COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Bom dia a todos e a todas. Primeiro eu quero pedir desculpa porque lá atrás, mas é porque eu estava lá, lá em cima, na sala, fazendo a negociação, das pra que todos os parlamentares e parlamentares dessa casa, dessa comissão, pudessem ser contemplados nas suas emendas, já que era são apenas 4 emenda, eu tive que fazer aqui exercício de inteligência pra todos serem contemplados. Então, décima quarta reunião deliberativa extraordinária dessa comissão, dia 4 12 de 2024. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião deliberativa extraordinária. Ordem do dia, a presente reunião tem por objetivo deliberação das emendas a serem apresentadas aos projetos de lei de diretriz orçamentária LDO e de lei orçamentária LOA para o exercício de 2025. Informo que a respeito do PLDO, o relatório preliminar estabelece o limite de 3 emendas para inclusão de metas e prioridades, para cada comissão sem limite para emenda de texto. Quanto apeloua, esta comissão poderá aprovar até 4 emendas de apropriação e até 4 emendas de remanejamento a despesa. Também não há limite para apresentação de emendas ao texto. Foram apresentadas 2 emendas, cadê o nosso consultor? Senta aqui. Foram apresentadas 2 sugestões de emenda de inclusão de metas ao PLDO 2025. Passo a ler as 2 sugestões de emendas de inclusão de meta que serão deliberada nesta reunião. Sugestão de emenda LDO número 2024 da senhora Leda Borges, que requer 8 4 3, ação 0, 0, 32, meta, 100000. A sugestão de emenda a POLDO, número 2, 2024, do senhor Marangoni, que requer subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 80000 habitantes. Oferta pública número 636023. Órgão, ministério das cidades, programa 23 20, ação 99 e 99, meta 1000. Discussão em globo das sugestões de emendas números e 2. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, votação em globo das emenda número e 2, aqueles que aprovam permaneçam como se encontra aprovadas. Informa que não foram apresentadas emenda de texto ao PLDO 2025 nesta comissão. Emenda de apropriação. Iniciamos pela apreciação das sugestões de emenda de apropriação. A comissão recebeu 15 emendas de sugestão e de emendas, no entanto, apenas 4 poderão ser enviadas à CMO. Por isso essa demora, que eu estava conversando com os parlamentares, tava fazendo negociações pra que ninguém fosse prejudicado e todos participassem com os seus valores apresentados e as suas emendas. Ajustando os textos, ajustando os textos de ações, certo? E preservando o programa e ação das emendas apresentadas, assim como eu quero comunicar a essa comissão que os valores que foram juntados, as ações que foram juntadas, por exemplo, 3 deputados apresentaram, apresentaram a mesma ação e o mesmo programa. O deputado Maragoni tá no roteiro, né? Sim, mas só pra, pra, pra deixar claro aqui como foi o processo, né? De conversa e de negociações que pude fazer, Incluir todos os parlamentares que apresentaram emendas e todas as emendas, todas as emendas foram foram incorporadas no seu valor integral, fazendo o somatório pra que nenhum parlamentar que apresentou emenda, fosse prejudicada na sua na sua intenção de apresentar emenda, como era a mesma, a mesma, a mesma ação e o mesmo programa, nenhum problema de fazer a junção e fazer a o somatório dos valores porque a nossa o nosso consultor de orçamento, né? Nos deu aqui o privilégio de vir e ontem nós, eu, ontem nós conseguimos contemplar isso, já era quase 1 hora da quase 1 hora da manhã. Então, eu, mas tá, estão todos contemplados. Então, eu passo a emenda CDU, como disse de acordo com o que foi firmado com os autores. Item 4, sugestão de emenda e lançamento número 2, da minha autoria junto com o bolos, né? Depois, né? Está bom, OK. Então, que requer apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, órgão do Ministério da Cidade, programa 23 19, ação 0 0 TI. T1, desculpe. Valor de bilhão de reais. Emenda número 2, CDU, item sugestão de emenda ao orçamento Item 2, ah, desculpa. Emenda 2, CDU, item 5, é é porque tem 1, tem 1, 1 ata depois e precisa ter a íntegra da minha, da minha voz. Sugestão de emenda ao orçamento do senhor Guilherme Boulos, eu nisso de Oliveira, que requer transferência ao fundo de desenvolvimento social FDS, órgão do Ministério da Cidade, programa 23 20, ação 00CY, valor também de bilhão de reais. Emenda número 3, CDU, aglutinou os itens, 9, 15, 16 da pauta, emendas número 7, do deputado Maragoni, número 13, da deputada Tábata Amaral, e de número 14 do deputado Cléber Verde. Emenda 3, CDU, requer o apoio à produção habitacional de interesse social, órgão do ministério das cidades, programa 23 20, ação 00SY, valor de 900000000 aglutinado. Emenda número 4, aqui nessa emenda foi a emenda da deputada Tábata, do deputado Maragoni e do deputado Cléber Verde. Na emenda número 4, CDU, aglutinou itens 11, 17 e 19 da pauta. Emenda número 9, deputada Leda Borges, 15, deputado Toninho, ai meu Deus, eu vou terminar esse ano e não aperto o nome do Toninho. E 17, Vinicius Oliveira, emenda 4, CDU, requer a requer a integraização de cotas ao fundo de arrendamento residencial, FAC. Órgão do Ministério da Cidade, programa 23 20, ação 0 0 AF, valor de 0.2 bilhões de reais. Discussão em globo, das sugestões de emendas de apropriação números. Emenda número 2, 3 e 4, da CDU. Não, alguém tem interesse em discutir? Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, votação em globo, das emendas número 2, 3 e 4 desta CDU, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas, ficam rejeitadas as demais sugestões de emendas, itens 3, 6, 7, 8, 10 e 13, 14 da pauta, por por as mesmas foram aglutinadas e atendido, deputado que foi atendido numa emenda, como eram são 4, a gente teve, ele teve que abrir mão de ser atendido em outras emendas, mas todos estão atendidos, todos que apresentaram emendas nessa comissão foram devidamente atendidos, se não na totalidade foram atendidos em pelo menos 1 das suas emendas que foram aglutinadas e e os valores foram somados. Por exemplo, alguém que apresentou 1 emenda de 200000 reais, 200000000 de reais, outro apresentou de 100000000, outro apresentou 1 de 200, eu somei 200 mais 100 mais 200, totalizando 500000000 de reais para mandar como sugestão. Deputado Toninho. Só queria parabenizar

