PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão plenária de 03/12/2024 com múltiplas intervenções de diversos deputados, incluindo momentos de troca de presidência e votação.
Deputada
Tem dado que esse parlamento precisa ficar atento, que é o dado de que nós devemos pagar até o final do ano, do orçamento público ou seja, do imposto do povo, das contribuições populares da sociedade brasileira, 930000000000 de juros da dívida. Isso significa quase trilhão do orçamento, para pagar o juro da dívida. Não vejo a mídia, não vejo o mercado, muito menos o sistema financeiro tocar nesse assunto. Parece assunto intocável e esse é o grande prejuízo é a grande ganância é a grande de recurso público neste país, que é o tamanho dos juros. Então nós deveríamos aqui responsavelmente rediscutir a autonomia do banco central, porque o governo não consegue interferir devidamente na política monetária, sobra ele a política fiscal. E neste momento nós estamos aqui debatendo 1 política fiscal que vai trazer sim, impacto sobre super rico, sobre super salários, isentar o imposto de renda até 5000 reais, porque isso é importante pra parte da classe média brasileira, mas ao que se discutir em relação aos grandes programas de transferência de renda, porque isso é preocupante se é a base da pirâmide social. Esses são, são programas que na minha opinião não deveriam ser tocados, muito menos a contenção do salário mínimo, mesmo que o ajuste não tenha corte de nenhum desses benefícios. Não há corte, há contenção dentro do ajuste fiscal. Isso nos preocupa porque, os que ganham mais, são os que pagam menos. Os que hoje, se beneficiam desse da altura desses juros, se beneficiam porque juro alto pro sistema financeiro é 1 beleza, é 1 gelatina, é doce de leite pra ganância do capitalismo contemporâneo do capitalismo financeiro. Então quero deixar que a provocação de que a autonomia do banco central hoje mostra suas consequências. Nós votamos contra, mas há 1 consequência que precisa ser vista por esse parlamento. E quero aqui realçar aspecto, que veio numa medida provisória que alterando o repasse dos recursos da lei Aldir Blanc. Eu sou autora da política nacional Aldir Blanc e me preocupa porque a compreensão que existe é de que os estados e municípios estão fazendo superávit com dinheiro da cultura, isto não é verdadeiro. Na verdade houve atraso na regulamentação da PNAB, e sobrou para os estados e municípios fazer os editais este ano. Tanto que o ministério aumentou o prazo de apresentação dos planos de trabalho. E do jeito que ficou, essa medida provisória que virá como projeto de lei, 2024 a lei Odilel Blanc não será repassada. E isso no acúmulo, podemos não cumprir os que exibir nos 5 anos, com 1 lei que precisa ser revalidada daqui a anos. Então isso é muito preocupante e nós vamos ter que também debater isso com profundidade. E por fim, deixo aqui 1 homenagem já que eu falei da cultura, a grande dançarina coreógrafa bailarina inclusiva ousada generosa revolucionária da dança, que foi Angelo Viana, que nos deixou neste nesta segundafeira, 1 mulher referência da dança pro mundo. Morreu aos 96 anos, foi pra outra dimensão deixou legado imenso de formação e de inovação revolucionária na dança brasileira, e ainda deixou 1 universidade, que tem graduação e pósgraduação em dança, incorporando incluindo as pessoas com deficiência e todo o tipo de. Obrigado




