REUNIÃO CONJUNTA

Dia a todos e todas, às 10 horas e 9 minutos, nos termos regimentais, declaro abertos os trabalhos desta reunião, destinada à audiência pública conjunta da comissão de fiscalização financeira e controle, com a comissão externa de obras inacabadas e paralisadas. Esta audiência pública conjunta tem amparo na aprovação do requerimento número 212 de 2024, de minha autoria, e do requerimento de número 5 de 2024 da deputada Flávia Moraes. Para debater a retomada de obras inacabadas da educação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Convido a deputada Flávia Moraes pra se fazer presente aqui na mesa. Nós temos 1 convidada, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está aqui representada pela presidente Fernanda Macedo Pacoopa, Nossa convidada a quem cumprimentamos e convidamos pra tomar assento à mesa. Registramos também a presença da equipe do FNDE que acompanha a senhora presidenta. Márcio Augusto Roma Buzar Costa, diretor de gestão articulação e projetos educacionais. Dá sinal aí pra ver se está. Tá. A senhora Patrícia Costa coordenadora geral de programas especiais. O senhor Pedro Jairo coordenador geral de infraestrutura educacional. O senhor Bruno Lopes coordenador de habilitação e empenho de programas e projetos educacionais. A senhora Jesiene Albernais assessora. Convidamos também, a compor a mesa pra compor a mesa o senhor Márcio Augusto Roma Abusar Costa. Está. Bom, esclarecimentos sobre esta reunião. O tempo reservado à convidada é de até 20 minutos prorrogado e se necessário não podendo haver a partes. Eu nesse momento, antes do início da apresentação da nossa convidada, passo, à presidência desta

Querida deputada Flávia Moraes. Bom dia a todos.

A todas, sejam muito bemvindos a essa audiência pública queria parabenizar a deputado Joseildo que preside a comissão de fiscalização e controle por essa iniciativa, e dizer que é com muita alegria que nós participamos conjuntamente pra apresentar dados sobre esse tema que tem sido aí 1 grande preocupação da comissão externa de obras inacabadas e paralisadas. Essa comissão externa que nós temos acompanhado já há alguns anos nessa casa e que nos últimos tempos avançou com a aprovação da lei 14729 de 2023, mas também com a ousadia, determinação, firmeza da nossa presidente do FNDE Fernanda, que eu tenho a honra de ladiar com ela essa apresentação, que hoje traz resultados que no começo foram até, desanimadores, desafiadores, mas que nós sempre acreditamos, acompanhamos e hoje podemos trazer aqui. Então eu queria colocar que nessa comissão cada convidado terá até 20 minutos pra se apresentar e também cada deputado 3 minutos. Os deputado os convidados poderão responder e também nos termos regimentais líderes e vicelíderes estarão escritos podendo somar o tempo de liderança. Eu quero aqui agradecer muito a presença de todos os expositores e já no início né passando a palavra pra nossa querida presidente do FNDE Fernanda Pacobaíba. Bom dia.

Fernanda, eu queria aqui, reafirmar muito do que ela falou aqui, em relação aos desafios que nós tínhamos antes, né eu que acompanho essa comissão há muitos anos nessa casa eu sei o quanto nós tivemos aí compromissos, repactuações envolvendo vários órgãos, e na verdade nada acontecia. Então, atacar os pontos de cara, os pontos desafiadores e e querendo fazer a vontade política faz toda a diferença. Então querer repactuar essas obras em tempos atrás sem colocar recurso novo sem autorizar a repactuação a reprogramação de obras que tiveram os valores desatualizados, muitas foram deterioradas, era simplesmente jogar pra plateia, então aqui nós sentimos que realmente houve 1 vontade, 1 decisão do Executivo de realmente solucionar o problema, nós acompanhamos de perto aprovação da lei que trouxe a segurança jurídica para os gestores que não tinham muitas vezes queriam colocar recurso na obra mas não tinha como justificar quando a obra ela tinha outro 1 outra valoração reconhecida pelo pelo FNDE pelo MEC e e com isso a gente tinha 1 trava que não saía do papel, então a gente conseguiu através dessa ação e aqui como disse a presidente muito feliz de vários atores bem intencionados, mas com recurso, com 1 lei que dá segurança jurídica, com certeza, só tinha caminho que era avançar e no começo a gente sabe que do período foi de análise de projeto de demorou pouco pra começar, a sensação é a cobrança de que não ia acontecer, mas a nossa certeza que estávamos no caminho certo. Quero aqui parabenizar toda a equipe do FNDE dizer que eu estou muito entusiasmada com essa pauta e que acredito que agora é questão de tempo pra que a gente possa resgatar toda essa dívida que nós temos com a população brasileira porque 1 obra paralisada inacabada é desmando e 1 falta de respeito com o cidadão contribuinte. Eu queria então dando continuidade à nossa. A nossa audiência pública convidar pra fazer uso da palavra o deputado Kiko Seleguin, que também já foi prefeito e conhece de perto lá na ponta esses problemas.

