COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Havendo a proteção de Deus declaro aberta, a presente reunião, havendo número regimental. Para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas à lei de diretrizes orçamentárias de 2025. Projeto de lei número 3, 2024 do Congresso Nacional, e a lei orçamentária anual 2025. Projeto de lei número 26 2024 do Congresso Nacional. Elaboração das propostas de emenda da CFT, ao orçamento e à LDO, leva em consideração as sugestões recebidas pelos membros e as áreas de atuação ou campo temáticos da comissão assim definidos no artigo 32, inciso 10, do regimento interno. Iniciaremos apreciações pelas sugestões de emendas apresentadas à lei de diretrizes orçamentárias pra 2025, comunico que esta presidência recebeu 3 sugestões de emendas de texto. Como não há limite para apresentação de emendas de texto, a LDO propõe, contemplar todas sugestões de emendas e apreciadas em bloco. Eu vou, fazer aqui só 1. Espera aí. Nós vamos segurar aqui. Só vou chamar aqui, quero chamar as lideranças aqui do governo e da oposição pra gente definir aqui antes de voltar. Vermelho. Vou interromper aqui a suspender a a reunião por minuto.

Vamos retomar aqui a fechar, essas votações aqui. Então em votação em bloco as sugestões de emendas. Da LDO. LDO nós temos só 3 aqui tá? LDO 2025. Sugestão de emenda LDO comissão número comissões. O autor Cidinha Leite, Alceu Moreira e Alceu Moreira são 2 de Alceu Moreira e 1 de Cidinha Leite. Vão ser contemplados aqui. Na LDO, a número que é de eleito e a lei, ela inclui o precatório dos textos, critérios parâmetros para regionalização e investimentos federais, assegurando prioridade de recurso a regiões que enfrentam desafios logísticos socioeconômicos e climáticos específicos para os estados integrantes da Amazônia Legal com base nos princípios da equidade e eficiência. A número 2 Jacior Moreira, visa incluir na sessão anexo de de que trata o inciso 3 o artigo 7 4, as despesas que não serão objeto de limitação de empenhos termos disposto do parágrafo segundo o artigo nono, da lei complementar 100 e de 9 de 4 de maio de 2000 da lei de responsabilidade fiscal. O número 3 2024, também deputado Dirceu Moreira, que visa incluir a sessão anexo de de que trata o inciso 3, do artigo 174 anexo do anexo 3, 3, despesas que não serão objeto de limitação de empenha nos termos disposto no parágrafo segundo do artigo nono, da lei complementar número 100 e de 4 de maio de 2000 da lei de responsabilidade fiscal. Em votação, senhores e senhores deputados que aprovam da LDO. Em votação da LDO, os senhores e senhores deputados que aprovam, permaneçam como se encontro aprovado. Vamos agora. Temos aqui a sugestão de emendas da LOA 2025, Com acordo aqui, entre o governo e a oposição e a mesa, definimos colocar em votação, a sugestão de emenda orçamentária à comissão número 28. Deputado Paulo Guedes que contempla a Minha Casa Minha Vida e está e está contemplando aqui diversos, em torno de quase mais de de de 7 sugestões aqui, portanto 1 sugestão como acordo de todos, pra a gente cuidar da moradia Minha Casa Minha Vida do povo brasileiro. E só nos itens. A segunda é emenda de minha autoria, pra atender os peritos ligados de Itaparica da Bahia de Pernambuco, também subscrito aqui pelo deputado Fernandinho. Número 9, AAA emenda 12, do item 12, sugestão 12, né? É item item 12. A sugestão é 9, é o item 12 e sugestão 9, que visa contemplar que é a SUSEP, e o setor agropecuário, o item 6, emenda, não, é isso? Item, tem 6 emenda 3, do deputado vermelho. 16. É isso? Não, é isso aqui. Isso é 6 ou 16 aqui? 16. 16 é? Ah 16. O primeiro é 16. É do, não, 16 é do Aceu Moreira. Vocês têm que definir aqui é 6 ou d 6? 16 e 6. Não tudo bem mas é porque a gente só pode mais 1. Não, falta ainda não né? Não, só só tem esse, ou é 6 ou é 16. É a 6 então? Qual o assunto vai atender vai atender aqui olha, a 6 vai atender a a agropecuária sustentável, Ministério da Agricultura Pecuária foi isso que foi falado. Foi isso que foi falado. Isso. Foi isso que foi falado aqui. Não foi 16, foi a 6. Não acho que é 6. É 16. 16? É. O Ministério da Fazenda. É. O ministério está fazendo. O que está, o texto aqui está na 16. Aqui presidente, na 16 consta o seguinte, requer o aporte de recursos para

