COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

4 dez. 2024 12:27 às 14:54

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 04/12/2024, focada em propostas legislativas. Várias trocas de presidência entre os deputados. Homenagem e discussões realizadas.

Status
Concluído
ID: 75093Total: 138 discursos
#123
Transcrição automática

1 1 parte aí, no substitutivo que o senhor apresenta, o o texto original a propositura original ela começava que o acordo celebrado. Aí no substitutivo o senhor fala assim, o não cumprimento do acordo que seria o título executivo. A minha dúvida né seria se a expressão na verdade o acordo celebrado não cumprido Pode ser que podemos acrescentar acho que a título correta fica melhor. Do que porque não é o não cumprimento do acordo que é o título mas é o acordo celebrado não cumprido. Acho que vossa excelência

04 de dez, 17:43