Especialistas buscam ampliar acesso a tratamentos para doenças raras no país

Deputada Rosângela Moro, eu agradeço imensamente a oportunidade e a honra de estar novamente falando de tema muito caro, para mim e especialmente para ela, a quem eu cumprimento pela iniciativa deste manifesto da Frente Parlamentar mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças da Área. Talvez quanto menor seja A00 grau de participação maior é o envolvimento das pessoas que estão aqui. Não é a quantidade, mas a qualidade de quem está aqui nesse plenário debatendo tema tão crucial. E gostaria que ninguém tivesse precisando de tratar filho, parente ou amigo com doença rara. Mas como é 1 imposição nossa da nossa solidariedade legislativa, da nossa responsabilidade legislativa, Gostaria muito minha querida deputada Rosângela Moro, de estar nesta casa no Senado para dar a mão a você e caminharmos juntos nessa nesse desafio que é extraordinário. Ah os tempos mudam e as dificuldades aumentam também então é muito maior e todos vão entender a sua ausência aqui pra brigar pela manutenção do orçamento. Cabeme aqui também agradecer a todos os integrantes que participaram ao longo do desses anos todos, desse projeto audacioso eu diria, e que nasceu não da minha cabeça, eu sou 1 generalista, 1 jornalista que cheguei aqui no congresso cuidando da área do agronegócio e acabei me dedicando à área da saúde porque foi a área que mais me demandou, e e fiz o mandato compartilhado. Então veio o caso, caso de 1 pessoa com câncer de grave tumor no pulmão aos 56 anos sem nunca ter fumado, e que teria 4 meses de vida se não tivesse entrado num grupo de pesquisa clínica, simples assim. E aí esse paciente me escreveu 1 carta, dizendo o seguinte, Senadora olha eu tive o privilégio de estar nessa pesquisa e eu gostaria que amigos meus que eventualmente venham ter câncer de qualquer natureza, possam ter acesso a 1 pesquisa revolucionária pra ter acesso a medicamentos novos, com tecnologias novas, que representem menor dor e mais possibilidade de cura ou pelo menos 1 alongamento da sua vida em condições normais. Foi o que aconteceu com este paciente que tinha 4 meses de sobrevida depois do câncer, nada tivesse sido feito, e ele viveu 5 anos, o que são 5 anos, o que são 4 meses. Então o nome desse paciente Afonso Haz, que faleceu há 5 anos depois, e o médico doutor Fábio Frank que liderou essa pesquisa, depois veio presidir Aliança à Pesquisa Clínica, com o apoio de nomes muito importantes da área da oncologia como doutor Paulo Hoff, hoje CEO do grupo da Rede Dor, mas que foi batalhador também pra isso. Quando eu apresentei o projeto, com o apoio da Consultoria Legislativa do Senado como da Câmara também, imagino seja tão competente quanto a do Senado, respeitada internacionalmente, a assessoria legislativa do Senado Federal, junto com a orientação dos pesquisadores médicos oncologistas, foi construído o projeto. Para dar mais força política a ele pedir o apoio e a assinatura de 2 colegas espetaculares, Walter Pinheiro do PT de da Bahia, dedicado à área da ciência e tecnologia, e ao ao deputado ao foi deputado e depois senador, Valdemir Mooca, do Mato Grosso do Sul cardiologista, e também deu o apoio. Mas o trabalho de carregar o piano eu fiz com muito prazer com o empenho e o apoio de parlamentares aqui na Câmara Federal com os relatores Pedro Westphalen o último, e da Rodrigues que foi relator também e depois o doutor Iran relator no Senado Federal onde foi consagrado e agora já sancionada pelo presidente Lula. Ao longo desse caminho no Congresso Nacional só pra relatar, deputada Rosângela Moura e continue nessa caminhada. Eu fiz mandato só, 8 anos. A a expresidente Dilma Rousseff sancionou 1 lei de mentoria que obriga plano de saúde a pagar a quimioterapia oral, a quimioterapia oral, que é também é medicamento avançado pra tratamento de câncer, que foge à quimioterapia convencional, obrigando os planos de saúde a pagarem para os clientes que tenham câncer de diagnóstico e a recomendação médica desse medicamento a pagar isso. Essa lei foi sancionada sem vetos pela expresidente Dilma Rousseff, ela também tinha tido, sofrido câncer. Posteriormente, o expresidente Michel Temer sancionou 1 leemia, mas na área econômica que, muito importante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a leemia que reconhece a fibromialgia, 1 doença crônica, sem cura, e que merece ser assim tratada pelo Sistema Único de Saúde e