Orçamentária, né? Pronto. 74 100 e do Tesouro Nacional. Isso. Ministério da Fazenda, programa 11 44, para sustentar. 16 294.

Subvenção econômica nas operações de custeio da agropecuária. Pronto 16. Então, em votação as sugestões de emenda à LOA 2025. 28, 9, 12 e 16. Em votação a os deputados e deputados que que aprovam, eu não lembro esse encontro aprovado. Eu só gostaria de fazer tempo que pela lei complementar,

Nós estamos fugindo da questão temática da comissão. E eu pergunto presidente, nós vamos conseguir viabilizar essas emendas aprovadas agora olha? Ó, somente poderão apresentar emendas às comissões permanentes da câmara do senhor. Observadas as suas competências regimentais para ações orçamentárias de interesse nacional ou regional. É 1 construção que terá que ser feita. O ano passado sim, fizeram, mas agora a nova lei complementar não permite que fuja do tema, da comissão. Gostaria que nós aprovássemos e tivéssemos sucesso na sequência com o relator. Porém a lei complementar nos impede disso. Esse é o trabalho agora dos bastidores dos deputados da comissão, vou fazer o máximo. É. Que eu posso garantir a vocês aqui é que, o relator é muito aberto a a conversar, mas eu vou pedir a audiência boa em nome da comissão pra falar. Eu já conversei, confesso que eu só trabalho com a verdade, já conversei sobre, a a emenda pra CODEVACIO na Bahia e Pernambuco porque é 1 questão de. E é paraíba? De sobrevivência ali da desse perímetro ligados com o relator que é da Bahia, ele conhece os problemas, mas eu vou pedir 1, agora que já sabemos o que nós temos aqui, eu vou fazer outro, outra agenda, falando em nome da da comissão, pode ser? Daí ficou 16 então, e com certeza vamos falar com o relatório pra ele atender nosso caso na agricultura mais do Sul.

Porque nós não fazemos parte e não fomos atendidos pela Codervac. Constrói. Mas disso a gente constrói, obrigado presidente. Senhor presidente. Pois não, doutor Fernandinho. Primeiro eu queria parabenizar né

Sua iniciativa, queria agradecer, né à comissão, essa questão do parente irrigado é urgente, né a gente está tentando 1 solução definitiva, então quero dar parabéns à sua condução, à sua emenda, essa nossa subscrição, com tema tão importante. Pago pro familiar, tão importante pra melhorar às pessoas. E quero também agradecer à comissão, agradecer ao deputado vermelho, pela sua, pela sua parceria né, e dizer que as emendas aqui não tem a emenda de Fernando, de vermelho, do deputado Mário, de Paulo Guedes, tem a emenda da comissão. E eu acho que a gente tem que fazer esforço pro deputado coronel, senador, anti coronel, aderir à comissão. Eu acho que é importante, a gente votar aqui, e que essa e que essa e que essas emendas sejam realmente, né, aceitas. Então, eu me proponho, junto com o vermelho, e com você, presidente, e outros colegas, nós irmos ao relator, pra dizer, olhe, nós votamos, discutimos, e essa é a cara da comissão. Então, vermelho, conte com nossa admiração, conte com nosso trabalho e vamos lá junto, está bom? Parabéns, Antônio Mário. Champe. Muito obrigado.

