Projeto de Lei Complementar

PLP 59/2023

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do agreste de Pernambuco e Paraíba, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Agreste de Pernambuco e Paraíba e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CDU Apresentada em 16 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

CriaçãoRegião Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do agreste de Pernambuco e ParaíbaPrograma Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Agreste de Pernambuco e Paraíbadesenvolvimento regional.

Tramitação 29 andamentos

  1. 17 de jun, 11:21CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE).

  2. 05 de fev, 15:45CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 04 de fev, 14:00CDUAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  4. 24 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

  5. 24 de out, 10:53CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

  6. 23 de out, 15:35CDUAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  7. 23 de out, 15:22CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 22 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  9. 19 de ago, 10:18CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela aprovação.

    Documento
  10. 19 de ago, 10:18CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

    Documento
  11. 02 de jun, 10:14CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).

  12. 19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  13. 10 de dez, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  14. 04 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  15. 27 de nov, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  16. 30 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  17. 02 de jul, 11:20CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

    Documento
  18. 02 de jul, 11:20CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

    Documento
  19. 03 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

  20. 22 de mai, 12:54CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

    Documento
  21. 22 de mai, 12:54CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

    Documento
  22. 16 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

  23. 09 de abr, 09:23CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

    Documento
  24. 09 de abr, 09:23CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

    Documento
  25. 04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

  26. 02 de mai, 11:36CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

  27. 28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 68

    Documento
  28. 27 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  29. 16 de mar, 13:01MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 59/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do agreste de Pernambuco e Paraíba, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Agreste de Pernambuco e Paraíba e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDU
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de jun, 11:21 · Designação de Relator(a)