Bom dia presidente Flávia, o nosso companheiro presidente Joseildo, cumprimentar aqui a Fernanda em nome dela toda a equipe da FNDE que respeitosamente participa dessa audiência na comissão de fiscalização em parceria com a comissão. Não não, da Flávia. Comissão externa de obras inacabadas paralizadas. É que tem ali 1 1 1 resuminho ficou diferente O som é, o nome ali ficou ruim. Esse não está ótimo, mas o importante é a iniciativa e a qualidade do debate. Perguprimentar a Fernanda aqui pela exposição, que nos anima muito Fernanda, porque quando chegou aqui essa proposta do governo em aprovar que arcabouço legal e financeiro pra cumprir esse desafio que a gente herdou dos governos anteriores, que passou por 1 crise de desabastecimento de recursos na educação, e sobretudo com relação à gestão do ministério. É bom a gente lembrar sempre aqui pra o povo brasileiro o que foi o ministério da educação entre os anos de 2019 e 2022, não tinha política, não tinha governança e não faltavam ali escândalos de mau uso de recurso público e de descaminho com relação a tudo que foi construído de 88 pra cá no que se refere a consolidação aí da oferta de educação em todo o território nacional. E a gente percebe pela sua exposição pela realidade do nosso território a complexidade que é você desenvolver 1 política linear do tamanho do Brasil né, ou seja são estados distintos com configurações socioeconômicas diferentes, com os desafios geográficos distintos, eu sobretudo eu sou de 1 região muito montanhosa na região metropolitana e quando Brasília desenvolve projeto padrão, isso dificulta a vida de quem está na ponte porque eu toda a região metropolitana lá é muito cara, a a terra, e muitas vezes o terreno onde é plano ele alaga, porque é geralmente na várzea do Rio, inclusive nos grandes centros a gente acompanhou esse movimento que os campos de várzea foram acabando pra dar acabando pra dar espaço pra escola, né? E aí você tem esses problemas de alagamento ou de áreas inadequadas pra construção, mas de todo modo eu acho que a tua história aí, a tua experiência e da equipe toda aí do governador Camilo, agora nosso ministro traz consigo essa sensibilidade de entender que pra que na ponta as coisas aconteçam precisam desse debate dessa transparência dessa relação eu queria fazer algumas perguntas com relação à sua explanação esse número é muito importante de que vocês conseguiram reduzir em 50 por 100 das obras paradas, mas ainda temos muita obra parada, são 2701 em todo o território nacional, a pergunta é, existe alguma coisa que a gente possa construir coletivamente de melhorar a legislação sobretudo na hora da contratação? Nós já tivemos exemplos aqui por exemplo na Copa do Mundo, nas olimpíadas, de regimes especiais de contratação que possibilitase acelerar o processo de execução das obras. Que a gente possa contribuir enquanto parlamento aqui pra destravar essas outras 2700 obras. À época a discussão do projeto inclusive eu sugeri de que neste caso em particular pra retomar, nós tínhamos que abrandar a lei na hora de contratar a retomada dessas obras sem obviamente deixar de fiscalizar a execução do serviço, mas a gente não conseguiu fazer nada nesse sentido, mas queria aqui produzir 1 ideia nessa direção de como é que a gente pode contribuir. E a outra pergunta é com relação e 1 sugestão presidente, da gente tentar encontrar 1 mudança na legislação, porque a gente sabe o pouco compromisso que muitos prefeitos têm com a população indígena e quilombola no país. Eu particularmente sou daqueles que se, a gente precisa condicionar o financiamento à responsabilidade dos prefeitos. Existe alguma sugestão de incluir nos no nos fundos de repasse obrigatório, esse compromisso dos prefeitos com a população indígena e quilombola pra que elas deixem de ser negligenciadas como em muitos casos acontecem, pra que os prefeitos saibam que não basta ele querer atender essa população, ele tem que ser obrigado na lei sob pena de não receber recursos ou de repasses de investimento ou de custeio da educação, se existe algum debate nesse sentido e nessa direção. No mais queria parabenizar a excelênciativa de atendimento muito sensível da parte de vocês, não só as caravanas que institucionaliza a ida da FNDE nas regiões, nos estados, mas o o balcão virtual, eu sei e ouço aqui no parlamento o quanto vocês são receptivos à agenda com senadores e deputados, né? Atendendo os prefeitos, menos das cidades maiores, menores, com pouco recurso, porque a FNDE tem essa tarefa aí de ocupar todo o território nacional. A transparência na execução dos gastos, todo o portal, a gente estava discutindo né presidente José Nilton daqui 1 emenda de comissão pra que a gente possa ainda mais fomentar recursos pra que o estado e todos os seus órgãos, seja dos grandes aparatos de estados até o pequeno, tenham aí como vanguarda essa questão de ter a transparência dos recursos públicos e é 1 tarefa dessa comissão incentivar. 1 outra pergunta com relação às atas, né? De 2019 a 2022, por conta desses desgovernos, a falta de gestão, nós ficamos sem essa ferramenta no país, isso é importante muitas vezes pros prefeitos, sobretudo das cidades menores, que não conseguem às vezes contratar equipamentos pra suas cidades, porque o cara vai comprar ônibus, o cidadão vai comprar ali poucos móveis ou poucos materiais, enfim, a ata do ministério nos ajuda primeiro a ter agilidade na aquisição desses desses produtos que fazem importância no dia a dia do funcionamento da sua secretaria de educação, e nos dá acesso a bons preços, porque como se trata de 1 licitação em território nacional, isso barateia pela escala e pelo volume. Eu recebi agora na cartilha de emendas que tem 4 atas à disposição dos deputados pra indicar emendas, se não me engano é de ônibus, material escolar, ventilador e imobiliário, né? Se o ministério está pensando em em ampliar o a as possibilidades, qual é o cronograma pra isso e você vai ter recurso pra além das emendas do próprio orçamento da da de OGU do do governo pra poder executar essas atas do município e como se dá acesso, se é pelo para, através né? Das inscrições aí e por fim queria que você detalhasse pouco mais essa questão da titularidade dos terrenos, né? Você comentou na sua apresentação aí que tem já mecanismo moderno aí pra ajudar os municípios, que muitas dos quais vivem ali situações irregulares, não tem escritura, isso impossibilita essa questão de apresentação de terrenos pra investimento. Eu queria que você se aprofundasse pouco mais o que significa isso e como é que a gente pode incentivar os prefeitos a apresentar aqui projeto de construção de novos equipamentos, dada essa informação, porque nem todos têm de que existe agora mecanismo pra contribuir nisso. Muito obrigado presidente.

