 1 democracia onde parlamentar não tem a garantia da sua imunidade parlamentar que está lá no artigo 53 que diz, é inviolável por qualquer, qualquer, quaisquer palavras. Nós não podemos ser coniventes porque é algum adversário político nosso. A liberdade de expressão deve ser levada a sério. E hoje, a própria a própria o próprio ordenamento jurídico, a própria lei já garante que se a gente se sente ofendido, nós podemos sim demandar, pedir dano moral, enfim, se alguém imputar algum crime a nós, isso já está previsto. Como se fala que a internet não é terra sem lei, não é mesmo, não é terra sem lei. Existem as leis, existe o marco civil da internet, existem as leis, se alguém te imputar algum crime te difamática, luniar, te injuriar, vamos buscar, vamos buscar essa esse caminho e não censurar, não censura prévia, como vem acontecendo, como aconteceu inclusive durante a eleição de 2022, que foi 1 eleição conturbada justamente. Concluir presidente pela intromissão da Justiça Eleitoral em favor de lado. Se não existisse isso o país talvez não não estaria nessa erupção toda, que está hoje, nesse descrédito. Nós estamos ficando sem credibilidade, deixando o Supremo Tribunal Federal tomar o nosso espaço, seja de esquerda ou de direita. Nós estamos ficando com 1 imagem manchada perante o povo brasileiro, e eu convoco a todos dessa casa a se levantarem em nome da liberdade de expressão. Muito obrigada. Muito obrigado.