Pois não, deputado signo. O Amazonas vossa excelência foi atendido aqui no Calma. Na perdeu. Calma, todos dele. Eu quero aqui senhor presidente, e a gente compreende porque o Brasil é país continental, mas eu quero agradecer essa aprovação, primeiro a vossa excelência por pautar e aos colegas.

Pra aprovarem, porque eu quero citar aqui único exemplo. O Instituto Federal de Educação no meu estado construiu agora camping no município de Iuripé no Alto Juruá, próximo ao estado do Acre. Sabe quanto a mais esse campo saiu? 58 por 100 da média nacional, pelo custo de logística. Isso aqui pra nós é fundamental pra que a gente possa começar debate, não é no todo, mas pelo menos no custeio da educação e da saúde. Hoje, deputado vermelho, programas, meu líder, como programa nacional do transporte escolar e da merenda escolar, ele só complementa porque o transporte escolar na nossa região ele é feito de barco, de canoa, ele não é feito de carro, o custo é muito maior. E a alimentação escolar em função da logística, o valor per capita da merenda escolar você não comprou ovo, ovo, no meu estado. Então, deputada Laura, eu quero agradecer a vossa excelência, deputado Marco, por trazer esse assunto aqui, e esta comissão é pertinente, porque nós estamos discutindo aqui novo cálculo pra região amazônica, e não dá pra tratar os iguais, os desiguais. E quando se fala de Amazônia, deputado vermelho, e vossa excelência que volta e meia visita meu estado e é sempre bemvindo, que já é apaixonado pela matrinxã. E quero aqui convidar todos os presentes, né, que quiserem visitar no primeiro semestre nós vamos ter 1 programação, para visitar o polo industrial, conhecer o encontro das águas, o teatro Amazonas e saborear peixe e vossa excelência vai estar na passagem aqui do comando da comissão mas irá Obrigado. Comandar né, essa comitiva que irá à cidade de Manaus, mas isso em função disso senhor presidente, só quero lhe agradecer, e aproveitar para parabenizar vossa excelência pelas produções de trabalho, que essa comissão tem cumprido importante papel, mesmo a Câmara dos Deputados tendo voltado plenamente ao sistema póspandemia, 1 vossa excelência não se furta ao Bom Debate, e com certeza nós tivemos aqui ano muito produtivo, obrigado.

Obrigado deputado Cid, parabéns pelo trabalho, pela bem seletiva, defender o seu estado, e não tenho honra maior pra cada de nós aqui. Eu queria agradecer a todos aqui, pela pela nos ajudar nessa condução, esse só vou falar pouco mais sobre esse essa sugestão, da Codervas para não parecer 1 coisa. Hoje a Bahia e Pernambuco, os peritos ligados de Itaparica, têm sofrido principalmente Pernambuco tem sofrido, com a falta com a falta de água nesses peritos ligados, e também com o corte de energia. A todo ano, esses experimentos, que, foram repassados da, da chefia que é a companhia e deleto São Francisco pra Codevasso, sem o mínimo planejamento, precisa vim a Brasília pra os representantes precisam vim a Brasília pra poder, com o pires na mão, conseguir manter esse período de gado. É importante destacar que, os problemas do sertão da Bahia de Pernambuco é conhecido da do Brasil e do mundo, e hoje, basicamente a nossa economia ela se dá através do que é produzido nesses perímetro de dados, né? Eu, por coincidência eu sou neto e filho com muito orgulho de recessentado, e e defendo isso como se tivesse como, como se tivesse não. Estou defendendo aqui, as pessoas que lá no passado trabalharam, deram sua vida, deram seu suor, suas casas, pra poder construir o que é hoje. E eu não posso como representante, deputado federal filho dessa região, e por conhecer os problemas também de Pernambuco, Não defender isso onde estiver. Como presidente, não tinha como não fazer 1 essa emenda como sempre fiz em outros em outras comissões portanto quero agradecer a cada de vocês que, que atendeu esse pedido esse, esse pleito nosso aqui, e pode ter certeza que, esse é caminho é é 1 conquista mas o caminho até, o carimbo do relator, e também ao pagamento próximo ano do governo, é caminho muito longo, é 1 luta que eu estou há 6 anos aqui, e eu sei que não é fácil vermelho, quando você pede pra gente lutar por essas emendas da LOA que foram aprovadas aqui eu sei o que é isso então, contem comigo muito obrigado. E hoje os experimentos ligados da Bahia de Pernambuco, estou muito felizes aqui, e muito gratos à CFT, podem ter certeza disso. Vocês não sabem a gratidão, que essas pessoas carentes do nordeste e do sertão da Bahia de Pernambuco. Hoje abraçam aqui a cada de nós aqui, muito obrigado mesmo Sobre Paulo continuidade, pois não. Primeiro te parabenizar pela iniciativa.

