COMISSÃO DE CULTURA

Havendo quórum número regimental declaro aberta a presente reunião. Hora do dia, dessa primeira parte, é emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2025, e ao projeto de lei orçamentária anual a o piloto. O consultor está aqui? Marcos Rogério? Não chegou né? Está. Bom, deixa eu, só tenho parlamentar aqui nesse momento, deputado Chico fica tão atrás que eu vi. Ô Lucia, sei lá no cantinho, vem pra cá. É que aqui foi feito 1 reunião pregressa e consultados os parlamentares da comissão, pra que se fizesse acordo das emendas que foram apresentadas aqui, que não foram muitas mas foram emendas que na minha opinião elas são guardachuva dum conjunto de ações da cultura. Então para a LDO, tem aqui promoção e fomento à cultura brasileira, ação 20 ZF, implantação e modernização de espaço e equipamentos culturais, seria a segunda emenda. Emenda de meta, né? Emendas de meta. E preservação do patrimônio cultural em cidades com bens tombados. São 3 emendas de metas, né, que preserva patrimônio, faz custeio e faz investimento nos equipamentos. Emenda de texto, a emenda de texto autoriza, autoriza, né, não impõe, a criação ou aumento de gastos com o pessoal, porque há 1 grande discussão hoje do plano de carreira dos servidores da cultura. E a 5, é 1 adequação no artigo 126 pra dispensa de compensação. Nas emendas da da do projeto de lei orçamentária, aquilo era LDO. No projeto de lei orçamentária, assinado por vários parlamentares aqui, muitos inclusive, existe 1 emenda que aumenta o fundo nacional de cultura em 500000000, bota o IPHAN com 500000000, e dinheiro de custeio para administração direta dos equipamentos, e para os espaços. Então 400000000 número e 500000000 na outra. Essa foram as emendas apresentadas e pelo que eu entendi construíram acordo entre os deputados que participaram das reuniões e da consulta. Eu pergunto se há alguma discussão alguma outra sugestão pra que a gente possa debater o tema. Não havendo, vou colocar em votação, a sugestão de emendas. Os parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovadas as emendas a LDO e a PLOA. Pronto, está aprovado. Que foi? Em razão da necessidade de termos a ata da presente reunião aprovada ainda hoje para apresentação das emendas na comissão mista de orçamento, consulta o plenário se há concordância pra que a ata da reunião seja submetido à apreciação. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram aprovada a ata. Com a concordância do plenário vamos seguir a ordem do dia. Aproveitando o quórum pra que a gente possa seguir na na sessão. Não havendo mais nada a tratar nesta sessão nós vamos colocar imediatamente a seguinte, declaro encerrada a presente reunião.