também pela previdência social. E finalmente o presidente Lula sancionou sancionou a lei de minha autoria, que é a exatamente é a lei que nós estamos tratando agora, a lei que estabelece novo regramento para o registro de pesquisas clínicas em seres humanos pra novos medicamentos. Então eu eu fico feliz de ter cumprido com o meu dever. Dito isso, eu queria dizer aqui e pra resumir a minha satisfação, porque é que está presente aqui, a diretora técnica, de relatora também, da resolução de resolução da Anvisa, que é 1 das instituições que eu mais respeito entre as instituições de saúde do nosso país, não porque ela está aqui, mas por acompanhar e por muitas vezes ter demandado e e ter tratado temas que até foram divergentes muitas vezes, mas a forma profissional e técnica, fui relatora também de muitos diretores do Senado que é o Senado que escolhe então a a doutora Meiduzz de Freitas aqui presente, num num num a publicação oficial da a Anvisa descreveu o seguinte, a modernização das estratégias regulatórias é essencial para consolidar ecossistema de inovação robusto no Brasil, capaz de atender às crescentes necessidades da saúde pública, e de impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Saúde pública interessa a cada cidadão brasileiro, pobre, rico, todos todos, deficientes, portadores de doença ausária, todos nós. E desenvolvimento tecnológico interessa, não apenas a todos os médicos pesquisadores, todos os médicos, o quanto a medicina brasileira ganhará com isso, mas também a indústria farmacêutica brasileira e internacional que opera no Brasil. Nós não temos que ter preconceito sobre a quem estarmos servindo, todos são importantes. A nova regulamentação, continua a doutora Merruse, atualiza as regras com foco em reduzir entraves burocráticos e facilitar o desenvolvimento clínico de medicamentos sem reduzir os parâmetros técnicos necessários para a comprovação da sua segurança e eficácia. E eu acrescentaria, a responsabilidade dos CEPs, os conselhos de ética em pesquisa, tem a exatamente a a incumbência e a competência de do ponto de vista ético assumirem os compromissos e as responsabilidades no na hora da autorização de paciente à entrada de 1 pesquisa clínica dependendo se é menor ou se é maior nas condições necessárias que a lei determina. Então, os cuidados todos em relação à responsabilidade ética estão previstos na lei e da mesma forma do ponto de vista científico, os nossos órgãos como a Anvisa que é a principal responsável pela, digamos, análise técnica pra saber se de fato aquele ingrediente químico, aquela aquele nova droga vai servir pra tratar daquela doença. Então eu eu penso que o trabalho foi feito, foi pavimentado e eu desejo sinceramente, lamento apenas que ela esteja terminando o mandato agora de diretora da dia 12 de dezembro, desejando que você continue como servidora pública exemplar que é a trabalhar e fazer esse serviço pra saúde pública do nosso país doutora Mariluza, E isso me orgulha muito de ser 1 mulher dedicada com compromisso maior que é atender o interesse da sociedade e não de 1 corporação. Esse projeto sofreu muitas resistências corporativas, muitas resistências. E E eu lamento que elas sejam as corporativas são corporativas, é da corporação que detém o poder pra decidir, mas essa corporação não pode exacerbar o poder sobre a saúde e a vida das pessoa, ela não pode fazer isso, porque aí ela estaria ferindo princípio ético e princípio da responsabilidade como agente público quer. Então eu gostaria de fazer esse registro desse reconhecimento ao trabalho que todos os agentes que tiveram papel relevante e entenderam o sentido deste projeto que não foi pra beneficiar este ou aquele setor, mas pra atender a 1 necessidade urgente de o Brasil saltar no mundo, porque o Brasil tem a melhor distribuição étnica para a realização de pesquisa clínica. Nas nações, nas maiores nações, nas nações asiáticas ou africanas, há 1 uniformidade genética, o que não permite avaliar se aquela eficácia não é doutora, que tem especialista, aquela aquela droga ou aquele medicamento ela vai ser eficaz. No Brasil nós nós temos essa diversificação étnica que dá então 1 condição muito melhor pra resultado maior e que o Brasil avance significativamente, mas o mais importante é que a saúde dos brasileiros tem 1 condição melhor de ter acesso aos melhores e mais avançados medicamentos. Muito obrigada, doutora Rosângela e parabéns e conte com o meu apoio onde estiver.

