PLENÁRIO

3 dez. 2024 11:02 às 19:04

Sobre o Evento

Resumo da sessão plenária de 03/12/2024 com múltiplas intervenções de diversos deputados, incluindo momentos de troca de presidência e votação.

#189
Transcrição automática

Presidente Gilberto, colegas de representação, a deputada Benedita já, e exaustivamente, com muita competência trouxe aqui a importância social dessa matéria. E ela acaba se chocando com essa proposta que nós do PSOL não acolhemos de restrições ao benefício de prestação continuada. Parece que vai vir aqui pra se colocar em regime de urgência e aprovar logo, não dá pra fazer equilíbrio de contas públicas que todos defendemos, sempre em cima de quem mais precisa e dos mais pobres. Vejo também que pelo que li tanto o presidente da Câmara quanto do Senado resolveram empurrar para as calendas a proposta aí sim positiva do governo de isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais, aliás promessa de campanha do presidente Lula, e também taxação de quem ganha mais de 50000 reais. É 1 cifra absurda, escandalosa, muito vultosa nesse país. Tudo bem que se ganhe, mas que se cobre, que se taste, que se grave isso. Então a proposta, que de autoria do deputado Raymond, que a deputada Benedita relatou, ela é muito meritória, porque nós temos que entender que no Brasil ainda há continuidade da exploração do trabalho escravizado, que é a forma mais violenta de exploração. Volta e meia, os fiscais do trabalho encontram pessoas nesse país, e mulheres inclusive, tanto no campo quanto na cidade, em condições análogas à da escravidão. Então o projeto muito corretamente determina que todos os que forem todas as que forem resgatadas dessa condição, sejam imediatamente inscritas pra recebimento do BPC, Benefício de Prestação Continuada, esse mesmo que se quer restringir agora, contraditoriamente. Portanto, nós estamos aqui, em nome do PSOL, pra apoiar essa medida, as políticas sociais para os mais pobres são o principal caminho pra se fazer justiça social e reduzir a maior chaga da sociedade brasileira, que é a desigualdade social. Então esse projeto é bastante meritório, creio receberá o apoio unânime desse plenário.

03 de dez, 19:07