Bem deputado Kiko, passo a palavra agora ao deputado Aloysio Mendes.

Presidente Flávia, deputada Flávia, ao nosso presidente Joseilton. E eu vou fazer aqui mais depoimento doutora Fernanda. E numa condição muito peculiar. Eu sou de partido de centro, sou do Partido Republicanos, fui vicelíder do governo passado, fui vicelíder do governo Michel Temer, e eu quero fazer depoimento aqui em função do seu trabalho hoje no FNDE. Eu desde que assumiu o meu primeiro mandato, estou no meu terceiro mandato, eu tenho me debatido com essa questão das obras paralisadas, tem sido pleito desde o meu primeiro como deputado federal nessa casa. E nunca tive o retorno que eu esperava de todas as vezes que eu batia na porta do FNDE. E surpreendentemente 1 vez assumiu presidente da FINE, colega meu, exdeputado federal maranhense eu digo agora vai. E não foi. E quero fazer depoimento em função do trabalho que vossa excelência tem feito hoje a feito do FINE. Todas as vezes que eu estive na FNDE durante a sua gestão, a receptividade e o resultado foi diferente. E eu quero fazer esse depoimento porque realmente a senhora merece, né? Claro que nem tudo está acontecendo no ritmo que a gente deseja e da forma como a gente deseja, mas esse problema de obras paralisadas das escolas, creches e quadras do FNE era problema histórico, e que ninguém conseguiu 1 solução, sempre tinha ou era o TCU, ou era o Ministério, ou era o Ministério Público Federal, e de 1 maneira surpreendente parece que a senhora chegou com 1 varinha de condão lá a senhora conseguiu destravar esses problemas e a gente precisa entender como é que isso aconteceu, porque todas as vezes que se batia na porta do Fenda, do TCU, do Ministério Público Federal e dizia assim isso não pode ser feito, isso não dá, isso não, e a coisa agora está acontecendo. Talvez no ritmo não ainda desejado, mas a coisa começa a apresentar resultado. E eu quis vinha hoje aqui pra fazer esse depoimento, porque é muito importante registrar isso. Os bons exemplos a gente precisa exaltar e reconhecer. Os maus exemplos a gente continua criticando. Então eu queria fazer esse depoimento, e de fazer pedido também. Eu sei que a senhora tem todas as vezes que que que lhe procuro ou os deputados, é só elogios que eu tenho ouvido. Mas existe algumas normas ainda do Fenda muito engessadas, que eu não entendo o porquê que a gente não pode desburocratizar, vi que a senhora gosta desse termo né? Por exemplo vou fazer fato concreto aqui, eu tenho 1 obra, 1 1 emenda de 1 quadra escolar, e existe critério que ela pode ficar, ela tem que ser considerado no máximo 1000 metros da escola não é isso? 100 metros da escola alguma coisa assim. 500 metros, pois é 500 metros. E essa, e essa quadra, a prefeitura arrumou terreno que ele fica exatamente a 600 metros, em linha de linha reta ele fica a 430 metros, mas como você tem que fazer 1 curva da, e o FNDE não autorizou a construção da quadra em função de menos de 80 metros em linha reta da menos, então essas essas burocracias excessivas acabam comprometendo, eu estou com há mais de ano e meio com a sobra parada, porque os técnicos da FNDE não autorizam, porque ela não tem 500 metros em linha reta, ela tem 580 metros. Então e eu acho que são critérios, linha curva ela tem 580 e linha reta tem 460, então são critérios que a gente tem com pouco mais de permissibilidade pra não comprometer projeto muito importante pra aquela comunidade. Esse é apenas fato, mas existem outros dessa natureza. Então eu já já estive com a senhora pra tratar desse assunto, a senhora me caminhou pra equipe técnica, mas de lá pra cá a coisa não andou ainda. Então eu acho que esses critérios eles têm que ser pouquinhos mais maleáveis, já que o nosso objetivo é entregar essas obras são tão importantes, principalmente pros pequenos municípios do nosso Brasil. Tá? Mas eu quis vim aqui hoje, deputada Flávia, presidente Joseildo, pra fazer depoimento. Como deputado de centro, deputado que integrou o outro governo, fui líder do outro governo, vicelíder, mas eu não podia deixar de hoje fazer esse registro, que realmente, a senhora chegou no FNDE, parece com 1 varinha do Harry Potter, e resolveu problemas que há mais de 12 anos ninguém resolve. De 1 maneira muito simples, eu até precisaria entender qual é a receita desse bolo, que eu quero potencializar em outros órgãos. Mas parabéns pelo seu trabalho, muito obrigado pelo grande trabalho que a senhora tem feito pela educação desse país, que eu acho que é o grande gargalo, é a grande dívida história que nós temos com as nossas crianças, com os nossos jovens, que é a educação. E vejo na sua gestão da UFNE 1 luz no fim do túnel pra gente começar a resolver esses problemas da educação. Parabéns doutor Fernanda.