Para os peritos irgados, e só lembrar pro senhor não esquecer de Minas Gerais Nunca. Nós temos né, o projeto Jaíba que é o maior da, projeto de irrigação da América Latina que também é da Codebasse, né? E quero me somar o senhor aí no no nos esforços de conversar com o relator, pra que a gente possa ter bom recurso e que Minas Gerais também, nosso projeto Jaíba, que tem 1 série de demandas também possa ser contemplado aí juntamente conjuntamente na sua emenda. De agradecer também a você e aos colegas por ter acatado a emenda de minha autoria, né, para o programa Minha Casa Minha Vida pra atender aqueles municípios com menos de 50000 habitantes, né? Geralmente é 1 quota muito pequena, então é reforço aí caso seja aprovado, e já lhe adianto aqui o pedido do senhor e dos demais colegas, no convencimento ao relator também pra estar acatando essa emenda que estamos aprovando aqui hoje. No mais agradecer, ao senhor e aos colegas por termos construído essa unidade aqui de 1 votação sem disputas. Parabéns presidente.

Deputado Paulo Guedes parabéns pela iniciativa, da Minha Casa Minha Vida sugestão, muito importante, quem que não quer ter a sua sua casa, pra colocar construir sua família né então, veio e foi acatada por todos aqui, e Jaíba, e Minas Gerais precisa estar presente, nas nossos pleitos aqui, conte comigo. A gente precisa aprovar a ata aqui, não havendo manifestação contrário, Por acordo está aprovada a ata. A gente vai fazer eu vou pelo. O caminhar aqui da da hora e correu e correu hoje correu muito tive peço desculpa ao aos novos colegas, foi marcada aqui o nosso exministro aqui querido amigo. Grande deputado, grande deputado, o Maurício é grande grande amigo aí, vizinho das Alagoas aqui. Bom têlo aqui conosco. E, hoje foi marcada a reunião com da bancada da Bahia com o nosso futuro presidente Hugo Mota, no mesmo horário da nossa comissão. Eu tinha que estar presente lá dar abraço no nosso futuro presidente, mas, em função da hora em acordo com o governo, e com oposição, eu vou encerrar aqui as discussões. Não vou manter o painel e a gente vai fazer, eu vou convocar, pra próxima semana, a sessão deliberativa aqui, dos projetos. Hoje vai ser a primeira sessão que a gente não vai fazer. Presidente, sua excelência não quer nem botar os requerimentos em bloco pra pra.

Só pra facilitar a vida de vossa excelência são só Não eu preciso aproveitar o painel

Eu não tenho acordo pra aproveitar o painel. Se for só os requerimentos nós ficamos de acordo. Está de acordo? Os requerimentos rapidinho. Em bloco? Em bloco chega. Vamos fazer. Rapaz nada com 1 mulher chegando aqui pedindo com gente. A mulher as mulheres conquistam tudo da gente. E lá e Laura manda aqui na comissão. Paulo Guedes mudou, Paulo Guedes mudou o atendimento está vendo? Bora Brasil. Então vamos manter o painel tá? A gente vai, pronto então a gente vai manter o painel, peço só 2 minutos aqui pra poder a gente retomar rapidinho. Pra mandar aqui. Então vamos encerrar, a gente encerra essa, aproveitando o painel. Painel mantido né?