A comissão, por fazer esse arranjo né? Aonde todos os deputados foram atendidos, e e isso demonstra realmente que essa, essa comissão é 1 comissão harmônica né? Que trabalha todos pelo mesmo propósito de melhorar, e viabilizar recursos pra nossa área, que é a área da construção civil, área de saneamento. Então parabéns porque foi feito realmente arranjo importante e que atendeu todos aqueles que propuseram suas eventos. Mas alguém deseja

Deputado colega Weber também na mesma linha quero cumprimentar vossa excelência, cumprimentar os nossos colegas.

Aqui da comissão e parabenizar vossa excelência pela, solução salomônica né? De poder unificar aí as as emendas e garantir, dentre tantas, as 4 mais importantes que vão ser atendida pela nossa comissão. Parabéns vossa excelência e, sigamos juntos aí até concluir esse nosso, esse nosso desafio aqui na comissão. Muito obrigado.

Mas quando a democracia prevalece, quando o entendimento e as discussões são proveitosas e com o objetivo que é o objetivo dessa comissão, eu aproveito e também parabenizo os deputados que apresentaram emendas e que compreenderam que nós precisamos atender. Deixa eu terminar a discussão deles ali paralelo. Então que precisávamos atender a todos os parlamentares que apresentaram emendas. Então foi 1 discussão longa, nós saímos daqui quase e meia da manhã ontem pra que a gente encontrasse 1 solução para atender a todos. Então eu quero também agradecer a nossa assessoria aqui atender e agradecer ao nosso secretário da comissão e também ao nosso querido amigo que veio nos ajudar nessa compreensão pra que todos fossem atendidos. Emenda de remanejamento, a 4 emenda de remanejamento, e as o remanejamento só pode acontecer dentro do próprio ministério. Então, não também não prejudica, né, o ministério e apenas, coloca o pensamento de alguns membros dessa comissão. Foram apresentada apresentada apenas 2 sugestões de emenda de remanejamento à despesa. Após acordo firmado entre os autores, passo a ler as 2 emendas de remanejamento que serão apreciadas também nessa comissão. Emenda de remanejamento item 12, sugestão de emenda ao orçamento número 10 de 2024 da senhora deputada Leda Borges que requer a legalização de cotas ao fundo de agendamento residencial FA órgão Ministério da Cidade, programa 23 20, ação 0000, desculpa, 0 0 AF, valor de 95000000 do remanejamento. Emenda de remanejamento, item 18, sugestão de emenda ao orçamento número 16 de 2024, da minha autoria, Eunício Oliveira, que requer subsídio tarifário de transporte coletivo urbano, interestadual e de passageiros. Programa 23 19, ação 99 99, valor de bilhão de reais. Discussão em globo. Não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação as emendas, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas, informe que não foram apresentadas emenda de texto, a Opeloa, 2025, nesta comissão. Votação da ata em razão da necessidade de entrega das emendas aprovada a ACMO. Ainda no dia de hoje? Até o dia de amanhã. Coloco em votação apreciação da ata desta reunião. Cuja leitura está dispensada nos termos do ato da mesa número 123, 2020. Eu estou pedindo silêncio a essa comissão por 1 única coisa, nós estamos gravando essa ata, ela precisa ser encaminhada na íntegra tudo aquilo que está sendo tratado. Então às vezes entram vozes paralelas e a comissão, a CMO depois vai puxar a minha orelha. Então, me desculpe eu pedir de silêncio, mas é exatamente porque essa matéria tem que ser encaminhada na íntegra da ata que está sendo aprovada. Discussão em globo, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão em votação as emendas. Aqueles que a prova permaneça como se encontra aprovadas. Já já estou repetindo porque eu pedi excelência. Informe que não foram apresentadas emenda do texto apelo 2025 nesta comissão. Votação da ata. Em razão da necessidade, como disse, de entrega das emendas aprovadas à CMO, coloque em apreciação a ata desta reunião, cuja leitura está dispensada nos termo do ato da mesa número 123, de 2020. Em votação a ata aqueles que aprovam permaneçam como se encontram aprovada a ata da reunião. Encerramento. Primeira fase, né? Encerramento aqui, vamos entrar pra porta, né? Encerramento desta reunião que tratou das emendas. Vou declarar encerrada essa essa reunião e abrir a outra reunião de votação de projetos e de propostas. Nada mais havendo a tratar, solicito aos parlamentares presentes que permaneçam nesse plenário para iniciarmos imediatamente após esta presente reunião, reunião deliberativa para discussão e votação de proposta legislativa. Declaro encerrada esta reunião e de imediato convoco ah para a próxima reunião. Comissão de urbano, quinquagésima sétima legislatura.