Obrigada deputada Luiza, esse é o nosso sentimento também. Eu quero só mais 1 vez dizer à nossa presidente que ela é muito bemvinda, né, a toda sua equipe aí parabéns pelo trabalho, a sua determinação nos inspira, e nós vamos seguir trabalhando pra garantir cada vez mais recursos e eficiência na gestão dessas obras que são tão importantes pra nossa comunidade. E nesse momento eu quero passar a presidência para o presidente.

Comissão de finanças de fiscalização e finanças deputado Joseildo pra que ele faça as considerações finais e o encerramento dessa audiência pública.

Bom, então passo a palavra para a nossa Fernanda, a Copaíba para que ela, junto com vocês proceda o debate. É muito profícuo.

Eu queria agradecer aí a a as perguntas aos observadas, muito obrigado viu deputado Aloísio, aí é é é refrigério pra gente também, tem disso que dá tanto desânimo ali que é tanta realmente é muita coisa, vocês vocês não imaginam é emocionante o Fenda é 1 casa extraordinária eu nunca podia ter tido assim privilégio de de estar à frente de órgão tão bonito mas realmente com muitos problemas né coisas que superam mas eu acho que a gente avançou bastante eu agradeço imensamente e certamente essas referências elogiou seu faz a mim na verdade não é a mim é toda essa equipe que tá aqui e aqui que tá lá no fn

Elas têm muita gente Mas a equipe que não tem bom líder ela não funciona, a senhora está de parabéns, não não não não se exima desses elogios. Obrigado obrigado.

