COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Havendo número regimental, decara aberta reunião. Em apreciação a ata, da décima nona reunião do liberativo realizada no dia 3 de dezembro de 2024. A leitura da ata está dispensada conforme o parágrafo único do artigo 5, do ato da mesa 123 barra 21 vida que queira retificála colocoa em votação, deputados, que são pela aprovação permaneçam como senhor, se encontram, está aprovada a ata. Hora do dia, proposições sujeito à apreciação do plenário, prioridades, e tem projeto de lei complementar número 59, 2023 do senhor deputado Guilherme Uchoa, que autoriza o poder executivo a criar a região integrada desenvolvimento dos município do Agreste de Pernambuco e Paraíba, instituir o programa especial dos referidos municípios. Elatou o deputado Pedro Campos pela aprovação. Fica retirado de pauta esse item 2 e 3 em razão da ausência do relator. Projeto item 4, projeto da senhora deputada Maria do Rosário que altera a lei 8245 18 de outubro de 90 e dispõe que o despejo que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total parcialmente atividade econômica do locatário e da outras providências, a pensado PL 14 50 barra 2020. Relator o padre, relator o deputado padre João, não se encontrou no plenário retirado de pauta. E tem 5, projeto de lei complementar 16 9 5 de 2024 do senhor deputado Maran Marangoni, que é autora a lei número 12340 e meio de dezembro de 2010, para disciplinar as doações de pessoas jurídico de direito público externo, as organizações internacionais e as empresas estrangeiras para o fundo nacional para claridades públicas, proteção à defesa civil, e aos fundo constitui pelos estados e o Distrito Federal. Relator deputado João Daniel, não se encontra no plenário retirado de pauta. Item 6, projeto de lei 17 29, da senhora deputada Cris Tonietto, que altera a lei número 6000 3015 30 e de dezembro 73, a fim de dispor sobre a gratuidade na emissão de segunda via de 7 trânsito e outros documento nos casos, especificado, relatou o deputado Murilo Gouveia, não se encontra no plenário, está a retirada de pauta. Item 7, projeto de lei 18 14, 2024, dos senhores Pompeu de Matos e Ramon Mandel, que dispõe sobre a suspensão excepcional da cobrança de pedágio em rodovias federais, durante o reconhecimento do estado de calamidade pública nos estados e no título federal. A pensado PL 18 meia meia 24, a pensado PL 22 7 2 24. Relatou o deputado Dorinaldo Malafaia, não se encontra no plenário retirado de pauta. E tem 8, projeto de lei número 19 5 3 do senhor deputado Pedro Campos e outros que altera requisições à lei número 10 20 260 de 2000 e que trata do fundo de financiamento estudantil do deputado Carlos Veras, parecer pela aprovação com emenda, relator Carlos Veras não sei controle no plenário, está retirada de pauta. Item 9, projeto de lei número 2757 de 2024, sou Alexandre Lindem Meyer, que altera a lei número 12 meia 8, 608, 10 de abril de 2012, que institui o sistema nacional de proteção e defesa civil, para estabelecer mecanismo de transparência, publicidade e informações relacionadas a desastres. Relatou deputado João Daniel, não se encontrou no plenário pra retirado, não havendo mais nada a tratar, e faço da oportunidade de trabalho ativo coloco votação ata das presente reunião, os deputados com sobre aprovação pelo público se encontra aprovada, convido a todos os presentes para a reunião de audiência pública na próxima quintafeira dia 5, que já aconteceu. Reunião da próxima terçafeira. Amanhã amanhã tem, amanhã às 10 horas. Para debater a duplicação da BR 400, fica pra amanhã então no dia 5 eu aviso audiência pública amanhã, duplicação da BR 470 de Navegantes de Ilhota, Gaspar, Blumenau em Indaiá, em atendimento ao requerimento 32 204 de autoria da deputada Daniela Reey, declarada encerrada a reunião, está encerrada a reunião.