CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

5 minutos vou tentar ser bem bem objetivo apesar da temática né pra falar da questão do PRONADO da importância mas boa parte das pessoas que estão aqui já ouviram ontem pouco dessa discussão que aconteceu no evento agradecer ao Ministério Público pela oportunidade que a gente teve ontem também. Na realidade quando a gente fala deputado padre João, quando a gente fala de soberania e segurança alimentar já foi dito aqui não tem como falar em soberania e segurança alimentar pensando que a gente está botando veneno no prato. Eu acho que qualquer pessoa em sã consciência não pode entender que a gente possa ter segurança alimentar possa ter saúde com o veneno. Então é claro que esse é é processo que a gente tem que encarar a sociedade tem que encarar e durante muito tempo foi colocado como se houvesse 2 situações totalmente impossíveis é não dá e isso foi usado muito como argumento aqui enquanto a gente tinha a comissão especial pela nova lei de agrotóxicos foi aprovado que muitos parlamentares diziam não tem como combater a fome sem agrotóxico não tem como acabar com a fome sem agrotóxico alguns chegaram a dizer assim os pobres têm que comer agrotóxico porque não dá pra fazer 1 comida sem agrotóxico que seja acessível pra todo mundo. Então esse argumento que sempre foi usado e que o movimento agroecológico, o movimento orgânico sempre trabalhou para provar o contrário na realidade quando o movimento se organizam principalmente a partir da década de 80 é foi muito na função dizer nós temos que mostrar que é possível fazer diferente não dá para ficar só dizendo somos contra o agrotóxico nós temos que mostrar que é possível e hoje a gente já tem certeza que isso está sendo demonstrado e mais do que isso as tecnologias geradas trabalhadas desenvolvidas por agricultores, agricultores no Brasil inteiro pra fazer 1 produção sem veneno, estão hoje sendo utilizadas pelos grandes produtores de commodities. Essa disputa que a gente teve, que ontem foi aprovado, né, no Senado, o projeto de lei de bioinsumos na realidade quem falava em bioinsumos só nós disputávamos isso a luta que foi para gente aprovar o uso de pós de rocha os remineralizadores porque diziam que era absurdo, só queriam que tivesse fosfato e calcário, e nós dizemos que precisávamos dos pós de rocha como forma de renovar os nossos solos, a luta para fazer a mudança do decreto para produto, registre produtos biológicos de forma simplificada, que fez com que a gente tivesse aí saído de 8 produtos pra ser mais de 600 produtos registrados e que fez com que os grandes produtores hoje de commodities estejam usando os produtos biológicos e disputando essa agenda. E aí 1 coisa que é muito importante a gente chamar atenção aqui dentro do Congresso é que a gente precisa que os nossos parlamentares entendam que ao finalizar a discussão de projeto de lei a gente não pode considerar que agora isso é pauta do Executivo, porque se não continuar havendo 1 cobrança política, existe todo processo das grandes empresas que se apropriam das pautas. Nós estamos correndo risco enorme para questão dos bem sons quem olhar o texto que foi aprovado ontem as emendas que foram feitas na reta final vão ver que inclusive alteraram a recente lei aprovada dos agrotóxicos colocando artigos em que estão mudando, porque por essa lei, grande passo, importante ressaltar isso, que nós conseguimos tirar os produtos biológicos dentro da lei de agrotóxicos, e isso é fato que a gente sempre defendeu que tinha que tirar só que aí o que eles fizeram Eles colocaram agora artigos dizendo da possibilidade de registrar produtos químicos Associados a biológicos Então são vários artigos no artigo 40 tem vários itens fazendo essa possibilidade eles incluem o químicos com biológicos combinado com biológicos e aí o que que a gente corre o risco as grandes empresas multinacionais de químicos estão entrando no campo dos biológicos, estão comprando as empresas, as pequenas empresas de biológico que existem e a gente corre o risco de daqui a tempo a gente só encontrar no mercado biológico combinado com químico, que é o que aconteceu com a semente transgênica hoje produtor quer plantar milho convencional não consegue encontrar no mercado semente de milho convencional aí ele acaba tendo que plantar o transgênico por falta de opção E aí a gente tem que tomar cuidado muito grande. Então é importante na nas questões que a gente está falando pro próximo ano, e lembrando né, que o projeto de lei da penada está parado até hoje, ele tramitou junto com o projeto de lei de agrotóxico, o projeto de lei de agrotóxicos avançou, já está aprovado, já foi sancionado e o projeto da penara continua parado, não foi nem votado. Então isso demonstra como na casa não existe interesse, a gente sabe a disputa que é, o deputado Paulo João sempre fala e a gente tem que entender que é muito importante que a gente entenda que a disputa eleitoral não se dá só na hora de eleger os presidente, governador, temos que estar muito atentos ao qual é a composição de força dentro do Legislativo, porque a outra questão é a questão do orçamento. A maior parte da sociedade é contra os agrotóxicos, mas a sociedade inteira paga pra que os agricultores usem agrotóxicos, porque o dinheiro que vai pra equalização dos juros no crédito rural, e que é o que financia a possibilidade de estar usando os agrotóxicos, é dinheiro que sai de todos nós, dos impostos de todo mundo. Então é muito importante que a gente entenda que essa luta é muito mais complexa e nós precisamos então dar transparência também a esses processos todos e tudo que acontece em torno disso. Não adianta só ter 1 boa lei, nós temos que ver como é que vai ser essa execução e como é que a gente dá conta de acompanhar. E pra terminar, reforçar a importância desses fóruns, como é o caso da Senapo, como é o caso do do contrato, como é o caso do Conse e tantos outros. Porque é aí que nós temos espaços pra dar mais transparência a esses processos e às disputas que estão em jogo. Obrigado.