Muito obrigado. Eu chego já pra falar dessa confluência de força. No tocante às observações do deputado Kiko, é de fato deputado Kiko, a gente é, é muito ruim né quando você ter tem problema no Brasil, você pega os dados do Pisa, o Brasil ele tem ficado reiteradamente nos últimos lugares, nas últimas colocações. Dado que é super impactante né, o melhor aluno do Brasil é pior do que o pior aluno da Coreia do Sul. O melhor aluno nosso é pior do que o pior aluno da Coreia do Sul, isso é dado muito impactante, isso é dado do Pisa, né, foi divulgado pelo todos pela educação. Então assim, é muito ruim para o estado brasileiro ele não ter continuidade de política pública, em especial na educação. Porque todo o educação. Porque todo o engoldo que a gente se enrolou, na verdade só tem 1 saída, gente, é o esclarecimento do nosso povo, a melhoria da qualidade da educação, porque isso impacta, né, na na economia. Hoje a produtividade dum de empregado brasileiro é quinto da americana né isso tá para quem é empresário sabe o que é hoje você contrata 1 mão de obra que não sabe muita das vezes não tem compreensão mínima de processos é muito impactante isso é ruim para todo mundo A desigualdade de fato ela é péssima pra todo mundo. E nós de fato recebemos a fnd num cenário muito comprometedor, né, a gente estava ali no primeiro ano em janeiro nós fizemos levantamento geral, eram 700000000 de reais em dívidas, é muito ruim eu digo que é crime o estado brasileiro seu grande indutor de quebra de pequenas empresas porque a gente sabe que quem faz a a escolinha lá em bagre é carinha é 1 empresinha miudinha gente que se ela não receber 1 parcela, ela quebra, e ela não tem mais, e acabouse, é o que é o no Ceará e disse que vende o almoço pra pra fazer o jantar, pra comer o jantar, é isso, né? Então assim, o governo brasileiro ele realmente pela falta de prioridade da educação porque o orçamento nessa parte discricionária foi, né, sumiu. Então não não tinha funding, né? E isso foi muito complexo tanto que até o meio do primeiro, na nossa 2023 até o meio do ano, nós pagamos mais do que o dobro do que o ano de 2022 todo. Então assim, foi muito impactante também esse essa retomada, fora o esquema das escolas fantasma, que foi julgado pelo TCU, que ainda ainda estamos desdobrando isso lá no Fender, que é passivo que a gente precisa resolver, anos de 2020, 20 e e 22. Então assim, foram muitas coisas que a gente precisou desarmar para chegar até aqui e ter e ter 1 solução. Agora 1 coisa que ficou muito clara, na na fala do do nosso ministro Camilo, eu tenho muita honra de estar ao lado dele há muitos anos, é esse compromisso da gente não parar mais obras ou não deixarmos de pagar as obras há desse tempo. Se a gente não fizesse nada no FND, nada, se não começasse projeto novo, mas se a gente cumprisse a tempo todos os pagamentos em dias, gente isso já era 1 radicalização do estado brasileiro. Que eu acredito em gestão do Brasil e eu sou gestora pública há quase 30 anos, eu acredito em gestão, boa gestão do Brasil é fazer o básico, é o arroz com feijão. A partir daí você pula para outras coisas mas se você fizer o baixo já é radical né então assim e nós temos esse compromisso e não deixar obra para parar por falta de pagamento isso dinamiza a economia você fica imaginando 4 ponto bi ou 10000000000 que é o PAC todo, em obra, a gente é canteiro de obra no município, a gente empregada do município. O cara de Bag vai construir a escola, ele não está vindo de outro município, não tem condição do cara andar 4 hora de barco pra ir pra voltar todo santo dia, ele é de lá. Então isso tem revigoramento e está aí os dados da economia brasileira que falam de governo que é conjunto complexo de, eu diria, de indutores positivos, né? E que vão fazer bem pra educação também, Né? Então assim, melhorar a forma de contratar, sempre, eu acho que o processo brasileiro a gente tem que estar numa obsessão todo dia tentando melhorar. Agora, eu já acho também, assim, o que a gente está lidando de que o pacto da retomada é lamentável né? Porque é lixo gente, é coisa que a gente já tinha de ter resolvido há 15 anos. Então assim, eu acho que é super importante a gente ter novo PAC com regras rígidas, que não vai estar começando já se o cara não tem o terreno, porque isso lá na frente já facilita, né, digamos a a vida do próprio prefeito, que não adianta o prefeito achar que está se dando bem, botando dinheiro público em cima de 1 terra que não é dele, porque lá na frente, o nosso órgão de controle vai dizer devolva tudo, eu ainda digo que tem desaforo com a correção é isso não tem quem aguente 1 escola hoje de 12 sala gente é 12 milhões de reais quem é o prefeito que tem quebra a cidade então assim eu acho que o processo já foi muito melhorado Eu acho que a gente está num aqui, eu acho que em 2025, a gente resolve esse problema da retomada de obras, o que a gente vai ter é o desdobramento processual, é a obra que a outra coisa que a gente já evolui enormemente. A gente assumiu a Fenda, a média de conclusão de obra na Fenda era em torno de 4 anos e meio, 5 anos. A gente já tem obra dessa gestão, já tem obra com ano e meio, 2 anos que está sendo finalizada. Eu já participei de obra no estado do do Mato Grosso, do Mato Grosso em que essa obra com ano e mela ficou pronta. Então assim, isso é possível, mas o que? Tem que ter cadência de pagamento, pro cara conseguir tocar a obra e e entregar a tempo. Não justifica você fazer 1 creche em 5 anos gente em 5 anos você perdeu se a criança de 0 a 3 que vai você perdeu 2 gerações de 0 a 3 que podiam estar lá dentro né então assim a gente está muito atento essa questão da modernização dos processos acho que é 1 questão de tempo agora deputado Kiko, pra resolver isso. Acho também no tocante às escolas indígenas e quilombolas, aí eu faço assim 1, aí é 1 crença pessoal, tá? E que isso acaba desdobrando a gente do trabalho, eu acho que 1 das coisas que vai fortalecer o