Vai ter aula prática lá, alguém vai ser operado? Eu acho que não, mas. Mas você sabe que eles podem operar a distância. Claro claro, é pra policial robótica. São Paulo. Sem cortar, sem cortar. Então robótica. Parabéns sucesso pro senhor.

Queria apenas renovar o agradecimento à deputada Rosângela Moro e à sua equipe, pela excelência técnica desse e oportuna especialmente desse debate. Agradecer aqui as ao conhecimento que o Fernando e o Guilherme trouxeram, mas sobretudo a nossa diretora de inovação da Anvisa, que trouxe a convicção de que agente do estado com a consciência e a responsabilidade de entender as dores dos pacientes, vê vê e examina com base na ciência e não em outros interesses que não sejam e meramente os interesses científicos e de modernizar o sistema do registro de pesquisa clínica em nosso país. Queria também agradecer a ela a a referência e aí estendo ao Guilherme que tem também trabalha com equipes multidisciplinares. Quando se fala nos pesquisadores está entendido que ele não trabalha sozinho, ele precisa de 1 equipe multidisciplinar e aí estão todos os que integram esse trabalho e também especialmente agradecêla porque há 1 tentativa de carimbar este maldosamente o projeto como se fosse das cobaias humanas. Essa é a forma mais, eu diria perversa de tentar carimbar 1 iniciativa com, não porque fui eu com outros senadores que trabalhamos, mas as é desrespeito às pessoas que poderão ser beneficiadas e curarem doenças como câncer, Alzheimer, Parkinson e outras doenças raras que agora estão sendo estuda. Autismo é 1 doença que está crescendo mais no nosso país nós estamos atentos a isso também. Então eu quero agradecer imensamente a todos vocês que estão fazendo esse trabalho especialmente a liderança da deputada Rosângela Moro por envolver e a vocês todos recentemente vocês que são empresários que estão lidando com pesquisa que aqui falaram, Eu estive em Valinhos com a Luciana Ferrari, é 1 empresa com 25 anos, eu fiquei orgulhosa, não por ser 1 mulher que tem 1 coragem. Hoje ela já faz convênios com institutos de pesquisa da Índia, dos Estados Unidos e da Europa e do Japão. Então ou seja nós estamos credenciados sim o Brasil especialmente pela qualidade das suas pessoas, especialmente dos seus órgãos de estado que tem esse compromisso. Então muito obrigado a vocês pela atenção, pela generosidade e pelo reconhecimento. E diga a deputada Rosângela Amooro, por favor, que eu estarei sempre à disposição onde estiver, porque esta é 1 causa que interessa ao Brasil não interessa a quem foi essa lei, mas interessa ao nosso país, muito obrigado a vocês. Senadora. Rômulo.