Brasil nos próximos anos é a nossa diversidade. Acho que o mundo como todo olha pra gente e diz assim, como é que vocês conseguem manter povos originários foram exterminados praticamente no globo terrestre todo gente, Poucos países hoje podem bater no peito e dizer temos povos originários, poucos. E quanta sabedoria, quanta crença, quantas coisas essas pessoas podem contribuir, cuidar de 1 parte, aí está aí a questão da sustentabilidade, que vai ser desafio para todos nós. A gente vai precisar estar na Terra mantendo o planeta Terra que seja viável pra todos nós. É o grande desafio nosso, não é nada, me parece do que a gente tem muito debatido. E acho que essa política a gente pensar, ter compromisso, que não pode estar só na mão do prefeito, não que o prefeito, eu acho que o prefeito ele precisa estar, mas se o prefeito não estiver, alguém tem que ocupar esse espaço, é isso que a gente está debatendo com a Onobis, não dá para o prefeito dizer não vou fazer escola indígena, a gente viu a situação dos indígenas Yanomamis ali, eu acho que qualquer pessoa que é minimamente assim, empática, ela ela ela fica assim, eu choro horrores com 1 coisa dessa, né, crianças desnutridas, sem acesso a absolutamente nada, a gente tem que compreender que não existe cidadão brasileiro melhor do que o outro. Se a pessoa está muito bem em São Paulo, está no Ceará, ela tem que estar no norte, né, que as pessoas falam muito do norte, mas nem conhecem o norte e não querem conhecer aquela realidade, porque ela é difícil de você acessar. Mas todos nós precisamos ter muita vocação para resolver isso porque o norte hoje a gente o mundo tá todo olhando com o nosso norte a copa vai tá aí a gente precisa se preocupar com isso né então assim a gente tá fazendo esse desenho e o governo federal ele vai assumir papel acho que super importante a gente já tem papel destacável da FUNAI e eu acho que a gente deve avançar para aqueles que forem digamos reticentes né e reconhecer o direito desses brasileiros que são tão brasileiros quanto a gente. E isso não vai tirar de ninguém. Eu acho que é 1 coisa que é super importante, pelo contrário, eu acho que torna todos nós muito mais humanos, né, muito mais brasileiros. No tocante às nossas atas, de fato, quando a gente assumiu a Fender nós só tínhamos 1 ata que estava em finalização que era 1 ata de ônibus ainda. Tinha restinho, e fizemos nessa gestão a maior ata de registro de preço da história do governo federal. 24000 ônibus, em torno de 8000000000 de reais. É a nossa ata que hoje está vigente Presidente Lula entregou tem entregue aí no Brasil 1500 ônibus entregues em 2024 teremos mais 1500 ônibus a serem entregues em 2025 né isso aí é super importante mas obviamente que o fnde e está aqui a nossa diretora de administração, que é a nossa líder das atas, o que é que é super importante? Gente, a ata é facilitador incrível para o gestor público, porque realmente é muito torturante, a gente chega nas pequenas prefeituras, as pessoas não têm equipe, às vezes o prefeito está de boa vontade, mas ele não sabe manejar 1 lei de licitação, ele não sabe como bem comprar. Então a FNDE de fato já fez nesse nesse interregno, ônibus, ventiladores kits escolares imobiliários estamos terminando computadores caminhões frigoríficos e carrinhos frigoríficos por conta da alimentação escolar e bicicletas mas tem agora tem mais brinquedos pra vir, o que é mais lilás? Ar condicionado, equipamentos de cozinha, tem muita ata, então assim, a gente vai voltar, qual é a nossa ideia? O FNDE precisa ser marketplace. E você chega lá, tem na prateleira, e o cara simplesmente acessa a ata, é fácil acessar essas atas do FNDE, e ele consegue comprar, com emendas parlamentares, super bemvindas gente. A gente se recente né tinha mais dinheiro de emenda parlamentar foram retirados do fn ideia e foram destinados à saúde realmente a gente não tem deputado com esse compromisso nosso das obras e do presidente Lula de cumprir aquilo que ele é se comprometeu a priori nós não estamos visualizando novos recursos nossos do FNDE para bancar essas atas. Agora 2 coisas eu lembraria, o a cada ano né, do Fundeb até 2026 essa casa aprovou o incremento dos recursos do Fundeb que estão sendo destinados a estados e municípios. Pra a cada ano está aumentando em torno de 10000000000 de reais, 9 e 10000000000, a gente já vai ter esse ano foram 45 bi, próximo ano quase 10000000000 a mais 2026 mais 10000000000 além disso tem outro programa que é super importante que a gente acompanha também que é o programa de escolas de tempo integral ano passado foram destinados 4000000000 de reais que estão nas contas de estados e municípios a gente acessa a gente vê que hoje ainda tem saldo assim bem significativo parado nas contas né desses estados e municípios Então o que é importante eles usar esse dinheiro também para acessar então assim não estou dizendo óbvio que a gente tem 1 crise de subir as atas porque essa essa essas atas podem ser adquiridas tanto com fundeb quanto em grande medida para as escolas de tempo integral porque vão compor essas escolas né então assim é importante a gente movimentar porque eu tenho feito esse trabalho a gente tá fazendo trabalho para apresentar para os novos prefeitos como a educação ela é muito capilarizada em programas às vezes o prefeito assumir ele sabe nem o que é que tem nas contas gente né que é assim, e aí nós vamos fazer 1 1 capacitação a partir de fevereiro com os novos gestores, mas muito já tem chegado lá no FNDL aí eu peço pra Adriano que está aí, Adriano, dá rapa aí geral, o que que tem em tal conta, quanto é que é o saldo, porque muitas vezes o prefeito não sabe não sabe onde é que gasta, né, então assim, isso faz parte também dessa coisa da desburocratização que é dever nosso fazer. E no tocante à titularidade dos terrenos, é drama realmente ainda é, mas eu diria nos novos processos a gente já resolve. O que eu acho que é maior, nosso maior desafio e Márcio, né, tem essa essa essa consciência também tem essa meta, é a gente diversificar nossas plantas. Quando você chega no estado como o Rio de Janeiro, você não acha mais terreno para construir escola no Rio de Janeiro? Não existe. Municípios grandes, né, do estado de São Paulo, você não tem o terreno. Então você vai precisar verticalizar, você vai precisar ter outras coisas que não esse esse terreno tradicional e o FNDE tá muito consciente que não dá para gente achar que as nossas plantas de 100 por 80 a gente acha muito dificilmente você acha na na muitas das vezes especialmente nas cidades mais né a gente está, está consciente disso. E no tocante à à pergunta do deputado Alois é como é que foi essa confluência de forças. Eu acho deputado, eu aprendi 1 coisa, eu acho que é 1 coisa que a gente precisa, talvez ressaltar mais e dialogar mais. Primeiro com muita humildade, reconhecer que a gente tem problema, e que esse problema ele ultrapassa as nossas forças, mas que ao mesmo tempo não existe nada impossível, mas que a gente precisa ter técnica pra dividir aquele problema e saber quem é a gente vai engajar. Então desde o começo que fizemos essa nosso primeiro parceiro nesse nesse processo foi a CGU, né e assim CGU nos ajude ó tá vendo esse processo aqui que é processo do governo federal é de várias gestões ninguém tá não tem ninguém que possa dizer que não faz parte disso todos os governos recentes do Brasil fazem parte mas precisa resolver depois engajamos com a AGU depois engajamos com a gente foi criando depois veio o congresso nacional enfim a coisa veio movimento crescendo veio CNJ Judiciário então assim, tribunais de contas estaduais fizemos movimento junto com a Triton e é movimento de ajuda mesmo. Olha, eu tenho esse problema aqui, esse problema é difícil, me ajuda, eu tenho boa vontade, tem 1 equipe decente e íntegra que está querendo resolver, mas eu sozinho eu não consigo. Eu acho que a gente precisa se deparar e precisa gerar movimentos. Então a gente fez muita coisa de deixar dados transparentes, sabe? A gente apanhou muito na imprensa também, as pessoas não conseguem às vezes compreender que 1 obra dessa não é o governo federal que retoma, é ente que retoma, entende? Mas de qualquer forma, a gente, eu acho que com humildade técnica e pessoas de boa vontade crescendo, eu acho que tudo é possível. Acho que na educação a gente tem problemas ultra complexos acho que por isso que é tão importante o trabalho de 1 comissão de educação dessa se a gente tivesse humildade para reconhecer que é problema de todo mundo está implicado e que impacta todos nós né porque a gente acha que também coloca nos filhos no privado resolver o problema não a nossa escola privada não é tão melhor do que a escola pública você pegar os dados do Ideb é gente talvez dependendo da escola privada especialmente essas de baixo valor a pública está muito melhor e mesmo a privada de alto valor ela não é tão distante da pública então seria 1 coisa para todo mundo né de de fato se colocar e acho que é 1 coisa que é fundamental no fn d hoje hoje a gente tem 1 equipe que funciona. Eu acho que descer desses pedestais também né de de de também né de coisa de você achar que vai resolver sozinho você não resolve. Na equipe muito boa, a equipe da Edgar para não só, aí você tem financeiro que funcione que pague direito aí você tem controle interno que atua e você tem jurídico quantas vezes aí não pede para o júri mas me ajude de parecer aqui porque porque não é porque a pessoa tá querendo favorecer ninguém é porque não tem sentido você dizer ah não 500 metros mas se for 6 vezes não pode com o que é que justifica tecnicamente, não tem razoabilidade que, não não entro na minha cabeça, a gente vai precisar aprofundar isso né massa, dessa questão dessa distância porque razoavelmente não existe isso não tem quem sustente agora 1 coisa que eu que eu peço também para vocês assim muito humildemente aqui é muito importante a gente rever o papel do Poder Executivo frente aos órgãos de controle eu sei que ele já estão no outra mentalidade mas é muito complexo porque veja, o coleguinha que está lá na ponta, que eu gosto de falar assim, ele está com 1 norma que é objetiva, que fala em 500 metros. A gente já viveu aí nesse Brasil, 1 situação e ainda vive na mão, porque eu sou a editora fiscal, então, só a editora de sangue né o auditor é o seguinte passou meio milímetro não quero nem saber eu lavo o auto infração nem que quebra a empresa eu não estou preocupada com isso mas a gente não pode isso não não vai nos levar a lugar nenhum né mas o colega se ele não não atua depois da vírgula ele puxa para ser a responsabilidade então é muito dura essa regra a gente precisa de coisas mais flexíveis né como você vê o direito consulitudinário direito inglês que é muito diferente do nosso nosso é positivista em cima da linha saiu meio metro da linha é para matar pronto acabouse não é 1 regra de equidade é 1 regra de justiça de razoabilidade será que a gente não consegue ser razoável entendeu Ter parâmetros mais elastecidos entende? Porque isso emburrece né, não desse com dinheiro parado a comunidade querendo 1 quadra e como é que se justifica lá para o prefeito né, porque passou 80 metros aí não pode. Gente não está na cabeça de ninguém é ridículo né? É coisa de piada então assim eu acho que a gente tem como rever isso com outros critérios né então aí o júri está aqui e a gente é tá o que a gente puder salvar cada centavo de defender só pode dizer que a gente salva porque não é e não e não eu nunca perguntei para deputado qual o partido dele, nunca nem vou, não me interessa, porque a determinação do do ministro Camilo e do presidente Lula certamente é essa, é a gente tratar a educação de 1 forma muito, eu diria técnica e e objetiva né? Está bom? Eu peço até desculpas, eu fico com vergonha o negócio falei mas é verdade. Alguém negou né Patrícia? Pois é, por 2 vezes. E e só 1 parte, representa, é é momento em

O procurador for mudar a lei, é o lugar, né? Bom.

Passo a palavra pra o deputado Aloysio que não vai ser 1 tréplica ele quer se manifestar, antes de terminar essa reunião. Queria primeiro parabenizar minha colega Flávia

Essa iniciativa muito importante ao nosso presidente, e mais 1 vez falar com a doutora Fernanda, que sinto da da doutora Fernanda 1 grande boa vontade e isso está se transmitindo em dados, em números. Como eu disse eu passei por 6 presidentes do FNDE, inclusive colega do meu estado, exparlamentar que eu digo agora eu vou viver o mundo das maravilhas aqui, nada aconteceu, e eu vi acontecer agora né, e é bom que a gente registre isso né, A gente desideologizar a educação é muito importante, né? E eu vi isso nessa gestão e eu faço questão de falar isso aqui, né? E dizer pra doutora Fernanda 2 coisinhas rápidas. Primeiro eu vi que a senhora tem acompanhado também o o presidente da república descobrindo muitos ônibus aí escolares, Mikan, e eu nós tínhamos vários pleitos pro meu estado do estado do Maranhão, estado pobre, estado desse estado, e que muito poucos municípios foram contemplados. Então, eu eu gostaria de saber qual é o critério pra essa distribuição porque ele não é muito transparente no meu ponto de vista, porque a gente não consegue identificar, eu vi algumas entregas feitas pelo presidente da república, em municípios de 1 poder aquisitivo muito maior tal, e de município muito pequenos, muito mais carentes, e que tinham essa necessidade e não foram entregues. Eu que diria até com a doutora Fernanda, não sei se ela se lembra, nós temos o município de Maranhão, onde houve incêndio na garagem da prefeitura, 3 ônibus foram queimados, existia até dispositivo que a senhora me disse que tem prioridade e esse município não foi atendido, né? Então esse critério ele fica pouco nebuloso pra gente entender qual é, pra gente poder fazer esse atendimento. Parabenizar pelas atas, inclusive ontem na reunião da bancada do estado do Maranhão, vários parlamentares se manifestaram e vão colocar recursos pra aquisição de ônibus escolares dentro da ata que o FNDE nos nos apresentou isso é muito importante porque quando a prefeitura vai fazer 1 aquisição dessa o preço vai lá em cima e com a ata simplifica muito isso né? E pedir a doutora Fernanda mais 1 vez esse essa compreensão, esse caso emblemático dessa quadra e não foi 1 foram 3 desse caso, e é tão assim absurdo esse critério, que eu mostrei por exemplo, porque eu entendo que o critério é pra que a criança não sofra, não tem que se deslocar muito, não sofra risco no seu deslocamento. Mas nos casos que eu levei a Fende, a a quadra ficava num bairro residencial onde as ruas eram muito tranquilas, e vocês tinham autorizado por exemplo na cidade de Caxias, no Rio de Janeiro, 1 escola de lado, a quadra do outro e passavam 1 avenida Brasil que o fluxo foi autorizado. Então o critério é absurdo né? Não se pode manter critério desse engessado porque não tem justificativa. Se é pro benefício da criança pra ela não correr risco no deslocamento, como é que ela atravessa 6 pista na Avenida Brasil e pode, e numa cidade de 20000 habitantes pacata tranquilo onde está dentro do bairro, porque passou 80 metros não é autorizado, então a gente precisa realmente desburocratizar isso e entender isso como 1 prioridade. Então mais 1 vez parabéns doutora Fernanda, muito obrigado aí pela sua explanação, e presidente, me sinto contemplado já com a minha com as minhas palavras aí muito obrigado.

Bom, eu não poderia, acabar essa reunião dizendo da felicidade de têla doutora Fernanda aqui, colocando a sua experiência, e a gente percebe que, na sua manifestação, não é só relato, é sentimento. A senhora está, vendo o que acontece nos rincões desse país, na nossa biodiversidade e na diversidade do ser humano. Se trata das áreas indígenas, se trata do mundo dos quilombolas, se trata dos assentamentos da reforma agrária, que recebem muito preconceito de 1 série de mandatários que existem no poder executivo espalhado em todo esse país. Então, eu que já fui prefeito por 8 anos, o Kiko, aqui é a esposa de que já foi prefeito 3 vezes, então a gente já viveu, essa situação. E eu acho que, no momento, nessa conjuntura, de transição do governo anterior pra o governo Lula, com essa polarização política deste país, as circunstâncias as circunstâncias são muito difíceis, e a letargia do estado nos seus 3 níveis no no no no município, no estado e na união, dificulta pra que a gente ande então, eu percebo como algo meritório, essa reunião aqui, a gente tem muito a falar sobre ela. Então isso exalta nossos melhores sentimentos pra que a gente possa cumprir nosso papel aqui, tanto sendo do Legislativo como do Judiciário e do executivo. Lhe parabenizo e também a nossa querida Flávia Moraes, que pilota exatamente a comissão especial das obras paralisadas e ou inacabadas. Portanto a senhora também está em linha com esse sentimento que eu acabei de falar, e portanto eu vou encerrar nada mais havendo a tratar, convoco reunião extraordinária para hoje quartafeira às 11 horas que já passou mas permanece de 11 horas, aqui mesmo no plenário 9, 9, e atenção dos senhores para deliberação das emendas da comissão ao projeto de lei orçamentário de 2025. Haverá, a partir da abertura aproveitamento de painel. Está encerrada esta presente reunião.